minutas contratos aluguer imóveis
182 resultados para minutas contratos aluguer imóveis
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Regulamento n.º 78/2018
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... p) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação de ... e de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; ... j) ... realizar atividades administrativas de contratos de seguros; ... b) Desenvolver processos de ... cadastro e inventário dos bens imóveis ...
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Aviso n.º 4187/2017
... orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... de licenciamento de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - transporte ... inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do município; f) Executar e acompanhar os ...
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Deliberação n.º 15/2019
... ção, renovação e cessação de contratos dos trabalhadores não docentes e não ... utilização de viatura própria ou de aluguer, bem como autorizar as despesas de transporte, ... transporte;12 - Efetuar seguros de bens imóveis e também de doença e de risco dos trabalhadores ... )10.000,00 (dez mil euros);31 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Deliberação n.º 485/2018
... ção, a renovação e a cessação de contratos dos trabalhadores não docentes e não ... utilização de viatura própria ou de aluguer, e autorizar as despesas de transporte, ... transporte;11 - Efetuar seguros de bens imóveis e também de doença e de risco dos seus ... 10.000,00 (dez mil euros);28 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Apêndice Legislativo
Código civil. Capítulo IV Locação. Secção I. Disposições gerais. Artigo 1022.° Noção. Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer. Artigo 1024.° A locação como acto de administração. Artigo 1025.° Duração máxima. Artigo 1026.° Prazo supletivo. Artigo 1027.° Fim do contrato. Artigo 1028.° Pluralidade de fins. Artigo 1029.°. Artigo 1030.° Encargos da coisa locada. Artigo 1031.°...
... @@@@Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer ... A locação diz-se arrendamento quando ... @@@@@Artigo 1065.° Imóveis mobilados e acessórios ... A locação de ... @@@@@@Artigo 1094.° Tipos de contratos ... 1 - O contrato de arrendamento urbano ... -
Despacho n.º 801/2018
... concursos, incluindo a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a promoção ... da gestão do imposto municipal sobre imóveis, do imposto municipal sobre as transmissões ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... a utilizar automóvel próprio ou de aluguer nas deslocações em serviço; d) Autorizar o ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... ção de Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, ... no gozo ou aquisição de certos bens imóveis, em função da utilidade que prestam à ... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... ao consumo; a locação financeira; o aluguer de longa duração; ou a venda, utilização e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... departamentos do Governo Regional nos contratos já celebrados e nos procedimentos em curso, ... outros direitos reais de gozo sobre bens imóveis, bem como os processos de expropriação por ... ão de contratos públicos; d) Elaborar as minutas" dos contratos públicos de empreitadas de obras p\xC3" ... as ações conducentes à aquisição e aluguer de máquinas e viaturas destinadas a satisfazer ...
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Edital n.º 175/2018
... ção, conservação ou demolição de imóveis classificados ou em vias de classificação e as ... 3 - Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação: A prática dos ... contingentes relativamente a veículos de aluguer; f) Emitir licenças, registos e fixação de ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Despacho n.º 1129/2021
... concursos, incluindo a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a promoção ... da gestão do imposto municipal sobre imóveis, do imposto municipal sobre as transmissões ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... a utilizar automóvel próprio ou de aluguer nas deslocações em serviço. Subdelegação de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ...
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Edital n.º 253/2018
... e com as juntas de freguesia contratos de delegação e acordos de execução, nos ... âmara pelo Regulamento de Transportes de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros, ... legalmente previstos; o) Aprovar as minutas" dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamaç\xC3" ... ; 10) Autorizar a utilização de bens imóveis do domínio público do município (ocupação de ...
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Despacho n.º 6126/2023
... nomeados e a celebração de contratos" de trabalho em funções ... públicas, a promoç\xC3" ... imposto municipal sobre imóveis, do imposto municipal sobre as transmissões ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das ... móvel próprio ou de aluguer nas deslocações em serviço ... 1.1 — As ...
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Despacho n.º 13101/2022
... imposto municipal sobre imóveis, do imposto municipal sobre as transmissões ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento, nos termos legais e ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das ... móvel próprio ou de aluguer nas deslocações em serviço ... 1.1 — As ...
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Despacho n.º 7899/2021
... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ... ; k) Garantir a formalização dos contratos, protocolos, acordos e outros documentos, mesmo ... de licenciamento de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; m) ... incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do Município no IRS e da ...
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Despacho n.º 876/2019
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ão de projeto em fase de execução de contratos efetuados entre o Município e equipas de projeto ... ção dos serviços de transporte de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros; h) ... úblicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução superior ...
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Despacho n.º 6470/2019
... úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... contratos de trabalho e comissões de serviço; tt) ... municipais: Imposto Municipal sobre Imóveis, IRS, Derrama e TMDP, após aprovação do ... ção de postos de venda; r) Proceder ao aluguer diário das bancas e efetuar o aluguer de áreas ...
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Despacho n.º 9712/2019
... Municipal, abrangendo o estudo de imóveis, conjuntos, aglomerados, sua envolvente e ... ; i) Promover a elaboração de contratos de natureza urbanística, nomeadamente contratos ... à atividade de transporte públicos de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ...
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Despacho n.º 8453/2022
... imposto municipal sobre imóveis, do imposto municipal sobre as transmissões ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento, nos termos legais e ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das ... móvel próprio ou de aluguer nas deslocações em serviço ... 1.1 — As ...
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Despacho n.º 12770/2022
... manter atualizado o inventário de bens imóveis, de acordo com as regras ... definidas; ... N.º ... porte público de aluguer e organizar os respetivos processos; ... s) ... c) Lavrar contratos de admissão de pessoal; ... d) Instruir os ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 6438/2020
... concursos, incluindo a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a promoção ... da gestão do imposto municipal sobre imóveis, do imposto municipal sobre as transmissões ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... a utilizar automóvel próprio ou de aluguer nas deslocações em serviço; Subdelegação de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... , etc.), bem como (v) Elaboração de Contratos"; ... d) Na Divisão de Conservação e Administra\xC3" ... ) Alienação ou oneração de bens imóveis de valor até 1.000 vezes a RMMG, ou seja, até o ... associadas ao transporte público de aluguer em ... veículo ligeiro de passageiros, vulgo ...
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Edital n.º 331/2019
... e com as juntas de freguesia contratos de delegação e acordos de execução, nos ... âmara pelo Regulamento de Transportes de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros, ... legalmente previstos; o) Aprovar as minutas" dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamaç\xC3" ... ; 10 - Autorizar a utilização de bens imóveis do domínio público do município (ocupação de ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ção; cc) Acompanhar os Protocolos, Contratos-Programa outorgado pelo Município no âmbito da ... à regulação do registo dos bens imóveis nos termos da Lei; c) Elaborar os contratos ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... licenças pelos vendedores; c) Executar o aluguer de áreas livres dos mercados e feiras; d) ...