minuta contratos aluguer
477 resultados para minuta contratos aluguer
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Regulamento n.º 78/2018
...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Acórdão nº 4877/09.6TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2011
1. O artigo 693-A do CPC, ao permitir a junção de documento com as alegações de recurso, tendo havido julgamento na 1ª instância, exige que tal junção se tenha tornado necessária em virtude do referido julgamento, devendo entender-se, como já se entendia no âmbito do antigo artigo 706º, que não basta que a decisão tenha sido desfavorável ao apresentante, sendo necessário que a mesma tenha...
... adquiriu o veículo à C.SA e deu-o de aluguer à 1ª ré, pelo prazo de 72 meses, mediante o ... mesmos sejam integrados em nenhum dos contratos tipificados acima referidos, quer seja a compra e ... os deveres do proponente com a entrega da minuta do contrato ao aderente para este o assinar, ... -
Anúncio de procedimento n.º 3431/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Sistema de Injeção de Oxigénio de Alto ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... Social, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO VI do Programa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9975/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Equipamentos Mecânicos para o ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao presente Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10348/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Equipamentos Mecânicos para o ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO V ao presente Programa do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11667/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Equipamentos Mecânicos para o ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao Programa do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...Artigo 97.º Preço contratual. Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato. Artigo 99.º Ajustamentos ao conteúdo do contrato a ...7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras contratuais afins bens e ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... decreto -lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato;. c) A descriçáo do objecto do ...4. 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locaçáo financeira ou por figuras ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros para serviço público de ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ...
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Regulamento n.º 135/2018
... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... de Ílhavo à data da celebração dos contratos. 2 - Quaisquer pagamentos devidos ao Município ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
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Portaria n.º 265/2019
...ário: Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades ... comerciais, tais como merchandising, aluguer" de espaços, filmagens, assessorias técnicas;p) \xC3"... abrigo do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, as competências legalmente ...
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Acórdão nº 884/09.7YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
I - O denominado contrato de ALD retrata uma pluralidade multilateral de contratos interligados por uma relação de coligação funcional de três tipos contratuais distintos que constituem o seu esqueleto estrutural, ou seja, de um contrato de aluguer de longa duração, de um contrato de compra e venda a prestações e de um contrato-promessa de compra e venda do bem alugado. II - A aludida coligação
... 5, das Condições Gerais do Contrato de Aluguer de Veículo sem Condutor, sob a epígrafe ... a referida cláusula, em todos os contratos que no futuro venha a celebrar com os seus ...", em cujo protótipo da respectiva minuta, todas as várias páginas impressas contêm ... -
Despacho n.º 7433/2017
..., no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ..., a adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, incluindo a sua outorga e demais ... de passageiros - inferior, em regime de aluguer operacional de viaturas».2 - O presente despacho ...
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Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
... serão essencialmente compostos por:a) Aluguer de contentores para acondicionamento e transporte ...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO I ao presente Programa do ...
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Acórdão nº 141/12.1TBVZL-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I – Preceitua o n.º 1 do art.º 9 da CIRE «O processo de insolvência, incluindo todos os seus incidentes, apensos e recursos, tem carácter urgente e goza de precedência sobre o serviço ordinário do tribunal». II - Referindo-se a lei a todos os apensos, não se vê razão para excluir destes as acções apensadas nos termos do art. 85º nº 1 do CIRE (ubi lex non distinguit nec nos distinguere...
...ção pela cessação dos respectivos contratos de trabalho por motivo de falta de pagamento ... cessação dos contratos de leasing e de aluguer de longa duração, e quaisquer outras quantias ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso. Não poderá, deste modo, em nenhuma ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
...-B/2017 de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... peças do procedimento referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão. competente para a decisão de ...7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras contratuais afins bens e ...
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Despacho n.º 3551/2017
... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ..., na sua atual redação; Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ...A 1.ª renda irá englobar o aluguer mensal, os custos de transporte de entrega, os ...
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Despacho n.º 7677/2019
... junho, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ..., na sua atual redação; e) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Acórdão nº 1410/11.3TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de locação financeira tem como objeto a cedência do uso da coisa, por um determinado período, não a transferência da sua propriedade, não obstante o locatário financeiro poder, findo o contrato, optar pela sua aquisição. - O direito ou obrigação de compra da coisa locada constitui o elemento de distinção decisivo entre a locação financeira e o aluguer de longa duração (ALD)....
... do contrato de locação, respeitantes a aluguer, IVA, taxa de serviço, prémio de seguro, ...No caso de contratos pelo prazo de 36 e 42 meses, o Locatário terá ...minuta de requerimento modificativo do Contrato de ... -
Deliberação n.º 476/2019
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - ...) Autorizar as deslocações em serviço e aluguer de viaturas, bem como os correspondentes abonos e ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 1028/2018
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P., ...) Autorizar as deslocações em serviço e aluguer de viaturas, bem como os correspondentes abonos e ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 427/2021
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - ...) Autorizar as deslocações em serviço e aluguer de viaturas, bem como os correspondentes abonos e ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
...ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ...Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ... ocorrências) devendo as condições de aluguer do veículo de substituição ser comunicadas à ...