minuta contrato trabalho

3054 resultados para minuta contrato trabalho

  • Despacho n.º 11122/2018
    ... criação líquida de 10 novos postos de trabalho da Sonae Arauco Portugal, S. A., dos quais 5 são ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 14840/2016
    ... pela Bosch, até 2021, de 184 postos de trabalho, dos quais 159 são altamente qualificados. O ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 14840/2016
    ... pela Bosch, até 2021, de 184 postos de trabalho, dos quais 159 são altamente qualificados. O ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 10735/2017
    ... A., até 2019, de 148 postos de trabalho, dos quais 24 são altamente qualificados.O ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 9716/2016
    ... crie, até 2021, 160 novos postos de trabalho diretos e permanentes, dos quais 11 são ... , Lda., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 6108/2018
    ... na criação direta de 60 postos de trabalho para investigadores, estimando-se também um ... Portuguesa concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 2390/2019
    ... prevê-se a afetação de 137 postos de trabalho, envolvendo a contratação pelas entidades que ... concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 3880/2019
    ... A., de 28 postos de trabalho permanentes exclusivamente afetos a atividades de ... do Porto concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 9716/2016
    ... crie, até 2021, 160 novos postos de trabalho diretos e permanentes, dos quais 11 são ... , Lda., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 3880/2019
    ... A., de 28 postos de trabalho permanentes exclusivamente afetos a atividades de ... do Porto concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Despacho n.º 4529/2018
    ... A., até 2020, de 219 postos de trabalho permanentes, dos quais 13 são altamente ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 140/2008 de 14 de Outubro
    ... do Plano, Programa 3 - “Juventude, Trabalho e Formação Profissional, Projecto 3.2 - ... Autorizar a celebração do adicional ao contrato da empreitada e delegar poderes no Director ... ção Profissional, para aprovar a minuta do adicional do contrato, outorgar neste em nome ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 139/2009 de 23 de Julho
    ... legal em vigor, bem como o adicional ao contrato celebrado ao abrigo da Resolução do Conselho de ... poderes no Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social para aprovar a minuta do ...
  • Regulamento n.º 369/2008, de 09 de Julho de 2008
    ... Pessoal Sujeito ao Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado ... ser-lhe remetida, desde logo, a respectiva minuta, elaborada de acordo com o disposto no artigo 8 ...
  • Portaria n.º 879/82, de 18 de Setembro de 1982
    ... ência para elaborar o clausulado do contrato tipo a celebrar entre aqueles serviços e a ... fica obrigado a pronunciar-se sobre a minuta do contrato no prazo de 5 dias após a sua ... à protecção e condições de trabalho do seu pessoal, nos termos da legislação ...
  • Portaria n.º 742-A/86, de 11 de Dezembro de 1986
    ... minuta do contrato anexos a esta portaria, para serem ... à protecção e às condições de trabalho do seu pessoal nos termos da legislação ...
  • Decreto-Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro de 2004
    ... E., está sujeito ao regime jurídico do contrato individual de trabalho, com as especificidades ... relativas às condições e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ...
  • Anúncio de procedimento n.º 765/2021
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Assessoria Externa para o Sistema de ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao presente Programa do ... há mais de 10 anos;c) Evidência de trabalho continuado, com uma duração mínima de 5 anos, ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
    ... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... seu pessoal; ii)Seguro de acidentes de trabalho de grupo que abranja todo o pessoal que irá ... IV Contrato Artigo 13.º Aceitação da minuta do contrato 1.Nos termos do art. 95º do CCP, ...
  • Regulamento n.º 482/2022
    ... para a criação efetiva de postos de trabalho, ... de forma a impulsionar a dinamização ... trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo certo e a tempo inteiro, pelo ... Minuta de Protocolo a celebrar com a Associação ...
  • Despacho n.º 7872/2023
    ... Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... , a Altice Labs criará 15 postos de trabalho altamente qualificados ... afetos a atividades de ...
  • Despacho n.º 7871/2023
    ... Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos ... envolve a criação de novos postos de trabalho altamente qualificados afetos à ... atividade de ...
  • Despacho n.º 6548/2019
    Despacho n.º 6548/2019Sumário: Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, ... , até 2024, de 260 postos de trabalho, dos quais 200 altamente qualificados nas áreas ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
    ... CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; e) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...
  • Despacho n.º 3854/2023
    ... Sumário: Aprova a minuta de Aditamento ao Contrato de Investimento ... contratuais de postos de trabalho, de vendas e serviços prestados e de VAB, a ...

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