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Mobilidade residencial
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158 documentos para Mobilidade residencial
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Cria a Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa e a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2002, de 2 de Novembro.
...-Lei n.º 268/2003 de 28 de Outubro A mobilidade urbana cresceu de forma exponencial e alterou-se m...Fruto da dispersão urbanística residencial e da desnuclearização das actividades, a mobilid...
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I - A decisão da Relação, no que tange ao decidido no âmbito de um recurso intercalar, é irrecorrível, pelo que no segmento em que o recurso reedita a mesma matéria, aquele deve ser rejeitado, dele não cumprindo assim conhecer - arts. 420.°, n.º 1, e 414.°, n.º 2, do CPP. II - Os recursos são remédios jurídicos, destinados a corrigir o que porventura deva sê-lo, mas não são meios de obter decisões novas. III - Não é possível censurar a Relação por uma decisão que não proferiu, além do mais porque não foi chamada a fazê-lo, pelo que improcede a motivação quanto a questões novas não suscitadas em recurso para a Relação.
... registando depois interregnos e alguma mobilidade na sua actividade profissional. 51) Ingressou no ... a forte mobilidade e isolamento residencial. Neste quadro, a escolarização do arguido foi ne...
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Aprova a Iniciativa Porta 65, que tem como missão desenvolver e estimular respostas institucionais inovadoras em termos de dinamização, acesso, gestão e conservação do parque habitacional de arrendamento, público e privado, com vocação social
...social, que estimulem a mobilidade residencial associada a esse parque habitacional e...
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Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... de Modelos de Acessibilidade e Mobilidade Ajustados à Minimização da Fragmentação Terri... indução de processos de mobilidade residencial por parte das famílias; a reabilitação habitaci...
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Aprova, para efeitos de discussão pública, a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.
... às funções urbanas e às formas de mobilidade; g) Definir os princípios orientadores da discipl... nas economias produtiva e residencial, através das diversas formas de continuar a resid...
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Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, e autoriza a posse administrativa de uma parcela de terreno e suas benfeitorias e todos os direitos a ela inerentes e/ou relativos, por a mesma ser indispensável à execução da obra pública de "infra-estruturas viárias da Frente Mar, incluindo ciclovia e separador central".
... este projecto se pretende corrigir a mobilidade local, quer automóvel quer pedonal, na zona resid...
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Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra pública de construção da Variante à Estrada Regional n.º 1-1ª, em Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande. Revoga a Resolução n.º 42/2008, de 4 de Abril, na parte respeitante às parcelas de terreno identificadas com os n.ºs 33, 34, 35, 37, 41, 43, 55, 66 e 67.
... de passagem, bem como garantir a mobilidade do tráfego local, na direcção Nascente/Poente, ... a via existente para serviço da zona residencial e de comércio;. Considerando que a empreitada de ...
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...ARTIGO 120. MOBILIDADE FUNCIONAL. 1 - O empregador pode, quando o interes... em formaçáo, ou por instituiçáo residencial ou prisáo;. ii) Porto ou aeroporto;. iii) Imprens...
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Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra pública de construção da Variante à Estrada Regional n.º 1-1ª em Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.
... de passagem, bem como para garantir a mobilidade do tráfego local na direcção Nascente/Poente, r... a via existente para serviço da zona residencial e de comércio;. Considerando que a Variante à Es...
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Aprova as grandes opções do plano para 1997, cujo relatório é publicado em anexo.
... dos mercados, quer pela mobilidade dos capitais, quer ainda pela intensificação da ... a educação pré-escolar, a função residencial em projectos de renovação urbana, o apoio mais v...
