Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... prejuízo das que venham a resultar dos trabalhos daquela Comissáo. Assim:. Nos termos da alínea a... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato;. c) A descriçáo do objecto do contr...
Aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões, a celebrar entre o Estado, através dos Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, Lda.
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a titular de núcleo infantil Maria Liliana Andrade Rodrigues.
... crianças durante o período de trabalho dos pais e encarregados de educação;. Consideran...4. Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte integrante...
Autoriza a celebração de um contrato de colaboração, entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação de Turismo dos Açores - ATA, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais necessárias à realização, no ano de 2011, do “Plano de Promoção do Destino Açores”, nos mercados de Portugal Continental, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Holanda, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Canadá e Estados Unidos da América.
...ores e do Plano para 2011, é a de que o trabalho a desenvolver durante o corrente ano é de import...2. Aprovar a minuta do contrato referido no número anterior, anexa à presente resolução, da qual faz parte integrante. 3. Determinar que o...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover o desmantelamento e desmontagem de 65 pré-fabricados localizados nas diversas freguesias da ilha do Faial, Açores, incluindo transporte a vazadouro dos materiais demolidos e aproveitamento de alguns materiais.
...2. Aprovar a minuta do contrato programa referido no número anterior,... Regional e na Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social os poderes necessários par...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover o desmantelamento e desmontagem de 65 pré-fabricados localizados nas diversas freguesias da ilha do Faial, Açores, incluindo transporte a vazadouro dos materiais demolidos e aproveitamento de alguns materiais.
...2. Aprovar a minuta do contrato programa referido no número anterior,... Regional e na Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social os poderes necessários par...
Delega no Secretário Regional da Economia a decisão de contratar a aquisição de serviços de Produção, Planeamento, Execução, Acompanhamento e Compra de Espaço para a Campanha de Promoção do Destino Açores.Revoga a Resolução n.º 10/2011, de 2 de Fevereiro.
...ores e do Plano para 2011, é a de que o trabalho a desenvolver durante o corrente ano é de import... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008,...d) Aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar em represen...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover o desmantelamento e desmontagem de 65 pré-fabricados localizados nas diversas freguesias da ilha do Faial, Açores, incluindo transporte a vazadouro dos materiais demolidos e aproveitamento de alguns materiais.
...2. Aprovar a minuta do contrato programa referido no número anterior,... Regional e na Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social os poderes necessários par...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Museu Diocesano de Arte Sacra do Funchal.
... a necessidade de dar continuidade ao trabalho notável que vem sendo feito pela Diocese do Funch...4 - Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte integrante...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover a aquisição, pela SPRHI, de 12 (doze) habitações localizadas na ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores para fins de atribuição a famílias carenciadas da ilha do Pico.
...2. Aprovar a minuta do contrato programa referido no número anterior,... Regional e na Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social os poderes necessários par...
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