Migracao fronteirica

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

... uma dimensão regional ou trans- fronteiriça, nomeadamente através dos seus programas de assi..., controlo das fronteiras, asilo e migração As Partes cooperarão em matéria de emissão de v...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009

Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira

... inundações ribeirinhas e, ainda, da migração para o interior da zona costeira, para além dos ...- mente com regiões espanholas fronteiriças, que garantam eficácia a eventuais intervenções...

• Diário da República núm. 174, 08 de Setembro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

Grandes Opções do Plano para 2009

... 2008; do aprofundamento dos Planos de Migração para a Sinalização e Telecomunicações e para a... da plataforma logística trans- fronteiriça de Elvas/Caia e a execução das infra -estruturas...

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2008
• Serie I
• Assembleia da República