ministerio da educacao e cultura

• Decreto n.º 95/78, de 12 de Setembro de 1978

Estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de interesse público e de valores concelhios.

• Diário da República núm. 210, 12 de Setembro de 1978
• Serie I
• Ministério Da Educação E Cultura

• Decreto-Lei n.º 245/86, de 21 de Agosto de 1986

Introduz alterações ao regime de admissão ao doutoramento e concessão de bolsas para esse fim.

• Diário da República núm. 191, 21 de Agosto de 1986
• Serie I
• Ministério Da Educação E Cultura

• Despacho conjunto n.º 834/2005, de 04 de Novembro de 2005

Aprova o Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura.

• Diário da República núm. 212, 04 de Novembro de 2005
• Serie II
• Ministério Da Educação; Ministério Da Cultura

• Decreto n.º 53/78, de 31 de Maio de 1978

Reformula os cursos das Faculdades de Letras.

• Diário da República núm. 124, 31 de Maio de 1978
• Serie I
• Ministério Da Educação E Cultura

• Portaria n.º 1310/2005, de 21 de Dezembro de 2005

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário, publicado em anexo.

• Diário da República núm. 243, 21 de Dezembro de 2005
• Serie I
• Ministério Da Educação; Ministério Da Cultura

• Despacho normativo n.º 14/87, de 13 de Fevereiro de 1987

APROVA O REGULAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA.

• Diário da República núm. 37, 13 de Fevereiro de 1987
• Serie I
• Ministério Da Educação E Cultura

• Portaria n.º 795/2000, de 20 de Setembro de 2000

Cria a Escola Profissional de Arqueologia, situada na área arqueológica do Freixo, em Marco de Canaveses.

• Diário da República núm. 218, 20 de Setembro de 2000
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Educação; Ministério Da Cultura

• Portaria n.º 64/81, de 16 de Janeiro de 1981

Aprova o Regulamento da Profissionalização em Exercício.

• Diário da República núm. 13, 16 de Janeiro de 1981
• Serie I
• Ministério Da Educação E Cultura

• Despacho conjunto n.º 73/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

Cria, na área de formação de artes do espectáculo, o curso de especialização tecnológica (CET) de Intérpretes de Dança Contemporânea.

• Diário da República núm. 34, 10 de Fevereiro de 2004
• Serie II
• Ministério Da Educação; Ministério Da Cultura; Ministério Da Segurança Social E Do Trabalho

• Portaria n.º 908/85, de 28 de Novembro de 1985

Cria no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa o Departamento de Engenharia Florestal e aprova o seu Regulamento.

• Diário da República núm. 274, 28 de Novembro de 1985
• Serie I
• Ministério Da Educação; Ministério Da Cultura