© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
natalidade em portugal
1 pesquisa semelhante para natalidade em portugal
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
156 documentos para natalidade em portugal
-
O aumento da esperança média de vida em Portugal devido à melhoria constante do nível de saúde dos Portugueses nos últimos 40 anos e a diminuiçáo da taxa de natalidade têm conduzido a um envelhecimento progressivo da populaçáo e a um aumento da prevalência de pessoas com doenças crónicas e incapacitantes. Contudo, têm-se verificado carências a nível da prestaçáo de cuidados de longa duraçáo e cuidados paliativos que colmatem as necessidades decorrentes deste envelhecimento populacional.
-
...As taxas de inflação verificadas em Portugal nos anos de 1981 a 2006 são as que constam no doc...Entre 1940 e 1970 a taxa bruta de natalidade em Portugal manteve alguma estabilidade. 67. Por...
-
Fomentar o interesse pelos animais e pelos problemas sociais e cívicos associados, através da informaçáo e formaçáo da opiniáo pública, com campanhas de adopçáo, palestras, entre outras; b) Divulgar a ideia da defesa dos direitos dos animais, bem como o seu bem-estar e o direito à vida; c) Impedir a delapidaçáo e a destruiçáo dos meios naturais onde residem os animais selvagens e a conservaçáo e melhoramento onde residem animais domésticos renegados pelos seus donos, nomeadamente os canis municipais, entre outros; d) Promover a protecçáo e valorizaçáo dos sítios e das paisagens; e) Contribuir para a divulgaçáo das modernas técnicas de controlo de natalidade de animais errantes, bem como a conservaçáo da vida animal e natural, e da náo utilizaçáo de animais em experiências, nem no sec...
-
APROVA O ACORDO DE SEGURANÇA SOCIAL OU SEGURIDADE SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, BEM COM O RESPECTIVO AJUSTE ADMINISTRATIVO, ASSINADOS EM BRASÍLIA EM 7 DE MAIO DE 1991, CUJOS TEXTOS ORIGINAIS SAO PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO. O PRESENTE ACORDO APLICAR-SE-A: I) EM PORTUGAL, A LEGISLAÇÃO RELATIVA: - AO REGIME GERAL DE SEGURANÇA SOCIAL REFERENTE AS PRESTAÇÕES DE DOENÇA, MATERNIDADE, INVALIDEZ, VELHICE E MORTE E AS PRESTAÇÕES FAMILIARES, - AOS REGIMES ESPECIAIS DE SEGURANÇA SOCIAL ESTABELECIDOS PARA CERTAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES, NA PARTE EM QUE RESPEITEM AS PRESTAÇÕES ENUMERADAS NA ALÍNEA PRECEDENTE, - AS PRESTAÇÕES CONCEDIDAS PELOS SERVIÇOS OFICIAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI NUMERO 56/79, QUE INSTITUI O SERVIÇO NACIONAL D...
...; e) Tempo de serviço; f) Morte; g)Natalidade; h)Salário-famflia; i) Acidente de trabalho e doe...
-
... Social, fortemente ameaçada em Portugal, como na generalidade dos países europeus. 5. Os... da população e à diminuta taxa de natalidade, criou para a Segurança Social um panorama de pr...
-
...As taxas de inflação verificadas em Portugal nos anos de 1981 a 2006 são as que constam no doc...Entre 1940 e 1970 a taxa bruta de natalidade em Portugal manteve alguma estabilidade. 67. Por...
-
Cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
... da diminuiçáo da mortalidade e da natalidade tem-se traduzido, em Portugal, no progressivo enve...
-
...As taxas de inflação verificadas em Portugal nos anos de 1981 a 2006 são as que constam no doc...Entre 1940 e 1970 a taxa bruta de natalidade em Portugal manteve alguma estabilidade. 67. Por...
-
...As taxas de inflação verificadas em Portugal nos anos de 1981 a 2006 são as que constam no doc...Entre 1940 e 1970 a taxa bruta de natalidade em Portugal manteve alguma estabilidade. 67. Por...
-
...As taxas de inflação verificadas em Portugal nos anos de 1981 a 2006 são as que constam no doc...Entre 1940 e 1970 a taxa bruta de natalidade em Portugal manteve alguma estabilidade. 67. Por...
