minuta contrato trabalho termo

1585 resultados para minuta contrato trabalho termo

  • Aviso n.º 11949/2021
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 14175/2016
    ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão predial terá que ser acompanhado por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 1008/2016
    ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017
    ... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito ... Existem, porém, ... que, ao abrigo de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços celebrado com um ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ... crédito e nos cinco anos seguintes ao seu termo ... Artigo 18.º ... Avaliação dos ...
  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017
    ... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... que, ao abrigo de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços celebrado com um ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ... crédito e nos cinco anos seguintes ao seu termo. Artigo 18.º Avaliação dos imóveis 1 - Os ...
  • Regulamento n.º 337/2020
    ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 591/2017
    ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 706/2023
    ... a) Carga de trabalho/créditos ECTS; ... b) Língua de ensino; ... c) ... q) «Contrato de Estágio de CTeSP» — documento celebrado ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... termo dos prazos previstos no n.º 1 do pre- ... sente ...
  • Aviso n.º 1350/2019
    ... futuro provimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira de Vigilante da Natureza 1 - Nos ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... que reúnam, cumulativamente, até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas, ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
  • Regulamento n.º 704/2023
    ... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... do Código do Trabalho; ... h) Os titulares dos seus órgãos sociais ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ... minuta do contrato, quando aplicável, ou termo de aceitação escrito, para apoios iguais ... ou ...
  • Edital n.º 277/2020
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para apresentação da candidatura. 5.3 ...
  • Edital n.º 278/2020
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para apresentação da candidatura. 5.3 ...
  • Edital n.º 279/2020
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para apresentação da candidatura. 5.3 ...
  • Acórdão nº 181/17.4T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018

    Sumário (elaborado pela Relatora): I – Definindo as conclusões do recurso o seu objecto, deve a recorrente nelas indicar os concretos pontos de facto cuja alteração pretende bem como o sentido e termos dessa alteração, sob pena de rejeição do recurso nessa parte. II – A recorrente ao não especificar os concretos meios probatórios constantes do processo ou do registo, que impunham...

    ... da Comarca de Bragança, Juízo do Trabalho de Bragança I – RELATÓRIO N. R., residente na ... ção, com processo comum emergente de contrato individual de trabalho, contra X – ASSOCIAÇÃO ... ção do regime de turnos, quer quanto ao termo do «turno da manhã» e ao início do «turno da ... de acção directa e apresentou-lhes uma minuta de um aditamento ao contrato de trabalho com ...
  • Regulamento n.º 542/2023
    ... laborais a esta nova realidade do trabalho ... Assim, o teletrabalho e o coworking ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ... Dão Lafões o direito de Resolução do Termo de Aceitação/Contrato, sem prejuízo da ... da administração pública, cuja minuta será aprovada pelo Conselho Intermunicipal ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
    ... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 3001/21/0000174 - ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ... ção no Diário da Republica até ao termo do prazo fixado para a apresentação das ... , com fundamento na inadequação para o trabalho a desenvolver. 3. Todos os recursos utilizados ...
  • Regulamento n.º 739/2022
    ... de trabalho, explorando e aproveitando todas as ... em regime de teletrabalho nos termos da minuta constante do Anexo I ao presente ... regulamento, ... 4 — Em caso de cessação do contrato de teletrabalho em funções públicas, o ... termo, quando já tiver ocorrido o limite da ...
  • Aviso n.º 16663/2018
    ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... boa conservação, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 369/2021
    ... de repercussões negativas no mercado de trabalho, devido a fatores de instabilidade relacionadas ... ção da empresa; f) Formulário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
  • Edital n.º 1137/2019
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para apresentação da candidatura; d) ...
  • Despacho n.º 4190/2021
    ... de 19 de julho.Artigo 2.ºAvaliação do trabalho desenvolvido1 - A atividade desenvolvida pelos vestigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho é avaliada no final do primeiro termo do contrato.2 - Sem prejuízo de outras causas de ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - Quando não se verifique, na ...
  • Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017

    I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196

    ... trabalho"; consequentemente; b) Declarada ilícita a rescis\xC3"ão de contrato operada pela Ré; c) O Autor ser indemnizado pela ... de serviços, como se verifica pela minuta do contrato denominado "contrato de prestação ... 7) ... 31.º - Na verdade, o termo" \"tendencialmente\" constante da cláusula 1.ª, n.\xC2" ...
  • Despacho n.º 3194/2022
    ... às restantes matérias, os contratos de trabalho em ... funções públicas, designadamente quanto ... 1, mantêm-se inalteradas até ao respetivo termo.» ... No que respeita aos termos em que se ... , independentemente da modalidade do contrato", ou seja, contrato de ... trabalho em funções p\xC3" ... 15 — A minuta de grelha de avaliação dos níveis de ...
  • Aviso n.º 6485/2021
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria ...
  • Aviso n.º 1202/2019
    ... Desportivo tem desenvolvido um trabalho reconhecido de tal forma que, em muitas ... 2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III ... para a atividade f) Data de início e termo da atividade. 3 - Os pedidos de cedência de ... toda informação relacionada com o contrato-programa. 5 - A CMPV adotará as medidas ...

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