A Dr.ª Cristina Augusta T. Cardoso, juíza de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 76/99.1TAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Alexandre Mota Belens, filho de António José Nascimento Belens e de Eduvirgem Requiáo Mota, natural do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido em 28 de Abril de 1974, passaporte n. Cg964102, com domicílio na Rua Cidade de Luanda, 339, 1. direito, Aldoar, 4000, Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, na modalidade previsto e punido pelo disposto no artigo 11., n. 1, alínea a), do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, praticado em 17 de Dezembro de 1998, por despacho de 2 de Julho de 2007, pr...
Certifico que, no dia 28 de Março de 2007, nesta cidade e sala de reunióes da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, no edifício sito na Rua de António Alegria, 184, perante mim, Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento, chefe de divisáo em regime de substituiçáo da mesma Câmara, no exercício de funçóes de sua notária privativa, compareceram como outorgantes Ápio Cláudio do Carmo Assunçáo, casado, natural e residente na freguesia de Pinheiro da Bemposta, município de Oliveira de Azeméis, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e em representaçáo do município de Oliveira de Azeméis, pessoa colectiva n.o 506302970, tendo verificado a identidade e a qualidade por conhecimento pessoal e os poderes que legitimam a sua intervençáo no presente act...
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 17 de Janeiro de 2007, foi nomeada em regime de substituiçáo, por dois meses, ao abrigo da alínea b) do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, na redacçáo do Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Novembro, conjugado com o artigo 278.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo da Lei n.o 51/2005, para o lugar/cargo de dirigente intermédio de 2.o grau (chefe de divisáo de Administraçáo Geral), a funcionária Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento, com efeitos a partir da data do despacho. (Náo está sujeito a visto do Tribunal de Contas.)
Nomeação de André Paulo Neves Hipólito, Carlos Manuel Guerra Nascimento, Gizela Margarete Gomes Mota e Luís António Sousa Vieira como técnicos superiores de geografia de 1.ª classe
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 16 de Março de 2007, prorroguei a nomeaçáo em regime de subs-tituiçáo pelo período necessário e até ao provimento do procedimento concursal, ao abrigo do n.o 3 do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, para o lugar/cargo de dirigente intermédio de 2.o grau, chefe de divisáo de Administraçáo Geral a funcionária Dr.a Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento, com efeitos a partir da data do despacho. (Náo está sujeito a visto do Tribunal de Contas.)
Contrato administrativo de provimento da docente Maria José do Nascimento Mota de Magalhães da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Martina Mendes Pereira - grupo 320. Ivone Carla Nascimento Rodrigues Pereira Arroja Laranjo - grupo 400. Manuel António Gomes de Almeida - grupo 410. Sandra Margarida Pimentel Mota - grupo 420. Armando José Ferreira Gonçalves - grupo 430. Elsa Cristina Coelho Batata - grupo 430. Maria da Conceiçáo Galhano Martins - grupo 430. Sandra Cristina Nogueira Borges Cunha - grupo 430. Sofia Margarida Pratas Ligeiro - grupo 430. Lília Andreia da Silva Soares - grupo 500. Luís Filipe Fernandes Rodrigues Costa - grupo 500. Maria do Céu Fernandes de Melo Nunes - grupo 500. Raquel Azevedo Tavares - grupo 500. Vítor Manuel Teixeira de Sousa - grupo 500. Elisabete de Sousa e Silva Soares de Carvalho - grupo 510. Liliana Marques Susano - grupo 510. Magda Isabel Gonçalves Feliciano Marques - grupo 510. C...
...- Elda Nascimento Dias Mota - afecta à Escola Básica do 1.º ciclo...
ABILIO JOSE PIMENTA VIEIRA (b). ABILIO MANUEL RODRIGUES COELHO (b). ABILIO NORBERTO BENTO FERNANDES (b). ABILIO RICARDO GONçALVES DA ROCHA (a). ABILIO VIOLANTE DA COSTA (b). ACURCIO RAFAEL FELIX MAçORANO (b). ADÁO CAMILO ARAUJO SOARES (b). ADÁO FRANCISCO DA CUNHA RIBEIRO (d). ADÁO NUNO DE SOUSA RODRIGUES (b). ADÁO RODRIGUES DE OLIVEIRA (b). ADÁO SAMUEL MOREIRA TEIXEIRA (b). ADÁO SILVINO DA SILVA FERREIRA (f). ADALBERTO TAVARES DE FRIAS VAZ DINIZ (b). ADELIA MARIA MIRANDA DA GRAçA (b). ADELINA SOFIA FONSECA LARANJEIRA (b). ADELINO ANTONIO SOARES DOS SANTOS (b). ADELINO CUNHA DA SILVA (b). ADELINO DOS SANTOS CORREIA BARROS (b). ADELINO JOSE PAULOS RODRIGUES (b). ADELINO MALAFAIA DE OLIVEIRA (m). ADELINO MIGUEL FERREIRA PEREIRA SILVA (b). ADELINO RUI JACINTO (b).
...12,27. 223.o. MARTA DA CONCEIçÁO NASCIMENTO RATO. 224.o. JOÁO MIGUEL DE OLIVEIRA ESTEVES .......12,34. 367.o. MIGUEL ANGELO MOTA JORGE ....... 12,11. 282.o. RICARDO JORGE FERREIRA...
Cessação de horário acrescido a enfermeiros.
...Isabel Maria Amaral Teixeira Medeiros Mota. Maria Auxiliadora Tavares Galvão Teixeira. Maria...Sónia Maria Gomes Nascimento. Susana de Fátima Pereira Mota Viveiros. Susana P...
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