minuta contrato trabalho termo

1585 resultados para minuta contrato trabalho termo

  • Aviso n.º 3958/2018
    ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... , tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ...
  • Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023

    O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...

    ... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... úblico da concretização do projeto, e, no termo desse período, o ESTADO veio assumir que o ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... com a habitual metodologia de trabalho seguida entre a APA e a A ... noutros casos ...
  • Aviso n.º 15/2017/A
    ... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no preambulo do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
  • Despacho n.º 6560-B/2021
    ... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ... conjunto sucessivo de Rondas, sendo o seu termo, e por consequência o número de rondas, ... artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
  • Deliberação n.º 495/2021
    ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
  • Edital n.º 1490/2022
    ... espaço partilhado, bem como espaço de trabalho em ambiente de coworking, disponibilizando ... à imediata resolução do contrato e consequente perda do direito de utilização da ... espaço, com termo de responsabilidade, de acordo com o disposto no ... bração de contrato, cuja minuta será disponibilizada pela Entidade Gestora ...
  • Aviso n.º 6996/2016
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ... , com aviso de receção, expedido até ao termo do prazo fixado, para Serviço de Pessoal da ...
  • Aviso n.º 6995/2016
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ... , com aviso de recepção, expedido até ao termo do prazo fixado, para Serviço de Pessoal da ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ção, caso em que são válidas até ao termo" desse prazo. 3 - O pedido de renovação de licen\xC3" ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de carregamento, ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo V do presente Programa de ... da apólice do seguro de acidentes de trabalho;d) Cópia do recibo da apólice Comprovativo do ... AS RESPETIVAS PROPOSTAS66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - ...
  • Regulamento n.º 1031/2023
    ... (ii) Reforçar a atratividade do trabalho em funções públicas; ... (iii) Promover a ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ... Dão Lafões o direito de Resolução do Termo de Aceitação/Contrato, sem prejuízo da ... da administração pública, cuja minuta será aprovada pelo Conselho Intermunicipal ...
  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final”...

    ... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a 2ª ... que deu causa ao termo das negociações e à não concretização do ... entre as partes, em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e que a recusa ... pela rescisão do respectivo contrato de trabalho (…) ... 3 – (…)”; 23 ... Da cláusula ...
  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
    ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... automaticamente para o Conce- dente, no Termo da Concessão, e sem qualquer custo ou preço a ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
  • Regulamento n.º 323/2021
    ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 958/2020
    ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção deverá ser sempre acompanhado por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
  • Regulamento n.º 152/2021
    ... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projetos de ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ífico, tendo início na data de partida e termo no dia da chegada do bolseiro. 5 - Em cada ano ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
  • Aviso n.º 4303/2020
    ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção deverá ser sempre acompanhado por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
  • Aviso n.º 13672/2019
    ... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento. 4 - A pedido do promotor, os ... com recurso a contrato de trabalho sem termo e a tempo inteiro, desde que o posto de trabalho ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ...
  • Aviso n.º 532/2024
    ... ao futuro provimento de 50 postos de trabalho da carreira de vigilante da natureza. 1 — Nos ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... que reúnam, cumulativamente, até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas, ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a ) Identificação do ...
  • Edital n.º 21/2023
    ... o tecido empresarial e criar postos de trabalho ... A Alcochete UP propõe-se a desenvolver ... Contrato ... Artigo 18.º — Encargos ... Artigo 19.º ... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela ... O prazo de vigência, com data de início e termo ... 2 — O contrato referido no n.º 1 produz ...
  • Edital n.º 1022/2022
    ... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... ção da documentação em falta, até ao termo do prazo de apresentação de candidatura ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... Dois membros do casal em situação de trabalho ... Um membro do casal desempregado ...
  • Acórdão nº 1104/10.7TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013
    ... dos Autos, demandou, no Tribunal do Trabalho de Coimbra, a sociedade «BB – Congelados ... ção, com processo comum, emergente de contrato de trabalho, em que pede a condenação da Ré no ... , devida pela caducidade do contrato a termo certo, resultante da declaração do empregador ... , (pórtico da própria peça, a contra-minuta), ou seja, à indemnização pelo despedimento ...
  • Regulamento n.º 1022/2023
    ... disposto no artigo 74.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, apro- ... vada em anexo ... Tejo, independentemente da modalidade de contrato, com exceção dos ... Sapadores Florestais e/ou ... ções constantes da minuta em anexo ao presente regulamento (anexo C) ... ... 1.1 — Por caducidade, no termo do período de vigência, se não for objeto de ...
  • Regulamento n.º 586/2022
    ... a) Carga de trabalho/créditos ECTS; ... b) Língua de ensino; ... c) ... q) «Contrato de Estágio de CTeSP» — documento celebrado ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... termo dos prazos previstos no n.º 1 do pre- ... sente ...
  • Regulamento n.º 1142/2023
    ... empresarial, a criação de postos de trabalho" e emprego e maior valor ... acrescentado, o Munic\xC3" ... informação prévia e aceitação do Termo de Responsabilidade (Anexo I) ... N.º 206 24 ... como das constantes do contrato de incubação; ... b) Assumem total ... minuta do contrato de incubação, que será aprovada no ...

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