montepio contactos
167 resultados para montepio contactos
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Anúncio de procedimento n.º 4091/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Montepio ...
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Acórdão nº 896/16.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Janeiro de 2019
Considerando o regime legal dos direitos reais de habitação periódica que emerge do DL 275/93, de 5 de Agosto, é de considerar que se estabelece entre o proprietário do empreendimento e o titular do direito um vínculo contratual que não se esgota na transmissão do direito, antes dele resultam obrigações para ambas as partes cuja violação demanda a aplicação do quadro legal desenhado para a...
... de semanas nos Jardins da … (nomeadamente a … – Montepio … de Grândola, a Mutualidade de Santa Maria de …), a União das lidades Portuguesas que canalizava contactos de outras Associações para o (…) e demais beneficiários do sector ... -
Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... documentos pelo “traficante”, proibição ou restrição de contactos com outras pessoas par além do “traficante” e mesmo com outras ... ógicos das escutas e o que resulta do documento fornecido pelo Montepio que informa de um período de laboração que se prolongou até ... -
Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... contactos para o respectivo recrutamento (sessão 362 e 8766 do alvo 2E894M – ... apenas pela B ( ... ); (cf fls 209 a 214 do apenso 4) -- no Montepio a conta nº 049.10.532770-4 titulada apenas pelo A ( ... ); (cf fls 493 a ... -
Acórdão nº 2114/10.0T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2012
1. A ruptura ou rompimento de uma negociação antes da sua efectivação só é lesiva da boa fé das partes que a desenvolvem se se mantiverem todos os seus pressupostos iniciais. Toda e qualquer modificação do objecto negocial carece da aderência da outra parte, não sendo defensável afirmar que esta está vinculada a produzir o mesmo comportamento que dela se esperaria para o projecto negocial inicial.
... [CC] Este financiamento serviu para a autora pagar ao Montepio Geral, tendo sido a ré a transferir os fundos da conta da autora para ... contactos mantidos com V. Exas, e conforme já transmitido verbalmente, confirmamos ... -
Anúncio de procedimento n.º 5503/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 5502/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 6222/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... de 50EUR para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviar o comprovativoatravés de mensagem. Somente após validação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6689/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 4068/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio".1.3 - Depois de efetuado o pagamento, deverá através da plataforma eletr\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6868/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3311/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... de 50EUR para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviar o comprovativo através de mensagem. Somente após validação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6181/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio.1.3 - Depois de efetuado o pagamento, deverá através da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 4419/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 1626/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, deverá através da plataforma eletrónica vortalGov, na funcionalidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 3737/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio".1.3 - Depois de efetuado o pagamento, deverá através da plataforma eletr\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6179/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio.1.3 - Depois de efetuado o pagamento, deverá através da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 6182/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio.1.3 - Depois de efetuado o pagamento, deverá através da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 5212/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 30/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio.1.3 - Depois de efectuado o pagamento, deverá através da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 10459/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancaria, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 6180/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio.1.3 - Depois de efetuado o pagamento, deverá através da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 6425/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 7440/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...
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Anúncio de procedimento n.º 6690/2017
... LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: ... bancária, para o IBAN: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de mensagem da plataforma ...