minuta aditamento contrato

• Resolução n.º 1245/2004

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de mútuo celebrado em 9 de Junho de 2004 entre a Região e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 114, 23 de Setembro de 2004
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução do Conselho do Governo N.º 14/2008 de 28 de Janeiro

Aprova a minuta de aditamento ao contrato de concessão, em regime de portagem SCUT (sem cobrança ao utilizador), de troços rodoviários na ilha de São Miguel, celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Euroscut Açores ? Sociedade Concessionária da SCUT dos Açores, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 19, 28 de Janeiro de 2008
• Série 1
• Presidência do Governo Regional dos Açores

• Despacho conjunto n.º 1093/2001, de 11 de Dezembro de 2001

Cria uma comissão com o mandato de elaborar e propor uma minuta de aditamento ao contrato de concessão de exploração do serviço de transporte ferroviário suburbano de passageiros no eixo ferroviário norte-sul da região de Lisboa para exploração da sua extensão a Praias do Sado (via Setúbal).

• Diário da República núm. 285, 11 de Dezembro de 2001
• Serie II
• Ministério Das Finanças; Ministério Do Equipamento Social

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2007, de 23 de Janeiro de 2007

Aprova a minuta do primeiro aditamento ao contrato da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados, designada por Grande Porto, a celebrar entre o Estado Português e a LUSOSCUT - Auto-Estradas do Grande Porto, S. A., em consequência da redução do objecto contratual daquela concessão

• Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2010, de 17 de Maio de 2010

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais que passa a integrar o contrato outorgado em 12 de Julho de 2006 a celebrar entre o Estado Português, a Portucel Soporcel Papel, SGPS, S. A., e a About the Future - Empresa Produtora de Papel, S. A.

• Diário da República núm. 95, 17 de Maio de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução n.º 395/2008

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de arrendamento e mandata o Secretário Regional do Plano e Finanças para em representação da Região, outorgar no respectivo contrato.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 049, 05 de Maio de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução N.º 1/1994 de 6 de Janeiro

Aprova a minuta do aditamento ao contrato da variante Ponta Delgada - Lagoa e sua ligação à cidade (Estrada Regional n.º 1 - 1.ª) - 1.ª fase.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 1, 06 de Janeiro de 1994
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008, de 25 de Janeiro de 2008

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros que passa a integrar o contrato de investimento da Amorim Industrial Solutions - Indústrias de Cortiça e Borracha I, S. A., outorgado em 24 de Julho de 2001, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Amorim Industrial Solutions - Indústria de Cortiça e Borracha I, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais à Amorim Industrial Solutions - Indústria de Cortiça e Borracha I, S. A.

• Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2009, de 06 de Julho de 2009

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento outorgado em 15 de Maio de 2006, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a I'M - SGPS, S. A., e a Pirites Alentejanas, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais

• Diário da República núm. 128, 06 de Julho de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução n.º 1417/2003

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de abertura de uma linha de crédito celebrado em 17 de Janeiro de 2003 entre a Região e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 129, 12 de Novembro de 2003
• Série I
• Presidência do Governo Regional