Minuta de aviso de vendas

235 resultados para Minuta de aviso de vendas

  • Regulamento n.º 78/2018
    ... por escrito, no local indicado no respetivo aviso. 6 - A consulta pública será anunciada através ... das Pessoas Singulares ao valor das vendas" de mercadorias e de produtos e ao valor dos servi\xC3" ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
  • Aviso n.º 11064/2021
    ... : Revisão do Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas.Revisão do Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de ... n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT.Esta deliberação foi aprovada em minuta para ...
  • Declaração n.º 18/2022
  • Aviso n.º 8769/2021
    ... /2021Sumário: Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas" Novas.Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas NovasLu\xC3" ... n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT.Esta deliberação foi aprovada em minuta ...
  • Declaração de Retificação n.º 792/2020
    ... à revisão do Plano Diretor Municipal de Vendas Novas.Por lapso, no aviso n.º 12994/2020, de 3 ... RJIGT.Esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos.8 de julho de ...
  • Declaração n.º 18/2022
    ... MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ... Declaração n.º 18/2022 ... Sumário: ... Aviso n.º 7206/2015, publicado no Diário da ... Esta deliberação foi aprovada em minuta ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2017
    ... que lhe são facultados, os produtos e serviços propostos como vendas associadas facultativas e o processo de contratação do crédito ... definem-se ainda os elementos de informação que devem constar da minuta" do contrato de crédito a disponibilizar ao consumidor aquando da aprovaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 7872/2023
    ... Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... no volume de vendas internacionais da empresa, permitindo que a mesma ... no Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º ...
  • Despacho n.º 7871/2023
    ... Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... ógica, estando previsto um volume de vendas nos mercados internacionais ... superior a 3,5 ... foi ainda objeto de reenquadramento no Aviso para Apre- ... sentação de Candidaturas n.º ...
  • Aviso n.º 7773/2016
    ... indicado, mediante um único requerimento, redigido de acordo com a minuta anexa ao presente aviso, dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo do ... 2 postos de trabalho.Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vendas Novas - 2 postos de trabalho.Conservatória dos Registos Civil, Predial e ...
  • Acórdão nº 2275/15.1T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017

    I - No âmbito do seu poder de direcção, compete ao empregador estabelecer os termos em que o trabalho deve ser prestado, dentro dos limites decorrentes do contrato e das normas que o regem. – cf. artigo 97.º do CT. II - O trabalhador deve, em princípio, exercer funções correspondentes à actividade para que se encontra contratado, devendo o empregador atribuir-lhe, no âmbito da referida...

    ... igualmente como, sic, “reporting mensal, vendas específicas: H…: nº total de visitas + nº de ... foram remetidas por correio registado com aviso de receção ao A. em 30.1. 2015, que as recebeu ... - Não, aquilo era ... sim, a minuta, digamos ... P. - E vocês é que preenchiam ...
  • Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018

    I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...

    ... facturação, pressupunha que o valor das vendas da ré sem IVA, ultrapassasse o montante anual de ... a comunicar à ré, por carta registada com aviso de recepção, a sua decisão de resolver o ... minuta-tipo», na qual se estabelecem as «regras de ...
  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014

    I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)

    ... fechadura à chave, nem sinal luminoso de aviso - A Área de Expedição dispõe de uma porta com ... ões, tendo a CMC produzido uma proposta de minuta de protocolo, a ser estudado e eventualmente ... custos fixos deduzido à margem bruta de vendas, no período em que o matadouro esteve encerrado, ...
  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017
    ... ção da solvabilidade do consumidor, vendas" associadas e informação a prestar durante a vig\xC3" ... O Banco de Portugal estabelece, através de aviso", as regras que se mostrem necessárias à execuç\xC3" ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...
  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017
    ... ção da solvabilidade do consumidor, vendas" associadas e informação a prestar durante a vig\xC3" ... O Banco de Portugal estabelece, através de aviso", as regras que se mostrem necessárias à execuç\xC3" ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ...
  • Portaria n.º 240/2018
    ... ção de Protocolo nos termos definidos na minuta que constitui o Anexo I da presente Portaria ... , trimestralmente, os dados relativos às vendas de garrafa com tarifa solidária, para ... , com base no seu incumprimento, mediante aviso ...
  • Regulamento n.º 714/2022
    ... (compras ou vendas superiores a 50 % no Concelho), especialização ... , por meio de carta registada com aviso de ... receção, acompanhada de minuta do ...
  • Acórdão nº 783/13.8TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015

    I - O acordo de pagamento em prestações pressupõe uma convergência de vontades de ambos os contraentes quanto aos vários aspetos que a ele se mostrem relevantes, designadamente quanto ao montante da dívida, ao seu pagamento fracionado, ao valor de cada prestação e à data de vencimento das mesmas. II - Nos termos do art. 371º, nº 4, do CT/2009, o pagamento da compensação devida pelo despedimento

    ... alegando, em síntese que, nem no prazo do aviso prévio, nem aquando da cessação do contrato de ... : ● Foram assumidos os valores das vendas a dinheiro em posse da trabalhadora recorrida, os ... recorrida inclusivamente devolvido a minuta que lhe fora remetida pela recorrente com as ...
  • Regulamento n.º 1172/2022
    ... regulamento é aplicável a todas as vendas e cedências de lotes industriais ou ... terrenos ... á publicitada mediante a divulgação de aviso" num dos ... jornais mais lidos da região e atrav\xC3" ... deverá ser acompanhada de uma minuta ... do contrato a celebrar (minuta essa que ...
  • Regulamento n.º 880/2022
    ... entidade incubada, por carta registada com aviso de receção, ... após o terceiro atraso no ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ... de investimentos e sem estimativas de vendas ... Pouco desenvolvida ...
  • Regulamento n.º 228/2017
    ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... aviso de receção, identificando o preço de venda, o ... na cadeia de valor do concelho (compras ou vendas superiores a 50 % no concelho) e contribuição ...
  • Regulamento (extrato) n.º 715/2021
    ... deverá ainda ser acompanhada de minuta do contrato a celebrar, a qual se considerará ... aviso de receção, identificando o preço de venda, o ... na cadeia de valor do concelho (compras ou vendas superiores a 50 % no concelho) e contribuição ...
  • Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
    ... c) Critério C - rendibilidade bruta das vendas no ano anterior ao da candidatura, calculada da ... e a associaçáo promotora, de acordo com minuta tipo a disponibilizar pelo IAPMEI, I. P ... 4 - ... 1 - O aviso de abertura de cada concurso deve integrar, ...
  • Acórdão nº 00939/04.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Março de 2015

    I-Estabelecendo o ordenamento jurídico duas metodologias alternativas ao método declarativo - correcçõestécnicas e presunções -, o recurso a qualquer delas não depende de um critério discricionário da AT, sendo que esta encontra-se vinculada ao recurso às correcçõestécnicas, quando, apesar da violação dos deveres de cooperação do contribuinte, se encontre, sem embargo, em condições de apurar com...

    ... ças de Aveiro, a coberto de registo com aviso de recepção, para, querendo, exercer o direito ... d) e e) dos FACTOS PROVADOS – o mapa de vendas com a sua discriminação por meses e pelo valor ... , assim, colher a explicação de que a minuta do contrato foi preenchida com o nome dos ...
  • Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013

    I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...

    ... "AA, Unipessoal, Lda." perspectivou que as vendas" mensais se iniciassem com um volume de vendas de \xE2" ... de transferência permanente nos termos da minuta que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O ... local que se encontrem e sem qualquer pré-aviso, todos os elementos, registos e/ou livros de ...

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