minuta contrato trabalho termo

1585 resultados para minuta contrato trabalho termo

  • Regulamento n.º 381/2018
    ... 30 dias, com início a 4 de julho de 2017 e termo a 16 de agosto de 2017. Ainda, durante o período ...ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar. 2 - Os proprietários ...
  • Aviso n.º 12090/2018
    ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...termo de responsabilidade subscrito por um técnico ....º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Edital n.º 844/2018
    ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...termo de responsabilidade subscrito por um técnico ....º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Aviso n.º 12263/2018
    ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...termo de responsabilidade subscrito por um técnico ....º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Edital n.º 1085/2022
    ...casos expedidas até ao termo do prazo fixado. Para constar e devidos e legais ...árias, bem como a criação de postos de trabalho";. 2) O apoio às famílias, traduzido numa reduç\xC3"...bem como cópia do contrato de arrendamento e comprovativo do seu registo ...4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o. ...
  • Aviso n.º 5219/2019
    ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...termo de responsabilidade subscrito por um técnico ....º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Aviso n.º 12603/2016
    ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...18 - Do início e termo dos trabalhos realizados pela Entidade Gestora ....º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da

    ... responsabilizada pelo incumprimento do contrato de compra e venda imputável a terceiro, a saber, ...ários (com a concordância de JC) à minuta do contrato de compra e venda”. 8. O facto ... o Meritíssimo Juiz “a quo” que o trabalho desenvolvido pela A. não ascendeu a mais de 70 ... ter feito uma grande confusão”, “é o termo que eu utilizo que é para não dizer que é ...
  • Aviso n.º 15971/2021
    ...és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 448/2019
    ...és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 792/2016
    ... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ...ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ...e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ...-se "rendimentos" os rendimentos do trabalho dependente, os rendimentos empresariais e ...; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ...4 - A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ...
  • Aviso n.º 10003/2016
    ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Aviso n.º 3864/2022
    ... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 3693/2022
    ... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 12641-B/2022
    ... Investigador(a) Principal, através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na NOVA ...; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 12641-B/2022
    ...de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na NOVA ...c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 3864/2022
    ...através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ..., declaração de honra de acordo com minuta. própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 3693/2022
    ...através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ..., declaração de honra de acordo com minuta. própria (disponível em ...
  • Despacho n.º 13817/2022
    ...d) Aprovar os horários de trabalho e autorizar os respetivos pedidos de alteração ... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador,. nas ...ção de pessoal em regime de contrato a termo incerto para acorrer a situa-. ções de ...v) Aprovação de minuta do contrato. VIII — Consignar que impendem ao ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ... familiar, sendo de admitir o recurso ao trabalho assalariado 2 — Para execução do disposto no ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de arrendamento, com exceção dos animais ... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... a antecedência de um ano relativamente ao termo do prazo do arrendamento ou da sua renovação. ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ...de admitir o recurso ao trabalho assalariado. 2 — Para execução do disposto no ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de. arrendamento, com exceção dos animais ...para o efeito;. 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ...um ano relativamente ao termo do prazo do arrendamento ou da sua renovação. ...
  • Deliberação n.º 827/2020
    ..., depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3"... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
  • Parecer n.º 12/2016
    .../2016 Pesquisa de Petróleo Formação do Contrato Contrato de Concessão Negociação Direta ... anuais de trabalhos e dos projetos de trabalho de campo, em especial a partir do momento em que ...26.ª - Sem prejuízo de o termo a quo do mesmo prazo, relativamente ao ... ato administrativo, da aprovação da minuta e do contrato que veio a ser assinado ? c) Se a ...
  • Acórdão nº 3482/17.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019

    Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Não é admissível a convolação de recurso independente em recurso subordinado se aquele foi interposto após o prazo que legalmente lhe é assinado. 2- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do artº 662º do CPC (artº 640º, nº 1, alª b) do CPC), pelo que a decisão da 1ª instância sobre a matéria de...

    ... acção com processo comum emergente de contrato" individual de trabalho contra Unidade Local de Sa\xC3"... trabalho esse que, inicialmente celebrado a termo certo, se converteu pelo decurso do tempo, em ... possa haver, solicito … que me envie a minuta do contrato que pretendem seja assinado para que ...

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