... pessoal) garantias essas que seguirão as minutas constantes no anexo 4. 2) Ao impugnante Augusto ....
Subdelega competências do director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, nos subdirectore-gerais: José Rodrigo de Castro, António Francisco Xavier de Sousa Menezes, José Alexandre Campos Cruz, e nos directores de serviço.
...-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas refer...
...lise e parecer da conformidade legal das minutas de contratos-programa e respectivas resoluções d...
Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 24 de Março de 2008 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC - Banda Visconde de Salreu
...197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas refer...
II - Atribuiçáo de competências - aos chefes de finanças-adjuntos, sem prejuízo das funçóes que pontualmente venham a ser-lhes atribuídas pelo chefe de finanças ou pelos seus superiores hierárquicos, bem como da competência que lhes atribui o artigo 93.o do Decreto Regulamentar n.o 42/83, de 20 de Maio, e que é a de assegurar, sob as minhas orientaçáo e supervisáo, o funcionamento das secçóes e exercer as adequadas acçáo formativa e disciplinar relativas aos funcionários, competirá:
... e a sua expediçáo e o arquivo das minutas/duplicados;. 26 - Coordenar e controlar o registo ...
...lise e parecer da conformidade legal das minutas de contratos-programa e respectivas resoluções ...
Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral da Administração da Justiça
...112 Minutas de contratos e protocolos 3 - C . 113 Pareceres ...
I- O conceito de desadequação ou desajustamento funcional, previsto no Dec. Lei nº 497/99 como condição necessária para a reclassificação de funcionários, é um conceito indeterminado, a preencher segundo as circunstâncias concretas de cada caso. II- O desajustamento funcional não exige que o funcionário exerça exclusivamente ou integralmente as funções da carreira para a qual pretende transitar, ou que deixe de exercer em absoluto algumas das funções da carreira onde se insere. Na verdade, o que releva no desajustamento funcional é a globalidade de funções ou a parte das funções que exige maior qualificação (cfr. Ac. STA de 7.03.2006, P. 0290/05). III- Existe desajustamento funcional no caso de um licenciado em Direito a prestar serviço na Direcção de Cobrança do IRS que, todavia exerce...
... prova documenta, nomeadamente actas ou minutas, sobre a eventual participação do ora Recorrente...
Subdelega competências do director-geral dos Impostos, Paulo José de Ribeiro Moita Macedo, nos subdirectores-gerais e no director de serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e Contribuições Especiais (DSIMT), respectivamente Manuel Luís Araújo Prates, Manuel de Sousa Fernandes Meireles, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Maria Joana da Silva Santos, Fernando Jorge Rodrigues Soares e José Hermínio Paulo Rato Rainha.
...-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas referi...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Delito Não Intencional | direitos gerente | acordãos tribunal relação évora | permuta de imoveis | pessoal dirigente | ribeiro jung | departamento de transito | fusão nuclear quimica | cultura japonesa atual
