minuta contrato trabalho termo

1585 resultados para minuta contrato trabalho termo

  • Aviso n.º 18/2018/A
    ... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
  • Edital n.º 967/2019
    ... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ...minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
  • Regulamento n.º 581/2020
    ... a criação ou o aumento de postos de trabalho, atento o quadro legal de atribuições e ...-se a partir da data de celebração do contrato de investimento. Artigo 10.º Apoio Institucional ...ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ...ípio de Oleiros, durante um ano após o termo do contrato; c) Para a celebração e execução ...
  • Regulamento n.º 405/2020
    ...Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 765/2018
    ... julho de 2014, tendo sido aprovada a sua minuta em Assembleia de Freguesia a 18 de junho de 2014, ...ções previstas na Adenda ao mesmo contrato, em 29 de junho de 2018 com a aprovação da sua ... de conciliação entre horários de trabalho dos pais/encarregados de educação e os ... de Funcionamento1 - As datas de início e termo" das atividades e dos períodos de interrupção s\xC3"...
  • Aviso n.º 17048/2020
    ...O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3"..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 19419/2021
    ...ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 19337/2021
    ...ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 3373/2021
    ...O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3"..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 3374/2021
    ...O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3"..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 11630/2021
    ...O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3"..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Edital n.º 242/2018
    ..., quando aplicável: b) Mandatário: contrato de mandato, procuração ou outro documento ...2 - O termo de responsabilidade do coordenador de projeto, ...ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...trabalho, nos termos previstos na Lei n.º 98/2009, de 4 ...
  • Edital n.º 268/2017
    ..., quando aplicável: b) Mandatário: contrato de mandato, procuração ou outro documento ...2 - O termo de responsabilidade do coordenador de projeto, ...ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...trabalho, nos termos previstos na Lei n.º 98/2009, de 4 ...
  • Acórdão nº 3342/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020

    I - A garantia consagrada na Base XLVI “Das Bases da Concessão”, aprovadas pelo Dec. Lei nº 248-A/99, de 06/07, de que a integração dos trabalhadores na nova concessionária se procederá sem perda de quaisquer direitos ou regalias, não pretende cristalizar na nova entidade, a aplicabilidade do IRCT aplicável à anterior concessionária, como obrigatória e tendencialmente perpétua....

    ...A., a presente ação emergente de contrato de trabalho, com processo comum, pedindo seja ... quem mantêm uma relação de trabalho, sem termo. Tais relações de trabalho iniciaram-se e ...X, pontos 52, 52.1 e 52.2 da minuta aprovada, e na base XLVI das Bases de Concessão. ...
  • Regulamento n.º 377/2018
    ... relacionados com as áreas de trabalho da presente incubadora. 3 - A avaliação das ...ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO III ... celebrados em data posterior, até ao termo da respetiva produção de efeitos; 5 - Os ...
  • Aviso n.º 6088/2019
    ...ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ..., quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ...ípio dos bens públicos concessionados no termo do contrato de concessão ou da licença, ... rácios adequados de área por posto de trabalho. CAPÍTULO III Da competência Artigo 18.º ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
  • Regulamento n.º 201/2018
    ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ....º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 381/2018
    ... 30 dias, com início a 4 de julho de 2017 e termo a 16 de agosto de 2017. Ainda, durante o período ...ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar. 2 - Os proprietários ...
  • Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da

    ... responsabilizada pelo incumprimento do contrato de compra e venda imputável a terceiro, a saber, ...ários (com a concordância de JC) à minuta do contrato de compra e venda”. 8. O facto ... o Meritíssimo Juiz “a quo” que o trabalho desenvolvido pela A. não ascendeu a mais de 70 ... ter feito uma grande confusão”, “é o termo que eu utilizo que é para não dizer que é ...
  • Regulamento n.º 501/2018
    ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Regulamento em situações como: i) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um/a técnico/a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
  • Despacho n.º 6524/2020
    ... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projeto I&D ...ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3"... prazo máximo de 60 dias úteis a contar do termo de apresentação das candidaturas, mediante ...
  • Aviso n.º 12196/2016
    ... para o projeto;Número de postos de trabalho gerados;Viabilidade económica/plano de ...)dias após a data de assinatura do contrato.CAPÍTULO IIIInstalações e Serviços prestados ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ...) dias de antecedência, em relação ao termo do prazo, sem direito a qualquer ...

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