minutas requerimentos às finanças
312 resultados para minutas requerimentos às finanças
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Regulamento n.º 78/2018
... Município não é aplicável aos requerimentos que derem entrada nos serviços do município ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ... que devam ficar arquivados; e) Os requerimentos e documentos que tenham servido de base a ... sido apresentada na repartição de finanças a participação para a inscrição, quando ...
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Deliberação n.º 495/2021
... 2.º: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... sítios da internet do Ministério das Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... ção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... sítios da internet do Ministério das Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... b) Divisão de Gestão e Finanças (DGF), direção intermédia de 2.º grau: ... i) ... p) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação de ... e expedição de correspondência, requerimentos, informações ... internas, faxes e outros ...
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Deliberação n.º 813/2021
... ção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... sítios da internet do Ministério das Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 740/2021
... ção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... sítios da internet do Ministério das Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 827/2020
... a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... sítios da internet do Ministério das Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 1202/2022
... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 451/2022
... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 1192/2021
... assinando quaisquer requerimentos, participações ou reclamações; ... ff) ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 57/2023
... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 56/2023
... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 602/2022
... requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Deliberação n.º 404/2017
... ção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... sítios da internet do Ministério das Finanças e ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo ...
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Despacho n.º 8876/2021
... do Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos. 2 - Compete à Secção de ... ; n) Elaborar notas informativas e minutas de ofícios sobre assuntos relativos à área de ... ) Assegurar o registo de processos, requerimentos e de dados nas aplicações informáticas ...
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Despacho n.º 8876/2021
... do Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos ... 2 — Compete à Secção ... n) Elaborar notas informativas e minutas de ofícios sobre assuntos relativos à área de ... ) Assegurar o registo de processos, requerimentos e de dados nas aplicações informáticas ...
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Despacho n.º 3096/2019
... e Ambiente (DUA); 4) Departamento de Finanças e património (DFP); 5) Departamento de ... ção superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ... , respeitar-lhes; f) Instruir os requerimentos para a obtenção das declarações de utilidade ...
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Despacho n.º 8537/2018
... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... unidades: Direção Municipal de Finanças e Património Atribuições/competências: a) ... CMP, bem como o encaminhamento dos requerimentos apresentados presencialmente no Gabinete do ...
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Regulamento n.º 483/2019
... do artigo 2.º do mesmo: a) A Lei das Finanças Locais; b) A Lei Geral Tributária; c) A lei que ... º Conferição da assinatura nos requerimentos ou petições Artigo 34.º Devolução de ... Finais Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários Artigo 85.º Regime Transitório ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... como sendo funcionário das Finanças, nem tal facto resultaria provado do teor das ... á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ... -
Aviso n.º 10395/2019
... acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem ... de que tem a atividade aberta nas finanças; e b) No caso de pessoa coletiva: i) Com o ...
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Regulamento n.º 697/2019
... acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem ... de que tem a atividade aberta nas finanças; e ii) Com o respetivo currículo e certificado ...
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Despacho n.º 6470/2019
... úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... quarto (4.º) grau: i) Contabilidade e Finanças; ii) Biblioteca; iii) Eventos Municipais; iv) ... és do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar sobre a instrução ...