ministerio do trabalho quadros de pessoal

... ço O processo de primeiro provimento do pessoal do Ministério do Trabalho desenvolveu-se em dois ... tempo dos diplomas que aprovaram os seus quadros: os Decretos-Leis n.os 47/78 e 48/78, de 21 de ...

... em categorias que deixaram de constar dos quadros gerais do Ministério do Trabalho, criados pelo ... posteriormente adoptado para o restante pessoal dirigente com igual vínculo à função ...

... Ministros das Finanças e do Plano e do Trabalho e pelo Secretário de Estado da Reforma ativa, o seguinte: 1.º São criados nos quadros de pessoal anexos à Portaria n.º 710/79, de 29 ...

... quadros de pessoal do Ministério do Trabalho, ...

... ído, por despacho do Ministro do Trabalho e Segurança Social de 13 de Agosto de 1985, ... de proceder à aplicação aos quadros de pessoal dos serviços dependentes do ... uma única portaria no âmbito do Ministério, já que o Instituto do Emprego e Formação ...

... , de 15 de Maio, criou os Ministérios do Trabalho e dos Assuntos Sociais, tendo sido ... serviços pertencentes a um e outro Ministério, uma paralela distribuição dos funcionários em ... quadros a que legalmente pertenciam. É assim que se ... ção mais razoável, a integração do pessoal nos quadros dos serviços onde de facto se ...

... de 20 de junho ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... A Assembleia da ... da entidade pública pessoal e solidariamente responsável, ... juntamente com ... pelo Ministério da Saúde ... 5 — A falta de entrega do ... em quadros permanentes; ... b) Representação externa do ...

... presente revisão do regime jurídico dos quadros de pessoal tem em vista melhorar a informação ... em regime de contrato individual de trabalho passam a apresentar anualmente os mapas de ... Emprego e Formação Profissional, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em endereço ...

MINISTÉRIO DO TRABALHO ... Decreto-Lei Nº 258/1981 de 1 de ... nos citados diplomas legais, o pessoal dos mesmos serviços transitou para as ... serviços de origem, foram criados novos quadros pelo Decreto-Lei n.º 47/78 e pelo Decreto n.º ...

... 6.º estipula que as alterações aos quadros de pessoal para efeitos da sua aplicação são ... pessoal dos órgãos e serviços do Ministério do Trabalho e Segurança Social constantes dos ...

... diploma legal dá como integrados nos quadros dos serviços ou organismos utilizadores, desde 1 ... a inexistência de vagas nos quadros de pessoal da Secretaria-Geral e da Inspecção-Geral do ... Ministros das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social e pelo Secretário de Estado ...

... /79 de 29 de Dezembro As dotações dos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho, ...

... correcção simultânea dos respectivos quadros e do provimento e contratação dos funcionários ... ção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho, anexo à Portaria n.º 710/79, de 29 de , e o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação ...

... do nível habilitacional de ingresso nos quadros permanentes e de admissão aos regimes de ... no regime especial de prestação de trabalho, na permanente disponibilidade e nos ónus e ... os lugares correspondentes aos quadros de pessoal ... 3 - Designam -se efetivos fora da estrutura ... Cargos e funções no Ministério da Defesa Nacional ... 1 - Os militares das ...

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Decreto-Lei n.º ... regime jurídico é o resultado de um trabalho longo e concertado entre especialistas ... B -- local acessível ao público ou ao pessoal afecto ao estabelecimento, com um efectivo ... quadros I a X do anexo III e são consideradas ...

... e professores possam desempenhar o seu trabalho na construção de uma escola mais democrática e ... o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário. Artigo ... Ministério da Educação e contratação dos formadores e ... ou escolas não agrupadas, concelhos ou quadros de zona pedagógica, de acordo com a ...

... ças e do Plano e pelos Ministros do Trabalho e da Reforma Administrativa, o seguinte: 1.º argamento dos quadros de pessoal da Secretaria-Geral e da ... Higiene e Segurança do Trabalho, do Ministério do Trabalho.) Os quadros de pessoal da ...

... agosto Sumário: Aprova o Estatuto do Ministério Público. Aprova o Estatuto do Ministério ... - A organização interna e os regimes de pessoal da Secretaria-Geral e das estruturas referidas no ... competência disciplinar e de gestão dos quadros do Ministério Público através do Conselho ... ; b) A identificação de metodologias de trabalho e a articulação com outros departamentos e ...

... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, o mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para 020, para a Direção de Serviços de Quadros e Movimentos Judiciais (DSQMJ), na modalidade de ...

... Ministros das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social e pelo Secretário de Estado ... ública, o seguinte: 1.º (Alargamento dos quadros de pessoal da Secretaria-Geral e da ... Higiene e Segurança do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Segurança Social) ... Os ...

... e processos para a colocação de pessoal nos casos em que ocorra a extinção, a fusão ou ... dos serviços ao pessoal afecto aos quadros de supranumerários, condicionando-se o ... ão para a dotação provisional do Ministério das Finanças ... Artigo 6.º Princípios ... ção de pessoal reunirá um grupo de trabalho, a nomear por despacho do membro do Governo da ...

... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... deve identificar e justificar no mapa de pessoal os postos de trabalho cuja caracterização ... , nomeadamente: a) As variações nos quadros de pessoal do Ministério Público e da Polícia ...

... concedidas pelo Estado, à gestão de pessoal e à gestão do património imobiliário do ... e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... , c) Da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde que sejam aplicados em despesas com ... o ingresso nas diversas categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas, previsto no n.º ...

... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... , que fixa as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplomático; g) O Decreto-Lei n.º ... de provimento das vagas existentes nos quadros" dos organismos da Secretaria de Estado da Integra\xC3" ...

... Finanças e do Plano, pelo Ministro do Trabalho e pelo Secretário de Estado da Reforma ativa, o seguinte: 1.º (Alargamento dos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho) Os quadros ...