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ministerio educacao angola
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105 documentos para ministerio educacao angola
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Homologa o Protocolo de Cooperação celebrado entre a Associação dos Bispos do Sul de Angola e a Universidade do Porto, cujo texto é publicado em anexo.
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AUTORIZA OS ESTUDANTES NACIONAIS DAS REPÚBLICAS POPULAR DE ANGOLA, DE CABO VERDE, DA GUINE-BISSAU, POPULAR DE MOÇAMBIQUE E DEMOCRÁTICA DE SAO TOME E PRINCÍPE A PEDIREM ADMISSÃO E MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PORTUGUÊS.
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O exercício de funções de magistrado do Ministério Público e magistrado judicial, incluindo nesse percurso funções de Procurador-Geral da República e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Cabo Verde, constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.
... casamento civil em 11 de Julho de 1974, em Angola, com D………., natural de …, Angola, conforme... releva da técnica de instrução e de educação prevalecer sobre a parcela de autoridade que encer...
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Realizou um trabalho a todos os títulos digno de louvor quer como representante do Ministério da Educaçáo em instâncias e eventos de dimensáo europeia e internacional, designadamente UE, OCDE, UNESCO e OEI, quer como impulsionadora da rede de ensino português no estrangeiro, quer na área da cooperaçáo educativa com os países africanos de língua oficial portuguesa, quer, ainda, no apoio às escolas portuguesas de Macau, de Moçambique, de Díli e de Angola.
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Nos termos do n.o 2 do artigo 59.o do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo Central Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro, é avisada a professora do 4.o (04) grupo contratada, em 2004-2005, no Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, Vanda Maria Francisco, com últimas residências conhecidas na Avenida do Cabo da Boa Esperança, 66, 8.o, E, 2580-469 Carregado, e no Bairro Neves Benbinha, Rua de Moura, 80-82, Luanda, Angola, de que contra ela está a correr os seus trâmites um processo disciplinar com o n.o 4440/DRL/05, sendo igualmente por esta via citada para, querendo, apresentar a sua defesa no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data da publicaçáo do presente aviso, podendo durante o referido prazo, consultar o pro...
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APROVA O REGULAMENTO DOS REGIMES ESPECIAIS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ESTABELECE AS CONDICOES DE CANDIDATURA, DE MATRÍCULA E DE INSCRIÇÃO NOS REFERIDOS REGIMES. REFERE OS ESTUDANTES ABRANGIDOS POR ESTES REGIMES DESIGNADAMENTE: FUNCIONÁRIOS PORTUGUESES DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO, FUNCIONÁRIOS ESTRANGEIROS DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS ACREDITADAS EM PORTUGAL, BOLSEIROS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM MISSÃO OFICIAL NO ESTRANGEIRO, BOLSEIROS DOS PALOP, OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS, ATLETAS DE ALTA COMPETICAO, E NATURAIS DE TERRITÓRIOS SOB ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA, OCUPADOS POR ESTADOS ESTRANGEIROS. PODERAO IGUALMENTE CANDIDATAR-SE, A TÍTULO EXCEPCIONAL E PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, ESTUDANTES DA REPÚBL...
... de guerra vivida na República de Angola entende-se ainda de admitir, a título excepcional...
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ESTABELECE QUE AOS DIPLOMAS OU CERTIFICADOS EMITIDOS PELOS INSTITUTOS SUPERIORES DE SERVIÇO SOCIAL DE LISBOA, PORTO E COIMBRA, PELA CONCLUSAO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MINISTRADO NAQUELES ESTABELECIMENTOS ATE AO ANO LECTIVO DE 1988-1989 E PELOS INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL DE ANGOLA E DE MOÇAMBIQUE QUE ATE A INDEPENDÊNCIA DAQUELES TERRITÓRIOS PODEM SER ATRIBUIDOS OS EFEITOS ESTABELECIDOS NOS NUMEROS 3 DAS PORTARIAS NUMEROS 793/89, 796/89 E 15/90, DE 8 E DE 9 DE SETEMBRO E 9 DE JANEIRO, RESPECTIVAMENTE. REVOGA A PORTARIA NUMERO 370/90, DE 12 DE MAIO.
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Rectificação do despacho n.º 3125/2008, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008
... sobre o Plano Nacional de Contabilidade de Angola e formaçáo, em Luanda, de funcionários de diver...
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Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
.... . . . . . . . . . . . . AT ao MINPLAN - Angola . . . . . . . . . . . . . . . 108 021 Presidente. ...
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Torna público que Angola depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
... das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Junho de 2...
