Aprova a minuta do contrato de arrendamento do 2º. piso de um imóvel situado na Av. Infante D.Henrique, para instalação do Serviço de Inspecção Económica
Autoriza o Laboratório Regional de Engenharia Civil a outorgar o contrato de arrendamento a celebrar com a TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., para efeitos de instalação de equipamento de telecomunicações no âmbito da actividade desenvolvida pela TMN.
...2 - Aprovar a minuta do contrato de arrendamento, a qual faz parte inte...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... venda, de doaçáo, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; d) Contra... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato;. c) A descriçáo do objecto do contr...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Casa da Madeira de Coimbra.
... sede, e às despesas inerentes ao arrendamento do imóvel da mesma. Considerando ainda que a C.M....3 - Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte integrante...
Aprova a minuta do contrato da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados designada Costa de Prata, a celebrar entre o Estado Português e a sociedade LUSOSCUT - Auto-Estradas da Costa de Prata, S. A. O contrato de concessão entrará em vigor às 24 horas do dia da sua assinatura pelas Partes, contando-se a partir dessa data o prazo de duração da concessão.
... não podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 de Maio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas
... -lei que, previamente à celebraçáo do contrato de exploraçáo, o IMTT, I. P., ou a câmara munic...c) Aprovar a minuta do contrato de exploraçáo. 3 - O disposto no pre... de direito de superfície ou de arrendamento, de uma parcela do terreno, ou de um edifício ou ...
Estabelece o regime jurídico da atribuição de, no máximo, 390 habitações de tipologia T1, T2 e T3 localizadas na Região Autónoma dos Açores, em regime de arrendamento com opção de compra, para fins de habitação própria e permanente dos candidatos e respectivos agregados familiares.
... na data prevista para a assinatura do Contrato, o júri notifica as seguintes pessoas para uma se... adjudicante envia aos adjudicatários a minuta do contrato a celebrar. 4. Em casos excepcionais e...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Centro Social e Desportivo de Câmara de Lobos.
...5. Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte integrante... existir na parcela n.º 26 um arrendamento habitacional, com a senhora Maria Fernanda da Silv...
Autoriza a dispensa de consulta ao mercado, nos termos dos artigos 43 e 36 do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto.
...2. Autorizar o arrendamento à denominada empresa "Sociedade de Desenvolvim...3. Aprovar a minuta do contrato de arrendamento cujo original fica arq...
Aprova a minuta do aditamento ao contrato de arrendamento e mandata o Secretário Regional do Plano e Finanças para em representação da Região, outorgar no respectivo contrato.
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