Considerando que a mestre Silvana Bessone corresponde ao perfil pretendido para prosseguir as atribuiçóes e objectivos do Museu, e que a mesma detém as características especificamente adequadas ao exercício do cargo de directora do Museu Nacional dos Coches (equiparado a director de serviços), é renovada a comissáo de serivço da directora do Museu Nacional dos Coches (equiparado a director de serviços).
I - É de rejeitar, por litispendência, um segundo recurso interposto à cautela do mesmo acto de nomeação de funcionário como director do Museu Nacional dos Coches, com a justificação de ter sido publicado de novo em D.R. com a menção de ter o visto do T. de Contas, pois, embora a primeira publicação não referisse haver urgente conveniência de serviço, dizia que o nomeado iniciava funções na data do despacho, apresentando-se assim tal acto como não executório mas já executado, logo susceptível de recurso contencioso. II - Não é recorrível, por falta de definitividade material e posse de conotação normativa mais forte do que a individual a portaria que cria no quadro daquele museu um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, pois, embora não custe aceitar que se teve em vista consol...
Altera o quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches.
- Nos termos do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 12 de Outubro de 2006 do director do Instituto Português de Museus (IPM), se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicaçáo do presente aviso de abertura no de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches, aprovado pela Portaria n.o 929/87, de 9 de Dezembro. 2 - Mençáo a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março: «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade...
Recomenda ao Governo a imediata suspensão de todas as acções relativas à transferência de museus e à criação de novos museus no eixo Ajuda/Belém, designadamente da construção do novo Museu dos Coches, até à elaboração de um plano estratégico para a reconfiguração do seu conjunto
Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director do Museu Nacional dos Coches.
Altera o quadro do pessoal do Museu Nacional dos Coches.
Por despacho do director do Instituto dos Museus e da Conservaçáo, I. P., de 30 de Julho de 2007, Maria de Lurdes Pinto da Silveira Belardo, vigilante-recepcionista de 2.a classe da carreira de vigilante-recepcionista do quadro de pessoal do Museu da Música, foi nomeada por transferência para lugar de idêntica categoria e carreira no quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches, ficando exonerada do lugar de origem com efeitos a 10 de Setembro de 2007.
Renova a comissão da licenciada Silvana Bessone Borges de Medeiros Amorim como directora do Museu Nacional dos Coches.
Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches 1 lugar de assessor, a extinguir quando vagar.
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