minuta contrato trabalho
3054 resultados para minuta contrato trabalho
-
Regulamento n.º 543/2020
... e para a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
-
Regulamento n.º 1047/2020
... e para a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... -lecabalio-guifoes.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ... à proteção e às condições de trabalho do seu pessoal, nos termos da legislação ...
-
Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... com a habitual metodologia de trabalho seguida entre a APA e a A ... noutros casos ... -
Aviso n.º 209/2017
... para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em http:// ...
-
Acórdão nº 06S1822 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2006
I - A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido do réu emerge do facto jurídico (causa de pedir) que serve de fundamento à acção; (ii) quando o pedido do réu está relacionado com a acção por acessoriedade, por complementaridade ou por dependência; (iii) quando o réu invoca a compensação de créditos (arts. 30.º, n.º 1 do CPT, e 85.º, als. o) e p) da LOFTJ aprovada pela Lei...
... a reintegrar o autor no seu posto de trabalho. Em qualquer caso, os réus deverão ser ... contrato" de trabalho celebrado com a ré, contrato que est\xC3" ... A minuta do meu contrato de trabalho esteve em poder de V ... -
Deliberação n.º 495/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
-
Acórdão nº 001241 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 1986
I - O objecto do recurso extrai-se das conclusões das alegações do recorrente. II - Considera-se acidente de trabalho o acidente ocorrido fora do local ou tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade patronal ou por estas consentidos. III - Considera-se serviço determinado pela entidade patronal, para os efeitos da alínea a) do n. 2 da Base V da Lei n. 21
... II - Considera-se acidente de trabalho o acidente ocorrido fora do local ou tempo de ... V - A falta de referência, na minuta do contrato de seguro, ao transporte dos ... -
Acórdão nº 001241 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 1986 (caso None)
I - O objecto do recurso extrai-se das conclusões das alegações do recorrente. II - Considera-se acidente de trabalho o acidente ocorrido fora do local ou tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade patronal ou por estas consentidos. III - Considera-se serviço determinado pela entidade patronal, para os efeitos da alínea a) do n. 2 da Base V da Lei n. 21
... II - Considera-se acidente de trabalho o acidente ocorrido fora do local ou tempo de ... V - A falta de referência, na minuta do contrato de seguro, ao transporte dos ... -
Aviso n.º 2063/2021
... remunerado (cerca de 235.000 postos de trabalho); e favorecem o desenvolvimento económico. E ... o apoio a subsequente celebração de contrato-programa. Artigo 21.º Aprovação da minuta 1 - ...
-
Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
I. A sentença, enquanto decisão judicial, pode padecer de vícios de duas ordens, os quais obstam à sua eficácia ou validade: i) pode ter errado no julgamento dos factos e do direito, sendo a consequência a da sua revogação (erro de julgamento de facto ou de direito); ii) como acto jurisdicional, pode ter violado as regras próprias da sua elaboração ou contra o conteúdo e limites do poder à sombra
... ão, pela Autora – mas não contestou o trabalho realizado pela Autora à Ré; 6) Não se ... a obra; 8) Uma coisa é a validade do contrato e outra coisa bem diferente é o Réu ter de ... nº 235/86, o qual se refere à “Minuta do contrato”, “a minuta do contrato será ... -
Acórdão nº 1947/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2006
Contrato de trabalho. Comissão de serviço. Relação entre Administrador e Sociedade. 1. A comissão de serviço, tal como se encontra prevista e regulada no DL 404/91, de 16/10, consubstancia um verdadeiro contrato de trabalho; 2. Só é legítimo recorrer à prestação de trabalho em regime de regime de comissão de serviço, quando se esteja em presença de uma relação que possa constituir objecto...
... ção, com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra Companhia de Seguros , com ... 328, e assinara a minuta do "contrato de trabalho e acordo de prestação ... -
Regulamento n.º 602/2018
... da UC devem constar: a) Carga de trabalho/créditos ECTS; b) Língua de ensino; c) Corpo ... estabelecimento de ensino; m) «Contrato de Estágio» - documento celebrado entre a ... ; bl) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ...
-
Deliberação n.º 427/2021
... ;h) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua;i) Qualificar como ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
-
Deliberação n.º 476/2019
... ;h) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua;i) Qualificar como ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
-
Deliberação n.º 1028/2018
... ;b) Autorizar a prática de horário de trabalho em regime de jornada contínua;c) Qualificar como ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
-
Regulamento n.º 789/2016
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ...
-
Regulamento n.º 151/2020
... ção do próprio ou outros postos de trabalho.Os objetivos principais da Incubadora são: ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar.Capítulo IIIInstalações ...
-
Regulamento n.º 583/2020
... ção do próprio ou outros postos de trabalho.Os objetivos principais da Incubadora são: ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar.Capítulo IIIInstalações ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... ; - Plano de Segurança e Saúde no Trabalho (PSST); - Plano de Prevenção e Gestão de ...
-
Aviso n.º 6249/2017
... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
-
Despacho n.º 6560-B/2021
... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ... artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
-
Regulamento n.º 704/2023
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... do Código do Trabalho; ... h) Os titulares dos seus órgãos sociais ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
-
Aviso n.º 14909/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
-
Aviso n.º 14909/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...