minutas cartas formais
125 resultados para minutas cartas formais
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ção alargada das organizações formais e informais de jovens, e outros que desenvolvam ... o esclarecimento e a interpretação das cartas e normativas de planeamento. f) Promover ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; i ) Gerir todos os armazéns (formais" e informais) e parques de viaturas, em colaboraç\xC3" ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- mentadas no Plano ...
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Despacho n.º 357/2021
... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... d) Colaborar nas dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... Artigo 3.º Estruturas Formais 1 — Os serviços municipais organizam-se em ... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ) Promover e participar na elaboração das Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Aviso n.º 10173/2022
... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... j) Manter atualizadas as cartas cadastrais ... 1.2 — Na área de Desenho: ... úblicas, contratos escritos e outros atos formais, pare ... os quais não é legalmente exigida a ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... , e, consequentemente, em termos formais", deixou de existir uma economia planificada ... \xC3" ... das infracções, entre outros; Das cartas da VVP que anexavam o referido contrato e ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
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Despacho n.º 11507/2023
... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 — O enquadramento institucional obedecerá a ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv ) Gerir as bases de dados ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 5413/2019
... Artigo 11.º Enquadramento das estruturas formais 1 - O enquadramento institucional obedecerá a ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
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Declaração n.º 77/2021
... Cartas de Ordenamento e de Condicionantes que constituem ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ... étricas estruturais, arquitetónicas e formais do imóvel original, especialmente as cantarias ...
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Despacho n.º 6642/2022
... e) Propor os requisitos formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos ... g) Assegurar a atualização de mapas e cartas toponímicas e sua georreferenciação; ... h) ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...
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Aviso n.º 6360/2023
... 4.9 — Expedir cartas precatórias ou rogatórias, bem como dar ... ção e validação de competências formais ... e não formais; ... 4 — Propor a ... instrução e aprovação das respetivas minutas ...
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Aviso n.º 10833/2016
... e estimular as dinâmicas associativas formais na área do desporto, designadamente, coordenando ... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... árias; f) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à ... atividade dos ... c) Gerir todos os armazéns (formais e informais), em colaboração com as unidades ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ... contínuo; c ) Gerir todos os armazéns (formais e informais), em colaboração com as unidades ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Aviso n.º 15461/2023
... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... de Almada (SITA), definindo os requisitos formais e técnicos a que devem obedecer os ... projetos ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... Almada (SITA), definindo os requisitos formais e técnicos a que devem obedecer os projetos de ...
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Despacho n.º 9712/2019
... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ... que estas se encontrem em condições formais de aprovação, nos termos da lei, suprindo ... orgânicas o planeamento e gestão das cartas: educativa, equipamentos sociais, cultural, ...
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Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... das suas Freguesias, e gerir os processos formais de cooperação e delegação de competências ... m) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Aviso n.º 15295/2020
... de o conformar com as alterações, formais e substantivas, introduzidas a tal regime ... serviços da autarquia; d) Extratos das cartas do PDM relativas ao Espaço Urbano, RAN ou REN, ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; b) São ...
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Despacho n.º 4231/2020
... às organizações e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal com vista à ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ções e todas as demais questões formais ou materiais ... relacionadas com a ... estratégico e de cartas de equipamentos, em articulação com as unidades ...
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Despacho n.º 1612/2017
... conteúdos (revista municipal, discursos, cartas, site institucional, facebook, entre outros), ... , bem como de protocolos e outros atos formais, mesmo aqueles para os quais não seja exigida a ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
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Despacho n.º 7792/2022
... os cursos da ENIDH; ... f) Emitir as cartas de curso, diplomas e suplementos ao diploma dos ... c) Preparar minutas de contratos e processos de assinatura de ... 3 — Os requisitos formais de provimento, o perfil exigido, conforme ...
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Despacho n.º 11479/2017
... processos de obras particulares bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ... e a gestão do SIG; Propor os requisitos formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ...
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Aviso n.º 24967/2023
... divulgar o conteúdo de, nomeadamente, cartas, encomendas, escritos fecha- dos ou ... ítulo meramente pessoal, de acordo com as minutas fixadas em Ordem de Serviço. Artigo 13.º ... órios, fóruns, reuniões ou encontros, formais ou infor- mais, que incidam ou tenham como ...