minuta entrega imovel arrendado

• Processo de execução

ARTIGO 465.º Forma do O processo comum de execução segue forma única.

.... 2 - À execução para entrega de coisa certa e para prestação de facto são ap... = A = . Um imóvel denominado «Cerca da Mó», de 1200m , sito no Lu... b) O bem estar arrendado, caso em que é depositário o arrendatário; . ... incontornável; no entanto optamos pela minuta supra, tanto mais que o interesse reside nos eleme...

• A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção executiva. Acidente de viação. Aluguer de automóvel sem condutor. Arrendamento. Cessão de exploração. Coacção moral. Contrato de arrendamento urbano. Competência em razão de matéria. Competência convencional. Competência material. Competência material. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de agência. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato de prestação de serviço. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Doação de coisa móvel. Empreitada. Fundo de garantia automóvel. Garantia das obrigações. Letra de câmbio. Litigância de má fé. Locação. Obrigação de informação. Prescrição. Prestação de serviço. Propriedade horizontal. P...

...Proc. Civil e não a especial de entrega judicial e cancelamento de registo do art. 21.° d... pelo inquilino pela ocupação do imóvel é devida desde a citação efectuada na acção d... A realização de tais obras no prédio arrendado para habitação não serve de fundamento à reso...I. A minuta do contrato de seguro, consubstanciada na subscri...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 55, Setembro 2008