Minutas

• Minutas

Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo. Contrato de arrendamento para habitação de duração indeterminada. Contrato de arrendamento para fins não habitacionais. Contrato de arrendamento rural. Carta requerendo transmissão do contrato de arrendamento habitacional. Carta recusando transmissão do contrato. Carta recusando celebração de novo contrato por afectação a actividade comercial. Carta recusando celebração de novo contrato por venda do prédio. Carta comunicando falecimento. Carta aditando contrato. Carta requerendo transmissão do contrato de arrendamento para fins não habitacionais.

• Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento
• O Contrato De Arrendamento

• Minutas

Actualização de renda. Declaração de composição do agregado familiar e respectivo rendimento. Declaração indicativa de pertença a agregado familiar e respectivo rendimento. Depósito de renda com base nos arts. 17° E 18° do NRAU. Depósito de renda com base no art. 17° Do NRAU. Pedido de certidão comprovativa do depósito de renda. Depósito de renda por expropriação litigiosa. Notificação judicial avulsa. Notificação judicial avulsa Tribunal Cível do Porto. Memória Descritiva Requerimento de candidatura de renda para jovens

• Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento
• Renda E Encargos

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2007, de 26 de Novembro de 2007

Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais, outorgados em 19 de Janeiro de 2004, a celebrar entre o Estado Português, a Rodman Polyships, S. A., Sociedad Unipersonal, e a Rodman Lusitânia, Construção e Reparação Naval, S. A.

• Diário da República núm. 227, 26 de Novembro de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Minutas

Requerimento de vistoria para execução de obras Requerimento de vistoria para concessão de licença de habitabilidade Pedido de licença de habitabilidade Pedido de vistoria dirigido ao S.M.A.S. Pedido de atestado de habitabilidade Carta de actualização de renda por realização de obras

• Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento
• Obras E Benfeitorias

• Contratos de arrendamento - minutas -

Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo.- Contrato de arrendamento para habitação com duração indeterminada.- Contrato de arrendamento para fim não habitacional.- Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto.- Notificação judicial avulsa.-

• Manual dos Senhorios e Inquilinos

• Resolução n.º 807/2011

Aprova as minutas de "anexo ao Certificado de Aval".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 067, 16 de Junho de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1386/2010

Aprova as minutas dos contratos de empréstimo a celebrar entre a Região e sociedades denominadas Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A., Caixa Geral de Depósitos, S.A., Banco Comercial Português, S.A. e o Barclays Bank PLC.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 110, 23 de Novembro de 2010
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Despacho Normativo N.º 54/2008 de 27 de Junho

Determina o período de candidatura ao "Programa Regional de Apoio aos Estágios Europeus", aprovado pela Resolução do Conselho de Governo n.º 80/2008, de 9 de Junho, aprovando as minutas de requerimento de candidatura e de contrato de apoio.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 119, 27 de Junho de 2008
• Série 1
• Secretário Regional da Presidência

• Resolução n.º 469/2009

Aprova as minutas dos contratos de empréstimo a celebrar entre a Região e a sociedade denominada Caixa Geral de Depósitos, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 036, 23 de Abril de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Contrato de prestação de serviços

OUTORGANTES: PRIMEIRO: ......................................, com sede .........................., ..........., ..............,...

• Do Condomínio. Apontamentos e Minutas
• Minutas