A Comissão do concurso do Metropolitano ligeiro da Margem Sul do Tejo seleccionou os concorrentes n.º 1 MTS - Metro Transportes do Sul, e nº 2 MAR - Metropolitano do Arco Ribeirinho, para a fase de negociação para a concessão da rede de metropolitano da margem sul do Tejo (MSJ), a desenvolver, por fases, na área dos municípios de Almada, Barreiro, Moita e Seixal.
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
... de ordenamento do território metropolitano que promovesse a reorganização espacial, garanti... abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Lou...
Determina o interesse público da construção da passagem hidráulica (PH) sobre a ribeira de Santa Marta, no concelho do Seixal, inserida na obra de construção da rede de metropolitano do Sul do Tejo.
... de acessibilidade da região de Almada/Seixal, para a melhoria da distribuição modal de...
Aplica à carreira de inspecção superior da Inspecção-Geral da Saúde o regime estabelecido pelo Decreto-Lei nº 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública.
... de ordenamento do território metropolitano que promovesse a reorganização espacial, garanti... abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Lou...
Estabelece os valores de referência da remuneração devida pelo fornecimento de energia à rede do sistema eléctrico do serviço público (SEP), pelas instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei 538/99, de 13 de Dezembro, cuja potência de ligação à rede seja superior a 10mw.
... de ordenamento do território metropolitano que promovesse a reorganização espacial, garanti... abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Lou...
Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
... de ordenamento do território metropolitano que promovesse a reorganização espacial, garanti... abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Lou...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), cujas opções estratégicas, normas orientadoras e modelo territorial são publicados em anexo.
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Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos «125 anos da fundação do Hospital de D. Estefânia».
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Nomeia os membros e os peritos da Comissão do Formulário Hospitalar Nacional do Medicamento.
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Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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