O Governo resolve aprovar um conjunto de medidas estruturantes com o objectivo minimizar o impacto nos Açores da conjuntura económica e financeira internacional adversa.
... o programa de apoio à aquisição de habitação que visa proporcionar o financiamento, através de..., mediante assinatura de declaração cuja minuta será disponibilizada pela Direcção Regional do ... o valor da garantia a prestar, com arredondamento à dezena superior. Estas acções poderão ser re...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... do ano civil anterior, sem habitação, publicado pelo Serviço Regional de Estatística... automaticamente actualizados, com arredondamento para a casa decimal imediatamente superior, a 1 d...i) A minuta do contrato de adesão à plataforma de ne- gocia...
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito económico. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... dos preços de construção da habitação por metro quadrado para efeito de cálculo da ren... Fevereiro de 1995, e refere-se ao arredondamento das taxas de juro nas operações de crédito das ...ncia do Conselho de Ministros - Aprova a minuta do contrato de concessão relativo aos lanços de ...
Aprova um conjunto alargado de medidas tendo em vista contornar e reduzir os efeitos da crise económica, financeira e social, que se repercute nos Açores.
..., visando o incremento do mercado da habitação e o apoio às famílias com dificuldades de aceder..., mediante assinatura de declaração cuja minuta será disponibilizada pela Direcção Regional do ... o valor da garantia a prestar, com arredondamento à dezena superior. Estas acções poderão ser re...
Aprova o programa de concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada "Grande Lisboa", que constituem os anexos I e II, que são parte integrante do presente despacho.
... efectivo de cada sublanço, com arredondamento ao hectómetro, as tarifas por quilómetro de auto... das projecções financeiras; Anexo III - minuta de garantia bancária; Anexo IV - quadro resumo do...
Determina a aprovação do programa do concurso e do caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada "Douro Litoral", prevista na alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 210/2003, de 15 de Setembro, que constituem os anexos I e II do presente despacho e que dele fazem parte integrante.
... das projecções financeiras; Anexo III - minuta de garantia bancária; Anexo IV - quadro resumo do... efectivo de cada sublanço, com arredondamento ao hectómetro, as tarifas por quilómetro de auto...
Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vouzela
... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia;. b) Os processos ... por cada período de um mês, com arredondamento por excesso - 15 euros. 4.4 - Alvará de autoriza...
Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Águas
... dos dispositivos de utilizaçáo, conforme minuta em uso no município (Anexo I);. g) Planta de loca... no Consumidor sem habitaçáo, com arredondamento por excesso ao cêntimo e entram em vigor no prime...
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