minuta arrendamento não habitacional

217 resultados para minuta arrendamento não habitacional

  • Edital n.º 824/2020
    ... de rendimentos baixos, no âmbito do arrendamento apoiado. A promoção de habitação acessível ... ção e revitalização do «parque habitacional» do Concelho, possibilitando às pessoas o ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... , de 19 de agosto; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... a inquérito sobre a situação habitacional ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... a atual dinâmica do mercado habitacional, dando condições de acesso a quem aqui reside ... concursal, de subsídios ao arrendamento" habitacional, bem como os critérios de atribuiç\xC3" ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ...
  • Aviso n.º 18018/2023
    ... que tenham um contrato de arrendamento" em Lisboa, podem ... aceder ao subsídio do Munic\xC3" ... «i) Nenhuma pessoa do Agregado Habitacional pode acumular este apoio com quaisquer ... outras ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ...
  • Aviso n.º 18745/2023
    ... ário: Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento do Município de Oliveira de Frades ... Programa ... ção no mercado de arrendamento habitacional, ... em consequência do aumento do valor das ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
  • Aviso n.º 15483/2023
    ... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Aces- ... sível do Município ... Anabela ... ção no mercado de arrendamento habitacional, ... em consequência do aumento do valor das ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
  • Regulamento n.º 867/2022
    ... habitacional, e garantir a gestão e manutenção do ... e o arrendamento ... Assim, considerando que a intervenção nos ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta ...
  • Aviso n.º 18370/2023
    ... designadamente, em regime de arrendamento apoiado destinado aos estratos sociais mais ... ção de oferta para arrendamento habitacional, permitindo, ... assim, a cumulação de ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ...
  • Regulamento n.º 1268/2023
    ... Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Amarante. Dr ... bem como na gestão do seu parque habitacional, através do arrendamento apoiado nos termos da ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ...
  • Edital n.º 1532/2023
    ... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento — Viver ... Famalicão ... Aprova o ... com a inexistência no mercado habitacional de uma habitação que vá de encontro ... às ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
  • Edital n.º 425/2023
    ... Municipal de Apoio ao Arrendamento — «Viver Famalicão» ... Abertura do ... com a inexistência no mercado habitacional de uma habitação que vá de encontro ... às ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
  • Aviso n.º 5839/2023
    ... habitacional, e garantir a gestão e manutenção do ... pelo Município, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível ... 2 — ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... uma gestão do património habitacional de cariz social, justo, proporcional, equitativo ... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante do Regulamento municipal n.º ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... do património habitacional de cariz social, justo, proporcional, equitativo ... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento", medida constante ... do Regulamento municipal n.\xC2" ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ...
  • Regulamento n.º 1162/2022
    ... projeto de Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do ... Município de Valença abaixo ... ção no mercado de arrendamento habitacional do Município de ... Valença de acordo com os ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
  • Aviso n.º 10193/2020
    ... de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional do Município de Portimão. Regulamento de ... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, entende-se ser ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... e a procura de habitações para arrendamento, bem como um crescente aumento no valor nas ... urgência, a sua situação social e habitacional, permitindo -lhes aceder a arrendamentos ... forma para efetuar o seu pagamento; f ) A minuta do contrato de arrendamento, da qual consta ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ... de rendimentos baixos, no âmbito do arrendamento apoiado. A promoção de habitação acessível ... ção e revitalização do "parque habitacional" do Concelho, possibilitando às pessoas o acesso ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
  • Regulamento n.º 1084/2022
    ... ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município ... Projeto de alteração ao ... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ...
  • Regulamento n.º 414/2023
    ... ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município ... Alteração ao Regulamento de ... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ... Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Faro Rogério Bacalhau Coelho, ... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e pelo Decreto-Lei n.º ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município De Faro Rogério Bacalhau Coelho, ... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e pelo Decreto-Lei n.º ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...
  • Regulamento n.º 6/2019
    ... ção e Gestão de Habitações de Arrendamento Apoiado do Município da Nazaré, que, em ... locais detentoras de um parque habitacional", para fins sociais, e que sejam arrendadas em fun\xC3" ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...
  • Portaria n.º 166/2020
    ... programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis, ... da aprovação pelo município de uma minuta de contrato de arrendamento e de subarrendamento ...
  • Decreto-Lei n.º 94/2019
    ... ção de património público para arrendamento acessível. No Programa do XXI Governo ... público na globalidade do parque habitacional de 2 % para 5 %, não apenas invertendo a ... ção aí prevista é acompanhada de minuta de protocolo a celebrar entre este e a entidade ...

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