... o pagamento da taxa mensal de condomínio de 400,00 (Quatrocentos euros) acrescida de ..., a competência para aprovação da minuta do respectivo contrato, assim como de todos os act...
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 5 da planta parcelar da obra de "alteração do nó rodoviário da Cruz de Carvalho".
... são vendedores os representantes do Condomínio do Edifício Camões, sito na Avenida Luís de Cam...2. Aprovar a minuta de escritura de aquisição;. 3. Mandatar o Secret...
Acção executiva. Acidente de viação. Aluguer de automóvel sem condutor. Arrendamento. Cessão de exploração. Coacção moral. Contrato de arrendamento urbano. Competência em razão de matéria. Competência convencional. Competência material. Competência material. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de agência. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato de prestação de serviço. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Doação de coisa móvel. Empreitada. Fundo de garantia automóvel. Garantia das obrigações. Letra de câmbio. Litigância de má fé. Locação. Obrigação de informação. Prescrição. Prestação de serviço. Propriedade horizontal. P...
... do destino de fracção / Direito do condomínio a reparação por danos . I. O fim das fracçõ...I. A minuta do contrato de seguro, consubstanciada na subscri...
... do proprietário/ usufrutuário ou do condomínio. 7 - Nas instalações existentes em que os ... responsável pelo projecto de acordo com a Minuta n.º 2 do Anexo III do presente Regulamento, a apr...
Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na sequência do despacho de 29 de Outubro de 2008, do Ministro da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º da referida lei, para o preenchimento de um total de 25 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais
... mediante requerimento, redigido conforme a minuta constante do n. 6.4, em papel normalizado, dirigid...Magalháes, Paulo, O Condomínio da Terra - das Alteraçóes Climáticas a uma Nova...
...Foi aprovada a acta em minuta na parte respeitante a esta deliberação para pro... das fracções organizados em condomínios. Artigo 28.º (Infra-estruturas básicas). 1. Comp...
Projecto de regulamento municipal de urbanização e de edificação do município de Loulé
..., deverá ser celebrado de acordo com a Minuta do contrato de obras de urbanização que se encon... revisto à data de constituição do condomínio, vindo a fazer parte integrante do seu regulament...
Aprova o regulamento que estabelece as normas de cooperação entre o Centro de Segurança Social da Madeira e as Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras Instituições de Apoio Social sem fins lucrativos.
..., no caso de decisão favorável, elaborar minuta de acordo a celebrar. 3 - A celebração dos acord... eléctrica, telefones, água, gás e condomínio, necessárias ao funcionamento das actividades...
Regulamento municipal da urbanização e edificação de Almeirim
... (recolha de lixos, sala de condomínio) e instalaçóes técnicas;. f) «Área de implant...f) Plano de segurança e saúde;. g) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando exis...
Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia;. b) Os processos ... escada, espaço técnico ou sala de condomínio, desde que náo possuam pé-direito superior a 2,2...
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