minuta contrato aluguer automoveis
130 resultados para minuta contrato aluguer automoveis
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Regulamento n.º 78/2018
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Anúncio de procedimento n.º 7459/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Gestão de Resíduos do Sistema de Água ... serão essencialmente compostos por:a) Aluguer de contentores para acondicionamento e transporte ... julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO I ao presente Programa do ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... 3 — Os automóveis e motociclos dos residentes em ZP podem circular ... policia, acompanhado de contrato de arrendamento ou outro documento comprovativo ... em regime de locação financeira ou aluguer ou usufrutuário de um veículo automóvel ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... e) Os veículos automóveis e motociclos ... 4 — O inventário e o ... construção, incluindo o aluguer dos mesmos, ... — Edificação de chaminés e ...
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Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2015
... Por outro lado, invocou a nulidade do contrato" subjacente à emissão da livrança dada à execu\xC3" ... ção, de ser declarado nulo o contrato de aluguer de longa duração, subjacente à emissão da ... uma vez, acompanhando-o, ao Stand de Automóveis" da Opel (cfr. CD, minutos 00:10:35 a 00:18:19): \xE2\x80" ... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... de material militar; e) Os veículos automóveis e motociclos. 4 - O inventário e o cadastro dos ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Acórdão nº 928/13.8TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
I. O êxito do recurso de facto supõe que o recorrente faça uma reflexão que envolva uma valoração crítica do juízo da Primeira Instância e a demonstração de que os meios de prova impunham decisão diversa da recorrida. Não é, pois, suficiente a mera impugnação por negação. II. Estando-se perante um designado contrato-quadro de aluguer operacional de automóveis, com forma em tudo semelhante aos...
... nulo o disposto na cláusula 19ª do Contrato Quadro de Aluguer Operacional de Automóveis b) A ... apresentam mais alterações à minuta inicial, em prol das negociações, são as ... -
Aviso n.º 1365/2018
... obras públicas, com valor estimado do contrato até ao limite de 748.196,85 (euro) - artigo ... de contrato escrito;n) Aprovação de minuta de contrato;o) Ajustamentos ao conteúdo do ... Municipal do Transporte Público de Aluguer ... Público de Aluguer em Veículos Automóveis ...
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Acórdão nº 2259/19.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
Sumário (do relator): 1- O indeferimento liminar de providência cautelar está reservado a situações em que ocorram exceções dilatórias insupríveis, de que o juiz possa conhecer oficiosamente, ou quando a tese do requerente não tenha qualquer possibilidade de ser acolhida perante a lei em vigor e a interpretação que dela faz a doutrina e a jurisprudência, sendo, por isso, o pedido manifestamente...
... e contratos, incluindo os de locação ou aluguer de longa duração, de compra e venda de bens automóveis e de aquisição ou cedência de direito ao ... em dar forma ao acordo através de um contrato promessa de compra e venda, em que a requerente ... ser outorgado até 31-05-2019; Enviada a minuta daquele contrato aos requeridos, representantes ... -
Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.
... a quo" dá como provada a existência do contrato de aluguer de fls. 22 a 25, não dando qualquer ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer ... D… - Quase de ... de venda de máquinas e veículos automóveis, actividade que lhe propicia um rendimento não ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... e) Os veículos automóveis e motociclos ... 4 - O inventário e o cadastro ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras ...
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Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ... alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Em vigor
Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
... A investigação ... mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... l) Custos incorridos por uma PME com o aluguer, a construção e o funcionamento do pavilhão, ... f) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ... úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o ...
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Regulamento n.º 111/2018
... exposição e comércio de veículos automóveis". Artigo 40.º Projetos de ocupação do espaço p\xC3" ... exigir, se achar conveniente, cópia de contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ... : a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ... ária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... obras públicas, com valor estimado do contrato até ... ao limite de 748.196,85 € — artigo ... q) Aprovação da minuta do contrato; ... r) Ajustamentos ao conteúdo do ... do Transporte Público de Aluguer" em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros \xE2" ...
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Portaria n.º 262/2021
... A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... l) Custos incorridos por uma PME com o aluguer, a construção e o funcionamento do pavilhão, ... f) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte, à ... enviará, até 10 dias úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o pro- ...
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Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... Artigo 8.º Opção pelo contrato individual de trabalho 1 — Os trabalhadores a ... relativas às condições e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ... a) Viaturas automóveis de matrícula: ... i) Viatura Seat Ibiza com a ... água, energia elétrica, combustíveis e aluguer de equipamentos, e aplicar as sanções ...
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Despacho Normativo n.º 8/2023
... da data de celebração do respetivo contrato, incluindo um período de carência ... de ... as entidades regionais de turismo, cuja minuta ... é homologada pelo membro do governo com ... Aluguer de veículos automóveis ... 79 — Agências de ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ção e Cedência dos Veículos Automóveis e Máquinas Municipais, obedecem a uma métrica e ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
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Regulamento n.º 875/2016
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Aviso n.º 18469/2020
... Certifico, que da Minuta de Ata da Sessão Ordinária da Assembleia ... õem veículos motorizados para venda ou aluguer; j) Usos dominantes - os usos que constituem a ... capacidade superior a 30 veículos automóveis, é obrigatório a instalação de pontos de ... executadas pelo promotor, mediante contrato de urbanização celebrado com a Câmara ...
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Aviso n.º 12234/2017
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Acórdão nº 5680/08.6TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013
1- O conhecimento pelo tribunal da questão da violação dos deveres de comunicação e de informação por parte da seguradora proponente de cláusulas contratuais gerais, nos termos e para os efeitos dos art.ºs 5º e 8º do RJCCG, pressupõe a sua prévia invocação pelo aderente, sendo então da seguradora o ónus da prova da comunicação adequada e efetiva dessas cláusulas do contrato. 2- A cláusula...
... --- que, no exercício da sua atividade de aluguer de automóveis, alugou ao R. R ... um veículo ... de seguro n.º 003084394, no âmbito de contrato de seguro celebrado entre a A. e a R. Seguradora ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso». Isso não obsta ao exercício de um ... -
Acórdão nº 305/19.7T8PSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
Actua em manifesto abuso de direito a seguradora que, ao longo de anos, com respostas evasivas, vai fazendo crer ao lesado que pagará a indemnização findo um inquérito-crime a decorrer, deixando-o a aguardar tal desfecho e nessa expectativa e, depois, lhe diz que, afinal, não paga – e, uma vez demandada em Tribunal, invoca a prescrição do direito à indemnização. (Sumário pelo Relator)
... /Apelada “Europcar Internacional – Aluguer de Automóveis, S.A ... ”, com sede no ... da sua atividade comercial, celebrou o contrato de aluguer n.º 7013026627, com a sua cliente ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ... -
Acórdão nº 13348/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2016
I - Os recursos interpostos de decisões respeitantes à adopção de providências cautelares têm efeito meramente devolutivo, não se prevendo a possibilidade de o recorrente requerer a atribuição de efeito suspensivo. II - O disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA não é aplicável às situações de efeito devolutivo por determinação da lei, que directamente decorrem do disposto no n.º 2 do mesmo
... da C ... : a) Em 30/06/1991, celebrou contrato de empreitada para a pavimentação do arruamento ... S.A.; 15) Onda Madeira - Comércio de Automóveis, S.A.; 16) SOFRITOS - Fábrica de Produtos ... & Ca, Lda.; 28) Telegruas - Sociedade de Aluguer de Máquinas, Lda.; 29) Manuel José Fernandes de ... data de aprovação da (s) respectiva (s) minuta (s)” ... No que concerne aos “Factos não ...