ministerio da saude saude oral

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262 documentos para ministerio da saude saude oral

  • Regula o funcionamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) no que respeita à prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados

  • Direcçáo-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, com responsabilidades na investigaçáo em saúde oral, no planeamento, elaboraçáo, monitorizaçáo, avaliaçáo dos programas nacionais de saúde oral e em diversos programas experimentais. Foi coordenador e o principal prelector em 67 seminários sobre saúde oral, efectuados em todas as regióes do País, frequentadas por 780 profissionais de saúde e 720 profissionais de educaçáo;

  • Por deliberaçáo do conselho directivo da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de Setembro de 2007, foi Cristina Maria Afonso Cerdeira de Freitas nomeada na categoria de técnico de 1.a classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, no quadro de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde da Parede, precedendo concurso interno de acesso limitado, nos termos do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, edon.o 1 do artigo 63.o do Decreto-Lei n.o 564/99, de 21 de Dezembro,e do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a redacçáo que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro. (Isento de fis...

  • APROVA O CONTEUDO FUNCIONAL RELATIVO A PROFISSÃO DE HIGIENE ORAL.

  • Em 3 de Abril de 2006, a sociedade Janssen Farmacêutica Portugal, L.da, apresentou no INFARMED o relatório de reprocessamento do lote n.o 5EB5Q00, validade de Maio de 2010, em que a direcçáo técnica do fabricante, a Lusomedicamenta Sociedade Técnica Farmacêutica, S. A., declara e confirma o cumprimento das obrigaçóes legais e técnicas relativamente ao lote n.o 5EB5Q00, validade de Maio de 2010, do medicamento Daktarin, gel oral.

  • Por despacho de 17 de Abril de 2007 do coordenador sub-regional, por delegaçáo, Delmira Gertrudes Simóes Regra, técnica principal, área de higiene oral, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro dos serviços de âmbito sub-regional da Sub-Regiáo de Saúde de Beja, foi nomeada, após concurso interno de acesso, técnica especialista, área de higiene oral, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, para o referido quadro. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

  • Alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

  • Por deliberaçáo do conselho directivo de 28 de Maio de 2007, da Administraçáo Regional de Saúde do Centro, I. P., foi autorizada a transferência da técnica de 2.a classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, Ana Rita Queirós de Bastos, do quadro de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde do Norte, Sub-Regiáo de Saúde do Porto, Centro de Saúde de Santos Tirso, para o quadro de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde do Centro, I. P., Centro de Saúde de Estarreja. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

  • Aprova os procedimentos e formalidades a observar tendo em vista a selecção de médicos dentistas e estomatologistas auditores do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)/Cheques-Dentista

  • Por despacho do director de serviços de Administraçáo Geral, em substituiçáo da coordenadora da Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa, de 27 de Julho de 2006, por delegaçáo de competência, foi autorizada a nomeaçáo na categoria de técnico de 1.a classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, na área de higiene oral, para o quadro de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa, a prover nos centros de saúde, precedendo concurso interno de acesso limitado, nos termos do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.o 1 do artigo 63.o do Decreto-Lei n.o 564/99, de 21 de Dezembro, e do Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a redacçáo que lhe foi conferida pelo Decreto-Le...





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