minuta contrato manutenção
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Despacho n.º 9722/2019
...-101 - Acordo de Revogação Integral do Contrato de Manutenção.Considerando que a DEFLOC - ...minuta de Acordo de Revogação Integral do Contrato de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2018
..., montagem, construção, gestão e manutenção do Sistema Integrado das Redes de Emergência e ... da referida resolução, foi celebrado o contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, ...ção, o Governo Português aprovou a minuta" das alterações ao Contrato, através da Resolu\xC3"...
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Despacho n.º 7/2023
...Despacho n.º 7/2023. Sumário: Aprova a minuta" do contrato de concessão para a gestão, explora\xC3"ção, manutenção. e conservação das infraestruturas da rede ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010, de 27 de Abril de 2010
... 14 de Abril, que estabeleceu as bases do contrato de concessáo, que constituem um instrumento ... a celebrar o contrato de concessáo, cuja minuta agora se aprova. Assim:. Nos termos do artigo 3. ...
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Despacho n.º 3327/2023
...Sumário: Aprova a minuta final da primeira adenda ao contrato de o para a gestão,. exploração, manutenção e conservação do Aproveitamento Hidroagrícola ...
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Resolução n.º 181/97, de 28 de Outubro de 1997
... entre o Estado e a SETENAVE, e o contrato de prestação de serviços entre a nova ...2 - Aprovar a minuta do contrato de concessão relativo à ...ção, financiamento, exploração e manutenção do estaleiro da Mitrena, que constitui anexo da ...
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Despacho n.º 5174/2023
...Sumário: Aprova a minuta final da segunda adenda ao contrato de concessão para a gestão,. exploração, manutenção e conservação do Aproveitamento Hidroagrícola ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. Trata -se do primeiro diploma com ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato;. c) A descriçáo do objecto do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... II Escolha do procedimento e valor do contrato. Artigo 17.º Valor do contrato. Artigo 18.º ... Artigo 65.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas. Artigo 66.º Classificação de ...Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato. Artigo 99.º Ajustamentos ao ...
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Despacho n.º 10735/2017
...A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ... tendo em vista o desenvolvimento e manutenção de aplicações móveis empresariais de última ...
- Resolução n.º 121-A/94, de 15 de Dezembro de 1994
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... da rentabilidade; d) Os custos de manutenção; e) A avaliação dos riscos potenciais e formas ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Despacho n.º 3180/2017
... docagem do navio e os trabalhos de manutenção dos equipamentos pertencentes à plataforma, ..., de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo Contrato de Concessão que atribui à referida sociedade ..., as competências para:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... segurança, antes de celebrar qualquer contrato com a empresa gestora, deve solicitar previamente ...1 - Para efeitos de manutenção da credenciação da plataforma eletrónica e da ... de habilitação e aceitação da minuta do contrato e para prestação da caução;. p) ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... asseguram, de forma duradoura, a manutenção da frequência da rede dentro de um determinado ... participantes no mer- cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3"...minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...
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Despacho n.º 4334-C/2018
...ção do Estado, do aditamento ao contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, ntagem, construção, gestão e manutenção de um Sistema Integrado de tecnologia trunking ...A., nos termos da minuta aprovada pela referida Resolução.O presente ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... os termos em que é modificado o actual contrato de concessáo do serviço público de ...áo ou ao trespasse, remetendo-lhe a minuta do respectivo contrato de subconcessáo ou de ...
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Resolução n.º 102-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... financiamento, da exploração, da manutenção e da conservação da totalidade da rede do ..., Transportes e Habitação a outorgar o contrato de concessão, havendo agora que aprovar a tiva minuta. Assim: Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
...ção, as regras previstas no respetivo contrato de concessão. Artigo 5.º. Jurisdição e sede. ... sob sua administração, zelar pela manutenção permanente das condições de infraestruturação ... relativas às condições de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho a celebrar. 4 - ...
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Despacho n.º 7941-A/2018
. Despacho n.º 7941-A/2018O Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ... ao procedimento tendente à aprovação da minuta de instrumento contratual de renovação, a ..., resulta, nos termos da lei, a manutenção do objeto do atual Contrato de Gestão do ...
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Despacho n.º 8252/2019
... Manuel Nunes Borrego - renegociação do contrato C-295M.Considerando que a DEFAERLOC - Locação ... e serviços associados de manutenção, entre a sociedade DEFAERLOC - Locação de ... janeiro, determino o seguinte:1 - Aprovo a minuta do acordo de revogação parcial do contrato de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... Tejo e autorizou a outorga do respectivo contrato, cuja minuta foi aprovada pela Resoluçáo do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2023
...manutenção para as unidades navais pela Arsenal do Alfeite, ...mesmo urgentes. Nos termos do contrato de concessão, cuja minuta foi aprovada pela ...
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Regulamento n.º 78/2018
...m) Regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Despacho n.º 4923/2023
...de manutenção, reparação e aquisição de sobressalentes, ...mesmo urgentes. Nos termos do contrato de concessão, cuja minuta foi aprovada pela ...