ministerio da saude angola
-
Despacho n.º 18283/2006, de 07 de Setembro de 2006
...énio, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, para participarem na missáo de ... de Tecnologia da Saúde de Lisboa e o Ministério da Saúde de Angola em formaçáo na área das ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018
....º dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados em Anexo ao Decreto-Lei n.º ... Saúde do Território e de 1991-1992, em Angola no âmbito do projeto «Assistência Técnica ao ... realizados em Angola, organizado pelo Ministério da Saúde de Angola e IHMT - Instituto de Higiene ...
-
Despacho n.º 15556/2016
... interministeriais:Representante do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança ... e Informatização do Registo Criminal em Angola (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos ... Regionais, para o Ministério da Saúde de Angola.De janeiro a maio de 2009, integra os ...
-
Despacho n.º 8636-A/2016
...ção pública, prestadoras de cuidados de saúde ou de promoção e proteção da saúde .../89); Membro de vários gabinetes no Ministério da Saúde como assessor do Ministro da Saúde e ...Angola no âmbito do projeto "Assistência Técnica ao ...
-
Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
- Nos termos do preceituado no artigo 283.º n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e
... de inquérito n.º 5735/19.1JFLSB o Ministério Público, no Departamento de Investigação e ... produtos adquiridos pela BSK à Roche em Angola, e procurando manter viva a relação entre ...ços controlados pelo Serviço Nacional de Saúde, estando estes produtos etiquetados com a ... -
Despacho (extrato) n.º 2933/2017
... do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul, Licenciado Joaquim Eduardo ... Africano Seniores Masculino - Ministério do Desporto do Governo da Republica de Angola ...
-
Despacho n.º 18282/2006, de 07 de Setembro de 2006
..., ambos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, no período de 30 de Junho a 2 de ... de Tecnologia da Saúde de Lisboa e o Ministério da Saúde de Angola em formaçáo na área das ...
-
Relatório n.º 8/2021
... do ano de 2020, um deles na área da saúde, ao Hospital Particular do Algarve, que foi ... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação institucional ... registo de classificação orgânica: Ministério: 14; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
-
Acórdão nº 0497/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2012
A apelação que decidiu ordenar à CGA para realizar diligências de instrução e decidir a pretensão em 30 dias, não preenche os pressupostos de admissão de recurso de revista excepcional por não dizer respeito a questão jurídica de relevância superior ao comum, nem apresentar interesse geral.
... Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde da República Popular de Angola, ... -
Despacho conjunto n.º 465/2001, de 26 de Maio de 2001
... especiais de cooperação entre Portugal e Angola, o sector da saúde tem vindo a ser encarado ... no Orçamento do Estado afecta ao Ministério das Finanças e atribuída à Direcção-Geral ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 05821/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2012
Dos arts. 71º e 66º-2 do CPTA resulta o seguinte: a) Rejeição do modelo cassatório, porque há uma imposição legal para emitir certa decisão; b) O juiz deve se pronunciar (quase sempre?) sobre a pretensão material do interessado, seja no caso de omissão, seja no de indeferimento, seja no de recusa expressa de apreciação (afinal, o dever de decidir é um só, mas pode ser tripartido em dever de...
...ência da ex-província ultramarina de Angola), manifestamente insuficiente para o exercício ... * O Exmº representante do Ministério Público junto deste Tribunal foi notificado ... de Recursos Humanos do Ministério da Saúde da República Popular de Angola, relativamente ... -
Aviso n.º DD2529, de 23 de Novembro de 1989
... o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República lar de Angola, assinado em Luanda em 26 de Março de 1982 e ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...
-
Acórdão nº 02632/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... Neste TCA Sul o Digno Magistrado do Ministério Público emitiu douto parecer, no qual defende ...Saúde e Assistência de Angola durante mais de 5 anos ...