montanhas rochosas
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2022/M
... Existem relevos muito acidentados, irregulares, onde predominam montanhas ... rochosas entrecortadas por vales profundos com encostas íngremes ...
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Acórdão nº 2620/16.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2018
1. Os mouchões localizados no leito do mar são bens de domínio público, nos termos dos arts. 3º, al. c) e 10º, nº 1, da Lei nº 54/2005, de 15 de Novembro. 2. Não é possível a aquisição por usucapião de parcelas do mouchão, face ao disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 280/2007. (Sumário do Relator)
... rochosas que crescem do leito do mar, que são montanhas parcialmente submersas. A ... -
Resolução n.º 76/2000, de 05 de Julho de 2000
... Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220) ... Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230) ... Vertentes calcárias do Mediterrâneo ocidental e das montanhas ibéricas (8211) ... Rochas calcárias nuas (8240) ... Grutas não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... 8 Habitats rochosos e grutas 82 Vertentes rochosas com vegetação casmofítica 8220 Vegetação casmofítica das falésias ... 95 Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésicas 9560 * Florestas macaronésicas de ...
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Decreto-Lei n.º 140/99
... pervirens das vertentes rochosas (Berberidion ... 5120 Formações montanas de Cytisus purgans ... 5130 ... 94 Florestas de coníferas das montanhas temperadas ... 9410 Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 140/99 . Rede Natura 2000
... ões estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p. p.) ... 5120 Formações montanas de Cytisus purgans ... 94 Florestas de coníferas das montanhas temperadas ... 9410 Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino ...