minuta uma acta condominio

• P R O J E C TO URBANO PA R A A Á R E A AR1/CE DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA - R I B E I R A DE SANTA L U Z I - A

...Foi aprovada a acta em minuta na parte respeitante a esta deliberaçã... das fracções organizados em condomínios. Artigo 28.º (Infra-estruturas básicas). 1. Comp...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 016Supl, 23 de Janeiro de 2008
• Série II
• C â M a R a Municipal do Funchal

• Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008

Regulamento municipal da urbanização e edificação de Almeirim

... (recolha de lixos, sala de condomínio) e instalaçóes técnicas;. f) «Área de implant...f) Plano de segurança e saúde;. g) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando exis... do pedido, com cópia autenticada da acta da assembleia de condóminos aprovada nos termos d...

• Diário da República núm. 137, 17 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Almeirim

• Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008

Abertura de discussão pública referente ao projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Lisboa

... comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros ... e) Apresentação de acta do condomínio, da qual conste deliberação rela... f) Plano de segurança e saúde;. g) Minuta do contrato de urbanização aprovada, quando exis...

• Diário da República núm. 149, 04 de Agosto de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Lisboa