Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...ML Metropolitano de Lisboa. MNE Ministério dos Negócios Estrangei..., que reflecte o acordo do Clube de Paris de 9 de Julho de 1998. Estas alienações foram au...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
..., resultante da fusáo das Bolsas de Paris, Amesterdáo e Bruxelas. Esta iniciativa contribui...
- Os registos nacionais feitos exclusivamente com a finalidade de a sua titular poder estender a protecção de uma marca internacional às ex-províncias ultramarinas não produziam qualquer outro efeito jurídico em Portugal metropolitano, como actualmente não produz qualquer efeito em Portugal. - A força do caso julgado abrange não só as questões directamente decididas na parte dispositiva da sentença, como ainda as questões preliminares que, tendo sido decididas expressamente na fundamentação da sentença, sejam antecedente lógico indispensável à decisão tomada na sua parte dispositiva.
...2 e 6-A da Convenção de Paris para a protecção da propriedade industrial e o a...
DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE, COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL DA NORMA DO ARTIGO 3, NUMERO 1, ALÍNEAS A) E B) E NUMERO 2, DA LEI 80/77, DE 26 DE OUTUBRO, POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDEMNIZAÇÃO CONSAGRADO NO ARTIGO 82 DA CONSTITUICAO. NAO DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTANTES NORMAS QUE VEM IMPUGNADAS.
... de Junho, nacionalizou a sociedade Metropolitano de Lisboa, S. A. R. L.; o) O Decreto-Lei n.º 280-... de Março de 1952, do Comité de Ministros Paris). Para além de que, tendo Portugal feito reserva ...
Aprova a Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada em Paris, em 14 de Dezembro de 1960.
... não só no seu território metropolitano, mas também em todos aqueles territórios não au...
Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins para exercer o cargo de director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.
... noutras organizações públicas: Metropolitano de Lisboa (1981), Companhia Carris de Ferro de Lis... de delegações às Conferências Gerais (Paris) e à Conferência Intergovernamental sobre Polít...
Nomeia para o conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça as seguintes individualidades: Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes, que presidirá e como vogais a Mestra Ana Paula Mendes Vitorino e a Licenciada Maria José Gaspar Duarte Garcia.
...micas pelo Institut d'Études Politiques de Paris da Fondation Nationale de Sciences Politiques (doc... do anteprojecto para a rede base do metropolitano ligeiro na margem sul do Tejo; Presidente da Comis...
- Os registos nacionais feitos exclusivamente com a finalidade de a sua titular poder estender a protecção de uma marca internacional às ex-províncias ultramarinas não produziam qualquer outro efeito jurídico em Portugal metropolitano, como actualmente não produz qualquer efeito em Portugal. - A força do caso julgado abrange não só as questões directamente decididas na parte dispositiva da sentença, como ainda as questões preliminares que, tendo sido decididas expressamente na fundamentação da sentença, sejam antecedente lógico indispensável à decisão tomada na sua parte dispositiva.
...2 e 6-A da Convenção de Paris para a protecção da propriedade industrial e o a...
Nomeia para exercer os seguintes cargos as seguintes individualidades : Engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte; Engenheiro João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro; Engenheiro António Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo; Dr. José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira, presidente da Comissão de Cooredenação da Região do Alentejo; Prof. Doutor Pinto Guerreiro, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve.
... Porto (1991-1992) e do seu conselho metropolitano. Presidente da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte... et Prévisions Economiques (BIPE) - Paris - 1972; 3ème Cycle da École Pratique des Hautes ...
APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, A CONVENCAO EUROPEIA DE EXTRADIÇÃO, ASSINADA EM ESTRASBURGO EM 27 DE ABRIL DE 1977, E OS SEUS DOIS PROTOCOLOS ADICIONAIS, ASSINADOS EM ESTRASBURGO EM 27 DE ABRIL, DE 1977 E DE 1978, QUE SE PUBLICAM EM ANEXO.
...ão a partir de um território não metropolitano da Parte requerida, as despesas ocasionadas pelo t...Feita em Paris, aos 13 de Dezembro de 1957, em francês e inglês...
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