metropolitano do porto

• Resolução n.º 5/2003, de 20 de Janeiro de 2003

Autoriza a alteração do contrato de projecto, construção, equipamento e operação do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto, celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO - Agrupamento do Metropolitano do Porto, A. C. E., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/98, de 15 de Dezembro.

• Diário da República núm. 16, 20 de Janeiro de 2003
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 15274/2006, de 17 de Julho de 2006

• Diário da República núm. 136, 17 de Julho de 2006
• Serie II
• Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto

• Resolução n.º 5/89, de 02 de Fevereiro de 1989

DISCIPLINA AS RELAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM O CONSELHO COORDENADOR METROPOLITANO DO PORTO.

• Diário da República núm. 28, 02 de Fevereiro de 1989
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Acórdão nº 02666/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2010

...-Geral, Comandante do Comando Metropolitano do Porto, Comandante do Comando Regional da Madeir...

• Portaria n.º 1737/2000(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2000

Cria a Secção Policial de Vila do Conde, na directa de pendência do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública.

• Diário da República núm. 265, 16 de Novembro de 2000
• Serie II
• Ministério da Administração Interna

• Despacho n.º 14789/2006, de 12 de Julho de 2006

Superintendente Francisco Maria Correia Oliveira Pereira, comandante do Comando Metropolitano de Lisboa; b) Superintendente-chefe José Gomes Pereira, comandante do Comando Metropolitano do Porto; c) Superintendente-chefe Jorge Félix Furtado Dias, comandante do Comando Regional dos Açores; d) Superintendente Guilherme José Costa Guedes da Silva, coman-dante do Comando Regional da Madeira; e) Intendente Francisco António Carrilho Bagina, comandante do Comando de Polícia de Aveiro; f) Intendente Madalena Maria Almeida Rodrigues Amaral, coman-dante do Comando de Polícia de Beja; g) Intendente Miguel José Ferreira Mendes, comandante do Comando de Polícia de Braga; h) Intendente Amândio Amílcar Correia, comandante do Comando de Polícia de Bragança;

• Diário da República núm. 133, 12 de Julho de 2006
• Serie II
• Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública

• Despacho n.º 16304/2006, de 10 de Agosto de 2006

Superintendente Francisco Maria Correia Oliveira Pereira, comandante do Comando Metropolitano de Lisboa; b) Superintendente-chefe José Gomes Pereira, comandante do Comando Metropolitano do Porto; c) Superintendente-chefe Jorge Félix Furtado Dias, comandante do Comando Regional dos Açores; d) Superintendente Guilherme José Costa Guedes da Silva, coman-dante do Comando Regional da Madeira; e) Intendente Francisco António Carrilho Bagina, comandante do Comando de Polícia de Aveiro; f) Intendente Madalena Maria Almeida Rodrigues Amaral, coman-dante do Comando de Polícia de Beja; g) Intendente Miguel José Ferreira Mendes, comandante do Comando de Polícia de Braga; h) Intendente Amândio Amílcar Correia, comandante do Comando de Polícia de Bragança;

• Diário da República núm. 154, 10 de Agosto de 2006
• Serie II
• Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública

• Despacho n.º 20553/2001(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2001

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de uma parcela de terreno do prédio identificado em planta anexa, necessário à implantação do estaleiro para construção da linha do metropolitano do Porto - troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos. Autoriza ainda a Sociedade Metro do Porto, S. A. a tomar posse administrativa do referido prédio.

• Diário da República núm. 228, 01 de Outubro de 2001
• Serie II
• Ministério Do Equipamento Social

• Despacho n.º 20554/2001(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2001

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação da parcela de terreno do prédio identificado em planta anexa, necessário à execução da obra de construção da linha do Metropolitano do Porto - troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos. Autoriza ainda a Sociedade Metro do Porto S.A. a tomar posse administrativa do referido prédio.

• Diário da República núm. 228, 01 de Outubro de 2001
• Serie II
• Ministério Do Equipamento Social

• Despacho n.º 15506/2006, de 19 de Julho de 2006

- Considerando as atribuiçóes que me foram conferidas pelo despacho n.o 20 720/2005 (2.a série), publicado no 2.a série, n.o 189, de 30 de Setembro de 2005, subdelego, nos termos do artigo 36.o do Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, no chefe da Área de Administraçáo e Apoio Geral, intendente Manuel Gomes do Vale, as competências enunciadas nas alíneas seguintes, de a) a f), e nos oficiais referidos nos n.os 2 e 3 do presente despacho, a competência para a prática dos actos enunciados nas mesmas alíneas, de a) a d), relativamente ao efectivo das respectivas subunidades e ou serviços:

• Diário da República núm. 138, 19 de Julho de 2006
• Serie II
• Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto