Grandes Opções do Plano para 2008
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na cons... desenvolvi- mento de uma Política de Natalidade integrada, com a implementação de novas medidas...
...113º da Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro) faz depender o preenchimento d... Social, fortemente ameaçada em Portugal, como na generalidade dos países europeus. 5. Os... da população e à diminuta taxa de natalidade, criou para a Segurança Social um panorama de pr...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia .. 15 296-(255) 11.2.1 - En... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co... da população e das baixas taxas de natalidade, que levam a um acelerado envelhecimento populacio...
Aprova a orgânica do X Governo Regional dos Açores.
... do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América;. c) As competênc...f) Voluntariado;. g) Natalidade;. h) Igualdade de oportunidades;. i) Habitação;....
Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) para o período de 2006-2008
..., trabalhar em conjunto na senda de um Portugal mais solidário e mais inclusivo. Assim: Nos termo... por uma queda acentuada dos níveis de natalidade por uma evoluçáo positiva dos níveis da esperan...
Para que se verifique o pressuposto da dispensa de pena previsto na al. b), do n.º 1, do art.º 22º, do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.), exige-se uma reposição (já concretizada), não sendo bastante, para o efeito, um acordo de pagamento a ser efectuado no futuro.
... ao período de Fevereiro de 2007 a Agosto de 2008 e totalizam o montante global de quinze mil cinque... social fortemente ameaçada, em Portugal como na generalidade dos países europeus, pelo ef... da população, a redução da taxa de natalidade, o aumento progressivo do período contributivo (a...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... para um valor inferior a 3% do PIB em 2008, sem recurso a expedientes contabilísticos (ver '... familiares, a diminuição da natalidade e o aumento da esperança média de vida exigem re...
Aprova o III Plano Nacional para a Igualdade - Cidadania e género (2007-2010)
... nacionais e internacionais que vinculam Portugal à promoçáo da Igualdade de Género, bem como um... crescimento económico, o incentivo da natalidade, em conformidade com o respeito pelas várias form...2008 . Durante a vigência do Plano. . Diagnósticos ...
...113º da Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro) faz depender o preenchimento d... Social, fortemente ameaçada em Portugal, como na generalidade dos países europeus. 5. Os... da população e à diminuta taxa de natalidade, criou para a Segurança Social um panorama de pr...
...113º da Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro) faz depender o preenchimento d... Social, fortemente ameaçada em Portugal, como na generalidade dos países europeus. 5. Os... da população e à diminuta taxa de natalidade, criou para a Segurança Social um panorama de pr...
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