ministerio educação angola
- Despacho n.º 11227/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07
-
Portaria n.º 618/90, de 02 de Agosto de 1990
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação", o seguinte: 1.º Os estudantes nacionais das Rep\xC3"úblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 20 de ...
-
Decreto n.º 29/91, de 19 de Abril de 1991
... de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da ... Angola, assinado em Lisboa a 29 de Setembro de 1987, em ... O Ministério da Educação da República Popular de Angola ...
-
Decreto-Lei n.º 99/2023
... Repúblicas Portuguesa e de Angola, em 1 de março de 1995, tendo como objetivos ... ócios estrangeiros, das finanças e da educação, polos ... da Escola destinados à ampliação e ... no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos ... 3 — ...
-
Despacho n.º 7170/2020
... técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia;b) Maria Engrácia da Cruz Soares, ... de direção no Ministério da Educação/Direção-Geral dos Recursos Humanos da ... Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho de 1974.Completou o ...
- Louvor n.º 477/2007, de 03 de Setembro de 2007
-
Despacho n.º 16565/2000(2ªSérie), de 14 de Agosto de 2000
... entre a Associação dos Bispos do Sul de Angola e a Universidade do Porto, foi assumido o ... éscimo de responsabilidades para o Ministério da Educação ou para o Estado Português ... 24 ...
-
Relatório n.º 8/2021
... árias à oferta no mercado da educação superior. Estas recomendações, dirigidas à ... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação institucional ... registo de classificação orgânica: Ministério: 14; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
-
Portaria n.º 627-A/93, de 30 de Junho de 1993
... ção de guerra vivida na República de Angola entende-se ainda de admitir, a título ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, que seja aprovado o Regulamento dos Regimes ... Ministério da Educação ... Assinada em 29 de Junho de ...
- Aviso n.º 18788/2007, de 02 de Outubro de 2007
-
Portaria n.º 1144/90, de 20 de Novembro de 1990
... Educação e Serviço Social de Angola e de Moçambique, ... Ministério da Educação ... Assinada em 24 de Outubro de ...
-
Acórdão nº 139/05.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I. Nos termos do artigo 498.º, n.º 1 do CC, o direito à indemnização prescreve no prazo de três anos, a contar da data em que o lesado teve conhecimento do direito. II. A expressão ter conhecimento do direito não acarreta ter o lesado de conhecer na perfeição e na sua integralidade todos os elementos que integram o dever de indemnizar. III. Sendo a presente ação de responsabilidade...
... Estado português, representado pelo Ministério Público, na qual pediu a condenação do Réu no ... português e o Embaixador de Portugal em Angola não terem tomado as medidas necessárias ... , quer com tempo junto do Ministro da Educação, quer em 04.08.1986 junto do Vice-Ministro do MRE ... -
Despacho n.º 13109/2002(2ªSérie), de 07 de Junho de 2002
... cargo de director regional-adjunto de Educação do Norte o mestre Manuel Vasconcelos Pinheiro, ... Foi representante do Ministério da Educação em vários encontros e seminários ... Integrou e chefiou várias missões a Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe ...
-
Despacho n.º 8448/2020
... dos Serviços de Estatísticas da Educação, da Direção-Geral de Estatísticas da ... da Educação e Ciência (DGEEC) do Ministério da Educação (ME), onde, desde maio de 2012, ... Técnico e Formação Profissional em Angola» - particularmente na atividade de definição ...
-
Despacho n.º 13773/2016
... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ... e Patrimonial, na Secretaria-Geral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009 ... Fortes Resende Naturalidade: Huambo - Angola Data de Nascimento: 20 de agosto de 1970 2 - ...
-
Despacho n.º 8876-B/2021
... Angola, assinado a 26 de junho de 1978, publicado pela ... é um estabelecimento público de educação e ensino com a mesma natureza dos ... enquanto escola pública da rede do Ministério da Educação português.Assim, ao abrigo do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017
... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de ... );Professor Provisório, Ministério da Educação;Marinha de Guerra, Ministério de Defesa ...
-
Despacho n.º 9522/2021
... Pacheco Fontoura - delegado acreditado em Angola" terá a sua jurisdição alargada como delegado n\xC3" ... ção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros;Outubro de 2014/março ... - assessor do Gabinete da Ministra da Educação, Ministério da Educação (XVII Governo ...
-
Despacho n.º 9522/2021
... Fontoura — delegado acreditado em Angola terá a sua jurisdição alargada ... como ... ção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... Outubro de ... — assessor do Gabinete da Ministra da Educação, Ministério da Educação (XVII Governo ...
-
Despacho n.º 9597/2020
... da Indústria e do Desenvolvimento, Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ... - Assessor do Gabinete da Ministra da Educação, Ministério da Educação (XVII Governo ... , Delegação do ICEP Portugal em Luanda, Angola (fazendo também a cobertura do mercado de Tomé ...
-
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ... de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no ... da intervenção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João Afonso). 5 - ...
-
Acórdão nº 681/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. As razões de carência económica, o receio de vir a sofrer violência doméstica em Angola e de aí virem a ser cometidos abusos sexuais contra a sua irmã e suposta coação sobre o seu irmão para a prática de crimes, não preenchem os requisitos previstos nos artigos 3.º e 7.º da Lei de Asilo para a concessão de protecção internacional, pelo que a sentença recorrida que não sofre do erro de...
... ência – habitação, saúde, educação, justiça - sem apoio social, são fundamento tante para justificar o receio de voltar a Angola ou RD Congo ... S. A possibilidade de ... como uma linha de apoio dirigida pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU) ... -
Despacho n.º 5306/2018
... Fernanda Rodrigues representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no ... ão, Desenvolvimento Social, Desporto e Educação na Câmara Municipal do Porto.De 1998 a 2011 ... uma política de assistência social em Angola, com a Comissão para a Igualdade e a Cidadania ...
-
Despacho n.º 6769/2022
... 10 de maio de 2022. — O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa ... Nota ... -Metropolitana), em representação do Ministério da Educação, desde ... dezembro de 2018; ... de Equipas Especializadas em Avaliação, Angola (2014); ... Diretora de serviços de Exames do ...
-
Portaria n.º 246/2023
... , DEFESA NACIONAL, ECONOMIA E MAR E EDUCAÇÃO ... Gabinetes do Ministro dos Negócios ... das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções ... nos ... Fator de correção ... Angola ...