Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
...TÍTULO II Diálogo político Artigo 10.º 1 -- No âmbito do presente Acordo, será refor...-escopolamina ou capsaicina 2940 00 00 Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, mal..., não superior a 11,85% mas 2008 80 - Morangos: - - Com adição de álcool: - - - De teor de aç...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...TÍTULO II Diálogo político Artigo 10.º 1 — O diálogo político entre as Partes é a... peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes: 8215 10 – Sortidos con...2008 80 – Morangos: – – Com adição de álcool: – – – De t...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: - Gemas de ovos: 0408 ... ou de outros edulcorantes: 0811 10 - Morangos: - - Adicionados de açúcar ou de outros edulcor...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
...Artigo 10.º A nível parlamentar, o diálogo político deco..., INCLUÍDAS AS NECTARINAS 2008.80.90 MORANGOS, PREPARADOS 2008.92.16 MISTURAS DE GOIABAS, MANGAS... outras formas sólidas, sem adição de açúcar nem de outros edulcorantes, de teor, em peso, de ...
Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2008, de 20 de Março, estabelecendo novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/73/CE , da Comissão, de 13 de Dezembro
... máximos de resíduos (LMR) respeitantes a 10 substâncias activas de produtos fitofarmacêutico... cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; frutos de casca rija . I) Citrinos. . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) . . . . . . . . . ....
Cria o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira e a marca Produto da Madeira
... e das contra -ordenações Artigo 10.º Fiscalização 1 — A fiscalização do cumpri...Morangos. Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e a...Cana -de -açúcar para consumo. TABELA F Pescado Grupo de produt...
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