Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...d) Preparar minutas dos contratos de concessão de incentivos e demais... através da edição, promoção, venda, aluguer ou qualquer outra forma de comercialização. Arti... justifique, nomeadamente na vistoria de imóveis ou equipamentos objecto de exploração turística...
Código civil. Capítulo IV Locação. Secção I. Disposições gerais. Artigo 1022.° Noção. Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer. Artigo 1024.° A locação como acto de administração. Artigo 1025.° Duração máxima. Artigo 1026.° Prazo supletivo. Artigo 1027.° Fim do contrato. Artigo 1028.° Pluralidade de fins. Artigo 1029.°. Artigo 1030.° Encargos da coisa locada. Artigo 1031.° Enumeração. Artigo 1032.° Vício da coisa locada Artigo 1034.° Ilegitimidade do locador ou deficiência do seu direito. Artigo 1035.° Anulabilidade por erro ou dolo. Artigo 1036.° Reparações ou outras despesas urgentes. Artigo 1037.° Actos que impedem ou diminuem o gozo da coisa. Artigo 1038.° Enumeração. Artigo 1039.° Tempo e lugar do pagamento. Artigo 1040.° Redução da renda ou aluguer. Ar...
... . Artigo 1065.° Imóveis mobilados e acessórios. A locação de imóveis m...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
... dos Assuntos Jurídicos e o Sector dos Contratos Administrativos. Por sua vez, a Direcção Regiona... outros direitos reais de gozo sobre bens imóveis, bem como os processos de expropriação por utili... SRCTE seja parte, elabora as respectivas minutas e organiza os processos daqueles que devam ser sub...q) Coordenar a aquisição, aluguer, utilização e manutenção das máquinas, equipa...
Altera e republica o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pela Portaria n.º 412/2001 , de 17 de Abril
.... . 10 E 100 Contratos de assistência técnica. . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . 5 C. 208 Minutas de actas das reunióes . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . 501 Alienaçáo de imóveis em hasta pública . . . . . . . . . . . . . . . . ... atribuiçáo de licenças de veículos de aluguer 10 E. 702 Editais . . . . . . . . . . . . . . . ....
Cria a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.
... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos;. c) Pronunciar-se sobre..., alienar ou onerar bens móveis e imóveis, nos termos da legislação aplicável;. g) Solici... encargos com aquisição, manutenção, aluguer, arrendamento de bens e equipamentos;. e) Os encar...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
... a posição jurídica de empregador nos contratos de trabalho dos respectivos trabalhadores, bem com... noutras línguas e copia directamente de minutas ouregistos de máquinas de ditar. É capaz de fa... metalomecânicas, reparação automóvel, aluguer de automóveis com e sem condutor, ensino de condu... a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis;. d) resolver, em última instância, os diferendo...
Cria a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
...ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos;. c) Pronunciar -se sobr..., alienar ou onerar bens móveis e imóveis, nos termos da legislaçáo aplicável;. g) Solici... encargos com aquisiçáo, manutençáo, aluguer, arrendamento de bens e equipamentos;. e) Os encar...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
... dos Assuntos Jurídicos e o Sector dos Contratos Administrativos. Por sua vez, a Direcçáo Regiona... outros direitos reais de gozo sobre bens imóveis, bem como os processos de expropriaçáo por utili... SRCTE seja parte, elabora as respectivas minutas e organiza os processos daqueles que devam ser sub...q) Coordenar a aquisiçáo, aluguer, utilizaçáo e manutençáo das máquinas, equipa...
Regulamento e organização dos serviços da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
...e) Assegurar, preparar e acompanhar os contratos em que o Município seja outorgante, cuja complexi... relativos ao transporte público e aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros b...w) Elaborar as minutas relativas à contrataçáo de trabalhadores;. x) I...áo de taxas e impostos municipais sobre imóveis, de contrataçáo de empréstimos, de atribuiçáo...
Reestruturação dos Serviços - Regulamento Interno, Organigrama e Quadro de Pessoal
... por serviços prestados, através de contratos com a Câmara Municipal;. x) Recolher e tratar da... externo; ff) Proceder à elaboração de minutas de contratos de consumo de água e sua rescisão;... de registo de bens móveis e imóveis, do património Municipal, de acordo com o Regulam... a) Organizar os circuitos de aluguer dos transportes escolares;. b) Organizar os proce...
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