modelos cartas rescisao contrato arrendamento
35 resultados para modelos cartas rescisao contrato arrendamento
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Parecer n.º 12/2016-C
... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... e até mesmo a coordenar diferentes cartas nas áreas que, por razões várias, estejam ... ção de curvas de backstripping bem como modelos teóricos e modelação térmica». Vejamos ... (por exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das rendas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... ção do pedido, elencados em anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... b ) Planta de localização, a extrair das cartas do plano municipal de ordenamento do território, ...
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Aviso n.º 1749/2024
... sistemas de informação, ferramentas e modelos de gestão que orientem a orga- nização no ... pelo cumprimento dos contratos de arrendamento de imóveis; ix ) Proceder à comunicação à T ... - turas; m ) Organizar e gerir o arquivo de cartas, plantas e levantamentos relativos ao território ... , por forma a garantir o cumprimento do contrato e do projeto aprovado; d ) Gerir, orientar e ...
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Despacho n.º 154/2024
... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remu- neratório; Anexo III — ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo em caso de ... Social (SAAS); b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ... os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados e estruturar os conteúdos e fluxos ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... global do desporto tende a que os seus modelos, europeu e ameri- cano, se aproximem, quer nas ... Os apoios a conceder serão objeto de contrato -programa de desenvolvimento desportivo, que de ... no plano internacional, pelos códigos, cartas, tratados e manifestos de caráter internacional ... 12 — As condições de arrendamento das instalações desportivas municipais e as ...
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Portaria n.º 315/2023
... ção e a avaliação, tendo presente os modelos ... emergentes de gestão da informação assente ... uso, do direito de superfície, do arrendamento ... ou da cedência; ... t) «Informação», a ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ... internacional ... Processamento das cartas rogatórias ou outros pedidos ... internacionais ...
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Despacho n.º 2822/2022
... de integração relativamente aos planos, cartas ... e princípios definidos na hierarquia de ... do contrato; ... k) Proceder à inserção da documentação ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo ... em caso ... os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados ... e estruturar os conteúdos e fluxos ...
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Regulamento n.º 973/2016
... lei e os demais elencados em anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no site ... ção à escala 1/5000 e extratos das cartas do PDM, nomeadamente condicionantes e ordenamento ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ... comprovativos da propriedade, arrendamento ou outro título bastante, pelo qual o requerente ...
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Despacho n.º 7560/2018
... competências; f) Promover e desenvolver modelos de organização do voluntariado nos vários ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo contraente público no âmbito dos ... à formalização de contratos de arrendamento destinados a serviços municipais; yy) Assegurar ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
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Despacho n.º 7707/2023
... ee) Promover e desenvolver modelos de organização do voluntariado nos vários ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo ... contraente público no âmbito ... à formalização de contratos de arrendamento ... destinados a serviços municipais; ... xx) ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que ... forem solicitadas e possam ser ...
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Despacho n.º 876/2019
... ou instrumentos similares, minutas ou modelos; e) Produzir e difundir publicações e outros ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ... de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Acórdão nº 7/11.2ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 356.º do CPP [redacção conferida pela Lei n.º 20/2013, de 21-02], são legalmente permitidas a leitura em audiência de julgamento e a subsequente valoração das declarações prestadas perante o Ministério Público, integradas por aquelas outras previamente ocorridas perante órgão de polícia criminal - devidamente...
... A2, A1 e A3 diligenciaram pelo arrendamento de vários apartamentos situados nas imediações ... pelos arguidos, T8 rescindiu o contrato com a sociedade arguida A6 ... (…) D – Da ... nas requeridas videoconferências ou cartas rogatórias” ... Em resposta veio a Arguida a ... fls. 314 do apenso 10); · Modelos da Segurança Social, relativo à inscrição da ... -
Portaria n.º 112/2023
... ção e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação ... assente ... uso, do direito de superfície, do arrendamento ou cedência; ... N.º 82 27 de abril de 2023 ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ... 450.10.802 Emissão e registo de cartas de caçador ... Atribuição de autorização ...
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Portaria n.º 328/2021
... ção e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação ... assente ... uso, do direito de superfície, do arrendamento ou da cedência; ... r) «Informação», a ... tes num acordo ou contrato para a re- ... alização de um programa, projeto ... 450.10.802 Emissão e registo ... de cartas de ca- ... Atribuição de autorização para o ...
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Portaria n.º 256/2021
... liação de documentos, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação assentes ... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... panhamento de cartas de controlo, os en- ... saios de ...
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Despacho n.º 1396/2023
... modelos de dados, estruturar conteúdos e fluxos, definir ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 910/2022
... modelos de dados, estruturar conteúdos e fluxos, definir ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 5427/2023
... modelos de dados, estruturar conteúdos e fluxos, definir ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder às operações de ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 910/2022
... sistemas de informação, normalizar os modelos de dados, estruturar conteúdos e fluxos, definir ... e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ... de acompanhamento social; b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 1016/2024
... sistemas de informação, normalizar os modelos de dados, estruturar conteúdos e fluxos, definir ... e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às operações de ... de acompanhamento social; b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Aviso n.º 5271/2021
... ou instrumentos similares, minutas ou modelos; e) Produzir e difundir publicações e outros ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ... de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento ... apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 ... ção do pedido, elencados em anexo aos modelos ... de requerimento e formulários publicados no ... à celebração de contrato de concessão ... 10 — Sem prejuízo da ... b) Planta de localização, a extrair das cartas do plano municipal de ordenamento do território, ...
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Parecer n.º 3/2018
... a permitir a regularização: - Do contrato programa (2010-2012) celebrado entre o IASAUDE e ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ... prejuízos gerados pelos respetivos modelos de negócio / atividade. A HF também recebeu 2,4 ... pela IHM, EPERAM, tendo sido devolvidas as cartas daqueles últimos. Aos 10.04.2015, foi feita nova ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... CC, a Dra. BB e o Dr. DD, um contrato de sociedade de advogados, entre eles vigorava um ... ídica, como sejam os contratos de arrendamento das lojas e garagens do Porto, e a consolidação ... projecto, tendo em seu poder apenas “modelos de acórdão”, como de forma especificada se ... 464, em causa estava a falsificação de cartas de condução e “guias de entrega” por ...
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Acórdão nº 2279/08.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
... : a) o reconhecimento da resolução do Contrato de Licença de Utilização de Loja em Centro ... 6. Por cartas" datadas de 01/05/2007, foi dado conhecimento à R\xC3" ... as crianças, fizeram uma passagem de modelos, mas com modelos contratados localmente e só ... ência[6], ou de um contrato misto de arrendamento comercial e de prestação de serviço[7], os ...