minutas requerimentos as financas

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99 documentos para minutas requerimentos as financas
  • Aprova e publica o Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa.

    ... propostas de pareceres, moções, requerimentos e demais deliberações a tomar; l) Nomear ...5 - As minutas ou as actas, consoante o caso, serão assinadas ... do Governo nas áreas da justiça, das finanças, da administração interna e da segurança ...

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    ... actas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior. ARTIGO 28. ... matérias não mencionadas nos requerimentos ou nas respostas dos interessados, e decidir ... administrativo, à repartição de finanças do domicílio ou sede do devedor. 3 - ...

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    ...No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ...e) Os requerimentos e documentos que tenham servido de base a ... sido apresentada na repartição de finanças a participação para a inscrição, quando ...

  • ...lise e parecer da conformidade legal das minutas de contratos-programa e respectivas resoluções ... e pareceres jurídicos de requerimentos relativos a reposições de dinheiros ...

  • ...lise e parecer da conformidade legal das minutas de contratos-programa e respectivas resoluções ... e pareceres jurídicos de requerimentos relativos a reposições de dinheiros ...

  • Despacho n.o 12 169/2006 (2.a série). - 1 - Nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 9.o da Lei n.o 2/2004, de 5 de Janeiro, com a nova redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e no despacho n.o 10 874/2006, publicado no 2.a série, n.o 95, de 17 de Maio de 2006, delego no director dos Serviços Administrativos, licenciado António Adriano de Matos da Silva Almeida, as seguintes competências:

    ...-Lei n.o 71/95, de 15 de Abril; l) Remeter minutas de contratos e quaisquer outros documentos ... 11 de Junho, para apreciaçáo dos requerimentos de revisáo da situaçáo dos militares dos ...

  • ...a) Despachar os requerimentos de provimento definitivo, de exoneração e de ...c) Aprovar as respectivas minutas e representar o Instituto de Desenvolvimento ...

  • Subdelega competências do director-geral dos Impostos, Paulo José de Ribeiro Moita Macedo, nos subdirectores-gerais e no director de serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e Contribuições Especiais (DSIMT), respectivamente Manuel Luís Araújo Prates, Manuel de Sousa Fernandes Meireles, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Maria Joana da Silva Santos, Fernando Jorge Rodrigues Soares e José Hermínio Paulo Rato Rainha.

    ...-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... b) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...

  • O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, delega competências no director-geral dos Impostos, José João Duarte.

    ... - Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ...

  • Delega competências do director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, nos subdirectores-gerais.

    ...-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... b) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o ...

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