minuta cessao contrato arrendamento

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

... venda, de doaçáo, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; d) Contra... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato;. c) A descriçáo do objecto do contr...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Decreto-Lei n.º 152/2008, de 05 de Agosto de 2008

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 de Maio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas

... -lei que, previamente à celebraçáo do contrato de exploraçáo, o IMTT, I. P., ou a câmara munic...c) Aprovar a minuta do contrato de exploraçáo. 3 - O disposto no pre... de direito de superfície ou de arrendamento, de uma parcela do terreno, ou de um edifício ou ...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2008
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção executiva. Acidente de viação. Aluguer de automóvel sem condutor. Arrendamento. Cessão de exploração. Coacção moral. Contrato de arrendamento urbano. Competência em razão de matéria. Competência convencional. Competência material. Competência material. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de agência. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato-promessa. Contrato de prestação de serviço. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Doação de coisa móvel. Empreitada. Fundo de garantia automóvel. Garantia das obrigações. Letra de câmbio. Litigância de má fé. Locação. Obrigação de informação. Prescrição. Prestação de serviço. Propriedade horizontal. P...

...I. A minuta do contrato de seguro, consubstanciada na subscri...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 55, Setembro 2008

• Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 — O procedimento de aprovação d... de compra e venda, doação, arrendamento, comodato ou outra forma de cedência tem- porári... aplicável, pelo contrato de con- cessão e pelo disposto nos respectivos contratos, quando ...i) A minuta do contrato de adesão à plataforma de ne- gocia�...

• Diário da República núm. 220, 16 de Novembro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 374/2007 , de 7 de Novembro, que transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007 , de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concess

... rigoroso da exe- cução do contrato de concessão que foi realizado pelo Estado, na q... de entrada em vigor do contrato de con- cessão ou, nas vias da rede concessionada, a partir da d... do contrato de concessão, cuja minuta é aprovada mediante resolução do Conselho de M... anterior não podem ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra...

• Diário da República núm. 95, 18 de Maio de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Decreto Legislativo Regional n.º 8/2007/M

Cria a RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.

... de concessão, nos termos constantes do contrato a celebrar com a Região Autónoma da Madeira. Art..., após aprovação da respectiva minuta pelo conselho do Governo Regional. Artigo 6.º. Re...Artigo 10.º. Cessão de posições contratuais. 1 - À RAMEDM poder..., contratos de agência, contratos de arrendamento, contratos de compra, venda e permuta de bens imó...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 012sup, 09 de Fevereiro de 2007
• Série I
• Assembleia Legislativa

• Aviso n.º 27123/2008, de 13 de Novembro de 2008

Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, de magistrados para os tribunais judiciais, para o preenchimento de um total de 100 vagas, sendo 50 na magistratura judicial e 50 na magistratura do Ministério Público

... mediante requerimento, redigido conforme a minuta constante do n. 7.4, em papel normalizado, dirigid... -contratual; culpa na formaçáo dos contratos. Contrato -promessa; pacto de opçáo, pacto de pr...Arrendamento comercial. Trespasse e cessáo de exploraçáo do ...

• Diário da República núm. 221, 13 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários