minutas rescisao contrato trabalho

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19 documentos para minutas rescisao contrato trabalho
  • CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Revisão Global.

    ...Artigo de revisão. O presente contrato colectivo de trabalho revê e substitui integralme...Colabora na elaboração de minutas de contratos e escrituras a celebrar pela direcç...

  • Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...

    ...Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Ind...Colabora na elaboração de minutas de contratos e escrituras a celebrar pela direcç...

  • C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.

    ...Cláusula 1.ª. Área. 1 - O presente contrato colectivo de trabalho vertical (CCTV) aplica-se em...Colabora na elaboração de minutas de contratos e escrituras a celebrar pela direcç...

  • Cria a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.

    ... adequadas ao acompanhamento do trabalho de instituições congéneres e de organizações ... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos;. c) Pronunciar-se sobre...

  • Delegação de competências

    ...07/2007 de 17 de Janeiro, a rescisáo dos respectivos contratos, bem como a exoneraçáo... em regime de contrato individual de trabalho, nos termos do n. 3 do artigo 27. do Estatuto e da...197/99, de 8 de Junho;. 2.5 - As minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços ...

  • CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros -Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado CCTentre a APS - Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado Número 18

    ...Área e âmbito. 1 - O presente contrato colectivo de trabalho vertical(CCTV) aplica-se em ... em dactilografia, cartas, relatórios, minutas, manuscritos e registos de máquinas de ditar. Est...

  • ... Regulamentos de Condições Mínimas ...

    ... foi publicada a Convenção Colectiva de Trabalho referida em epígrafe. Considerando que essa co... e de dispensa, bem como de suspensão de contrato. Cláusula 14.ª. Preenchimento de lugares de téc... noutras línguas e copia directamente de minutas ouregistos de máquinas de ditar. É capaz de fa...

  • Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros-Revisão Global. ACT entre Várias Instituições de Crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e OutrosAlteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCESFeder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços-Alteração S...

    ...Colabora na elaboração de minutas de contratos e escrituras a celebrar pela direcç...

  • Portaria de Extensão do CCT entre a APAC-Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços-Alteração Salarial e Outras. Portaria de Extensão do CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros-Alteração Salarial e Outras. Portaria de Extensão do CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços-Alteração Salarial e Outras. Aviso para PE do CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCESFeder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outras. Aviso para PE do CCT entre a ANIMEE-Assoc. Portuguesa das Empresas do Sec...

    ...Na I Série do Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 39, de 22 de Outubro de 2003, ...Área e âmbito. 1 - O presente contrato colectivo de trabalho aplica-se em todo o territó...Colabora na elaboração de minutas de contratos e escrituras a celebrar pela direcç...

  • Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM - Associação da Indústria -Associação da Construção - Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. CCTentre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros-Revisão Global.

    ...Colabora na elaboração de minutas de contratos e escrituras a celebrar pela direcç...



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