minuta contrato trabalho serviço doméstico

... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...

... âmara Municipal aprovou o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - ... , tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ...

... ções constitui a prestação de um serviço público de caráter estrutural, essencial ao ... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... , tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ...

... 2016, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: o.1) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... de "Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... aprovar a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... República, o Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i)«Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... ós consulta pública, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... /2020 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: a) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ípio da Guarda, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou verificação no ...

... n.º 405/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas nos ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

Regulamento n.º 99/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...

... Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...

... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de Idanha-a-Nova, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...

... pública os Projetos de "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... n.º 6088/2019 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... de 2018 aprovou os "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... Sistema de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; tt) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... n.º 397/2018 Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... a versão final do Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3" ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...

... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...

... ção aos Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...