ministerio das financas de mocambique
- Despacho n.º 22612/2008, de 03 de Setembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 199-A/77, de 17 de Maio de 1977
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Despacho conjunto n.º 444/2000, de 17 de Abril de 2000
... no Orçamento do Estado afecta ao Ministério das Finanças, designadamente a atribuída à ...
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Portaria n.º 815/2010, de 30 de Agosto de 2010
... no Memorando de Entendimento entre o Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública e os ...
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Decreto-Lei n.º 42/2010, de 30 de Abril de 2010
... através, respectivamente, do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública e do ...
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Portaria n.º 181/2022
... no Memorando de Entendimento entre o Ministério das Finanças e da Administração Pública e os ...
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Portaria n.º 181/2022
... no Memorando de Entendimento entre o Ministério das ... Finanças e da Administração Pública e ...
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Despacho n.º 705/2018
... ção e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho n.º 12078/2023
... de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação sediadas em território ...
- Despacho n.º 2910/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-23
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Relatório n.º 5/2023
... Ministério: 08; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, desde 18 de dezembro de 2017 ...
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Despacho conjunto n.º 24/2003, de 13 de Janeiro de 2003
... a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros é, nos termos do ...
- Decreto n.º 38/84, de 18 de Julho de 1984
- Despacho normativo n.º 210/77, de 29 de Outubro de 1977
- Decreto-Lei n.º 58-A/78, de 01 de Abril de 1978
- Despacho normativo n.º 110/79, de 23 de Maio de 1979
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Portaria n.º 47/2023
... ância legalmente reconhecidos pelo ministério competente ... e organismos públicos de ...
- Decreto-Lei n.º 318/98, de 27 de Outubro de 1998
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Despacho conjunto n.º 346/2006, de 21 de Abril de 2006
... ções de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do n.º 2 ...
- Despacho normativo n.º 48/77, de 01 de Março de 1977
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Acórdão nº 13046/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
I. O M........... de Moçambique foi criado pelo diploma legislativo n.º 626, de 01/02/1939, que aprovou os seus Estatutos, instituição que foi depois reestruturada através do diploma legislativo n.º 2845, de 28/11/1968, sendo uma instituição de previdência social, configurada como uma pessoa coletiva de utilidade pública, segundo o artigo 1.º dos seus Estatutos. II. Eram obrigatoriamente...
... Administrativo Sul: I – RELTÓRIO O Ministério das Finanças veio interpor recurso jurisdicional ... - Portaria n.º 305/97, de 09 de Maio de 1997
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Resolução n.º 102/98, de 12 de Agosto de 1998
... executora, foi fornecida por cada ministério" (ou secretaria de Estado não integrada em minist\xC3" ...
- Decreto-Lei n.º 296/87, de 31 de Julho de 1987