minutas protocolo
514 resultados para minutas protocolo
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Despacho n.º 7682/2022
... Sumário: Homologação da minuta do protocolo que procede à transferência de competências ... para o Município de ... final, contendo as propostas de transferência e as minutas de protocolo. Após o ofício n.º 6394/22, ... datado de 18 de março de ...
- Protocolo
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Aviso n.º 19529/2023
... e indeferidas, resposta às reclamações e aprovação das minutas de protocolo de transferência de ... viii) Aprovação pelo Município de ...
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Deliberação (extrato) n.º 382/2022
... de minutas de contratos e de protocolo; ... 8) Assinar, nos casos de impossibilidade ...
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Deliberação (extrato) n.º 382/2022
... de minutas de contratos e de protocolo; ... 8) Assinar, nos casos de impossibilidade ...
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Despacho n.º 2243/2018
... e providenciar pela sua atualidade e exequibilidade; d) Elaborar minutas de protocolo e contratos; e) Instruir os requerimentos para obtenção das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 492/88 - Disciplina a cobrança e reembolsos do IRS e do IRC
... 2 - As minutas ... 2 - As minutas de protocolo ...
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Acórdão nº 01760/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
Não é ilegal a decisão que, na sequência da extinção da B………. autoriza a cedência temporária, por três campanhas, do uso dos silos e aparelhos de secagem de cereais às entidades (cooperativas de produtores) que até então os tinham utilizado sem prévio concurso público.
... em anos anteriores; ii) A atribuição fosse feita através de protocolo/acordo; iii) No protocolo deveriam ser clarificadas as responsabilidades ... relevância para a matéria destes autos, deliberou: i) Aprovar as minutas de protocolo (…) cujo objecto consiste na cedência do direito de ... -
Regulamento n.º 81/2017
... de Estágio1 - O estágio formaliza-se com a celebração de um Protocolo de Estágio entre a UTeSP, a entidade de acolhimento e o estagiário.2 - ... de Estágio (Anexo II);c) Plano de Estágio (Anexo III);d) Minutas de Atas de Reuniões Periódicas (Anexos IV e V);e) Registo de Presenças ...
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Despacho n.º 4209/2022
... prossigam o interesse público municipal, mediante protocolo ou acordo de cooperação ou outro ... instrumento jurídico legalmente ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a estabelecer entre o município ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... distribuído, nos termos e condições a fixar em minuta de protocolo a aprovar por decisão da câmara municipal. 9 - A exploração do bar e ...
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Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de Maio de 2009
... j) Aprovar as minutas de contrato ou protocolo a celebrar com outras entidades, sob proposta do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na doutrina, mantém-se a ... , salvo quando a entrega da certidão haja sido feita mediante protocolo ...
- Decreto-Lei n.º 35/2011, de 08 de Março de 2011
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Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de Dezembro de 1988
... 2 - As minutas Telecomunicações de Portugal ... 2 - As minutas de protocolo ...
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Acórdão nº 01067/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Julho de 2003
I - O DL n.º 134/98, de 15 de Maio (diploma que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/665/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro, respeitante a "procedimentos a adoptar em matéria de recursos no âmbito da celebração de contratos de direito público de obras, de prestação de serviços e de fornecimento de bens"), cingiu-se à transposição da referida Directiva, respeitando o âmbito...
... e que serão objecto de protocolo ... 39. Ainda de acordo com informação prestada pelo mesmo ... para a parte da deliberação em que se menciona aprovar as minutas de protocolo, respeitante à "cedência do direito de utilização dos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2020
... em língua portuguesa ou em língua inglesa, com exceção das minutas dos instrumentos jurídicos que têm obrigatoriamente de ser apresentadas ... ÚBLICA e do proponente; b) Que deve ser entregue diretamente com protocolo ou enviado por correio registado à PARPÚBLICA, em endereço a indicar ...
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Edital n.º 719/2017
... quais a Câmara Municipal de Lamego, estabeleça Contrato e/ou Protocolo. Artigo 3.º Pedido de Utilização do Centro Multiusos de Lamego 1 - Os ... de utilização serão celebrados após aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades/eventos abrangidos. Valor a ...
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Despacho n.º 2467/2017
... 2 - Em caso de decisão favorável (interesse), é celebrado um protocolo ou contrato que identifique, sempre que aplicável: a) Os docentes, ... CAPÍTULO VI Disposições finais Artigo 32.º Minutas 1 - A FCUL disponibiliza no seu sítio institucional na internet ...
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Aviso n.º 9927/2021
... ções a apresentar de acordo com os casos aplicáveis e conforme minutas" disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal de Baião: a) Em caso da n\xC3" ... pelo menos durante o período de 120 dias a contar da outorga do protocolo a que se refere o artigo 18.º, salvo por determinação legal; 3 - ...
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Edital (extrato) n.º 215/2018
... do órgão com, pelo menos, três dias de antecedência, e por protocolo.4 - A convocação ilegal das reuniões considera-se sanada quando todos ... depois de aprovadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas", quando assim, tenha sido deliberado.2 - As atas ou minutas referidas no n\xC3" ...
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Edital n.º 543/2020
... ou de propriedade de entidades públicas ou privadas, mediante protocolo de cooperação. 3 - Os espaços físicos para acolhimento da incubação ... favorável, a comunicação deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura ...
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Edital n.º 321/2021
... ou de propriedade de entidades públicas ou privadas, mediante protocolo de cooperação. 3 - Os espaços físicos para acolhimento da incubação ... favorável, a comunicação deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura ...
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Edital n.º 1023/2020
... ou de propriedade de entidades públicas ou privadas, mediante protocolo de cooperação. 3 - Os espaços físicos para acolhimento da incubação ... favorável, a comunicação deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura ...
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Deliberação n.º 719/2023
... ção (CA) do Modatex ao abrigo do disposto na alínea d) do protocolo ... que criou o Centro, homologado pela Portaria n.º 135/2011 de 4 de ... de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ao limite de ...