minutas requerimentos às finanças
312 resultados para minutas requerimentos às finanças
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... solicitem; h) Informar acerca dos requerimentos relativos a faltas e licenças dos trabalhadores ... das normas de contabilidade e finanças locais; 4.3 - Verificar e cabimentar as despesas, ...
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Despacho n.º 2822/2022
... tecnicamente os processos e requerimentos com os elementos e dados necessários ... ao ... das normas da contabilidade e das finanças locais; ... 5.3 — Organizar os processos de ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 6724/2022
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... por Departamento de Administração e Finanças (DAF) ... 2 — Compete ao Departamento de ... b) Receber os requerimentos, registá-los e encaminhá-los na gestão ...
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Aviso n.º 15461/2023
... 7.3 — Divisão de Finanças" (DF), incluindo as seguintes unidades: ... 7.3.1 \xE2" ... requerimentos apresentados presencialmente ... no SMAP e ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Aviso n.º 16824/2021
... Administração e Finanças e o número máximo de unidades flexíveis de ... do pessoal e informar os seus requerimentos e petições; ... h) Assegurar a eficácia e a ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 16824/2021
... ao Departamento de Administração e Finanças e o número máximo de unidades flexíveis de ... do pessoal e informar os seus requerimentos e petições; h) Assegurar a eficácia e a ... internos; ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 19526/2023
... ao Departamento de Administração e Finanças e o número ... máximo de unidades flexíveis ... do pessoal e informar os seus requerimentos e petições; ... h) Assegurar a eficácia e a ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 14521/2022
... ao Departamento de Administração e Finanças e o número ... máximo de unidades flexíveis ... do pessoal e informar os seus requerimentos e petições; ... h) Assegurar a eficácia e a ... ae) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ...
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Despacho n.º 10199/2020
... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... e normas vigentes; d) Saneamento de requerimentos em observância pelas disposições legais ... finanças locais e demais diplomas legislativos; g) ...
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Aviso n.º 20839/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... superiormente determinado, os requerimentos para obtenção das declarações ... de ... a) Contabilidade e Finanças; ... b) Tesouraria; ... c) Contratação ...
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Regulamento n.º 647/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... superiormente determinado, os requerimentos para obtenção das declarações ... de ... a) Contabilidade e Finanças; ... b) Tesouraria; ... c) Contratação ...
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Aviso n.º 10833/2016
... ão Municipal de Administração Geral e Finanças (DMAGF), que compreende: 7.1 - Departamento de ... ção de resposta adequada aos requerimentos e pedidos de informação apresentados pelos ... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Regulamento n.º 684/2019
... de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ; h) Apreciar e dar parecer sobre requerimentos de particulares para licenciamento de ocupação ... das normas de contabilidade, finanças locais e fiscalidade aplicáveis; p) Assegurar as ...
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Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... , designadamente em matéria de finanças", gestão orçamental, aquisição de bens e servi\xC3" ... ção de resposta adequada aos requerimentos e pedidos de informação apresentados pelos ...
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Regulamento n.º 305/2021
... aos Serviços de Contabilidade e Finanças; Subunidade Orgânica de apoio administrativo aos ... ãos do Município; 5) Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Aviso n.º 1660/2017
... 2 - Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... ços estabelecer os documentos técnicos, minutas e formulários que se mostrem necessários à ... a literatura especializada sobre finanças públicas e sobre finanças locais, não são ...
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Despacho n.º 5455/2021
... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... ípio; 1.7 - Receber e registar os requerimentos dirigidos à Câmara Municipal e proceder ao seu ... das normas de contabilidade e finanças" locais; 1.2 - Assegurar as operações de realiza\xC3" ...
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Despacho n.º 931/2023
... nitários que revelem interesse para as finanças da câmara municipal; ... i) Proceder à ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... 1.7 — Receber e registar os requerimentos dirigidos à Câmara Municipal e proceder ao seu ...
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Aviso n.º 6922/2023
... requerimentos, correspondência e demais documentos; ... f) ... de Finanças nos casos previstos na Lei, em articulação com ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ...
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Despacho n.º 906/2018
... serviços: 1 - Setor de Contabilidade e Finanças Locais; 2 - Setor de Aprovisionamento; 3 - Setor ... , incluindo a uniformização de requerimentos e outros modelos de registo de informação; h) ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... concedida pelo ministério das Finanças isenção do respetivo IRC pelo Ministério das ... 3 — Os requerimentos deverão ser elaborados em modelos normalizados e ... Artigo 101.º ... Documentos técnicos, minutas e formulários ... A Câmara Municipal poderá ...
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Edital n.º 1108/2022
... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... resposta, a receção de requerimentos e outros documentos entregues pelos munícipes no ... Divisão de Administração, Finanças ...
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Aviso n.º 9635/2016
... , ter acesso a formulários de requerimentos, apresentar os seus pedidos reclamações e ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... ção por ocupação à Repartição de Finanças, ao Tribunal Judicial, à PSP e à GNR. 3 - ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... às deliberações que recaiam sobre requerimentos, solicitações, exposições ... e outras de ... 2.1 — Finanças ... a) Facultar ao Executivo um claro e contínuo ...
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Despacho n.º 977/2023
... ção e Finanças; ... p) Assegurar o cumprimento dos protocolos ... de RSI, verificar e atribuir os requerimentos de RSI (validados pela Segurança Social) ... aos ... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ...