minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio de 2012
... privado, melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados e gerar eco- nomias na ...d) O contrato de prestação de serviços;. e) O contrato de gestão;. f) O ...e) Elaborar as minutas dos instrumentos jurídicos para a realização ...
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Despacho n.º 10300/2020
...) no Departamento de Gestão da Rede de Serviços e Recursos em Saúde - Núcleo Funcional da Rede ... Coordenação Nacional, e elaboração de minutas de contratos tendo em vista a prestação de ...
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Regulamento n.º 410/2020
... privilegiado, onde a centralidade dos serviços e a dinâmica da cidade coabitam, num modelo de ... artigo 4.º Artigo 8.º Contrato de Prestação de Serviços 1 - Para formalização dos termos ... comunicação deverá ser acompanhada das minutas do Contrato de Prestação de Serviços a ...
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Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2013
I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,
...serviços de comercialização dos espaços destinados a ...à SEGUNDA CONTRAENTE exclusividade na prestação dos serviços, objecto deste contrato, até ao ... ainda diligenciado por apresentar à ré minutas de contrato de arrendamento comercial no período ... -
Regulamento n.º 78/2018
... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ..., funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
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Edital n.º 321/2021
... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ...ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
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Edital n.º 543/2020
...Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ...ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
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Edital n.º 1023/2020
... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ...ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
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Despacho n.º 988/2021
... da estrutura e organização dos serviços municipais de Albergaria-a-Velha (Anexo II). Mais ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; k) Gerir, com ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
- Contrato de prestação de serviços
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Regulamento n.º 390/2023
... privilegiado, onde a centralidade dos serviços e a dinâmica da cidade coabitam e,. acompanhando ... de Cedência de Instalações e Prestação de Serviços. 1 — A utilização e cedência ...deverá ser acompanhada das minutas do Contrato de Cedência de Instalações e ...
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Despacho n.º 12320/2020
...: Regulamento da Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu. ..., os mapas finais obrigatórios de prestação de contas, de harmonia com a legislação em ... de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e ...
- Acordo de resolução de contrato de prestação de serviços
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Despacho n.º 443/2018
..., alterações à estrutura nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, ...; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...ção de contratos de empreitada e de prestação de serviços; k) Proceder à elaboração das ...
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Despacho n.º 9716/2018
... Regulamento da Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e o .../clientes, tendo em vista garantir uma prestação de serviços de excelência e desencadear todas ... de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... da eficiência, da aproximação dos serviços das populações e da desburocratização (artigo ... ou de dilação excessiva na sua prestação. Sem uma solução para o efeito, o auxílio ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ...
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Despacho n.º 1211/2023
... da estrutura e organização dos serviços municipais. de Albergaria-a-Velha (Anexo II). ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na. sua dependência;. k) Gerir, ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais. instrumentos ...
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Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...
... atividade, iniciou em 07.10.2009 a prestação à Ré de serviços de segurança e vigilância ... 6, convocando a circunstância de as duas minutas juntas aos autos, pelas Recorrente e Recorrida, ... -
Regulamento n.º 431/2023
...éditos/receitas, quando aplicável, dos serviços prestados. e bens produzidos pelo Município;. c) ...1 — Os documentos de prestação de contas devem ser elaborados na DFP. 2 — Os ...Minuta de contrato. 1 — As minutas de contratos escritos resultantes de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... estabelecida, entre a prestação da assessoria e a prática do acto da ...-se-lhe que possa requisitar, a outros serviços" públicos, os documentos necessários à instruç\xC3"... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ...
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Acórdão nº 3641/19.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C I – A celebração de contrato de trabalho que cobre apenas parte do tempo de duração da relação contratual não impede a instauração da acção especial para reconhecimento de existência de contrato de trabalho, não ocorrendo “impossibilidade/inutilidade da lide” por falta de objecto, nem nulidade processual. A sentença deve reconhecer a...
... contratos intitulados como de prestação de serviços formador externo, esta exerceu ... Note-se que também outras minutas de contratos denominadas de prestação de ... -
Acórdão nº 6395/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
.1- O contrato pelo qual um arquiteto se obriga a efetuar projetos de arquitetura configura-se como um contrato de prestação de serviços atípico ou inominado. .2- O acordo, pelo qual o Réu se obrigou a proceder a uma alteração de projeto que já havia elaborado e apresentado, objeto de contrato anterior, determinado pela vontade exclusiva dos mandantes que pretenderam a alteração da orientação...
... súmula, que celebrou um contrato de prestação de serviços de arquitetura que os Réus não ...as minutas do contrato de empreitada e de prestação de ... -
Despacho n.º 20299/2006, de 06 de Outubro de 2006
... prévio ao subdelegante; f) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisiçáo de serviços" ou bens até aos montantes da sua competência pr\xC3"...
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Despacho n.º 21083/2008, de 12 de Agosto de 2008
... que aprovou a estrutura nuclear dos serviços e respectivas competências da Secretaria -Geral ...Análise de minutas de contratos. 4 - Outras Actividades - Estágio ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e organograma. João Miguel Ferreira ...ípio do Cartaxo tem por missão a prestação do serviço público com excelên-. cia, ...p) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação de ...