minutas requerimentos as financas

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99 documentos para minutas requerimentos as financas
  • Aprova e publica o Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa.

    ... propostas de pareceres, moções, requerimentos e demais deliberações a tomar; l) Nomear ...5 - As minutas ou as actas, consoante o caso, serão assinadas ... do Governo nas áreas da justiça, das finanças, da administração interna e da segurança ...

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    ... actas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior. ARTIGO 28. ... matérias não mencionadas nos requerimentos ou nas respostas dos interessados, e decidir ... administrativo, à repartição de finanças do domicílio ou sede do devedor. 3 - ...

  • ...lise e parecer da conformidade legal das minutas de contratos-programa e respectivas resoluções ... e pareceres jurídicos de requerimentos relativos a reposições de dinheiros ...

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    ...No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ...e) Os requerimentos e documentos que tenham servido de base a ... sido apresentada na repartição de finanças a participação para a inscrição, quando ...

  • Estabelece disposições necessárias à execução do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1988.

    ..., compete à Secretaria Regional das Finanças, no âmbito da sua especificação de ...5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser ...Artigo 27.º. Aprovação das minutas de contratos. 1 - As minutas dos contratos de ...

  • ...lise e parecer da conformidade legal das minutas de contratos-programa e respectivas resoluções ... e pareceres jurídicos de requerimentos relativos a reposições de dinheiros ...

  • Cria um grupo de trabalho, coordenado pela Direcção Regional da Administração Pública e Local, destinado a proceder à compilação e análise de todos os modelos de requerimentos e formulários utilizados no Governo Regional.

    ... e do Secretário Regional do Plano e Finanças, sendo os elementos rotativos nomeados por ... compilação de todos os formulários e minutas de requerimento por si utilizados, enviando-as ...

  • Despacho conjunto n.o 475/2006. - O Decreto-Lei n.o 54-A/2000, de 7 de Abril, alterado pela Lei n.o 20/2000, de 10 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.o 122/2001, de 17 de Abril, e pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, define a estrutura orgânica responsável pela gestáo, acompanhamento, avaliaçáo e controlo da execuçáo do 3.o Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), tendo a estrutura de gestáo da Intervençáo Operacional da Educaçáo - PRODEP III sido fixada através da Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 27/2000, de 16 de Maio.

    ...4) Aprovar as minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços ..., instruir e decidir todos os requerimentos, reclamaçóes e outras situaçóes de ...

  • ESTABELECE DISPOSIÇÕES NECESSARIAS A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1988.

    ..., compete à Secretaria Regional das Finanças, no âmbito da sua especificação de ...5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser ...Artigo 27.º Aprovação das minutas de contratos 1 - As minutas dos contratos de ...

  • Despacho n.o 12 169/2006 (2.a série). - 1 - Nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 9.o da Lei n.o 2/2004, de 5 de Janeiro, com a nova redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e no despacho n.o 10 874/2006, publicado no 2.a série, n.o 95, de 17 de Maio de 2006, delego no director dos Serviços Administrativos, licenciado António Adriano de Matos da Silva Almeida, as seguintes competências:

    ...-Lei n.o 71/95, de 15 de Abril; l) Remeter minutas de contratos e quaisquer outros documentos ... 11 de Junho, para apreciaçáo dos requerimentos de revisáo da situaçáo dos militares dos ...

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