metrologia tempo

369 resultados para metrologia tempo

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 221/2012, de 20 de Julho de 2012

    Estabelece os requisitos técnicos a que devem obedecer os centros de inspeção técnica de veículos (CITV), no âmbito da Lei n.º 11/2011 , de 26 de abril

    ...d) Tempo de resposta: menos de dois segundos (para 40 % do LIE);. e) Ciclo de utilização: intermitente;. ...

  • Portaria N.º 2/2005 de 6 de Janeiro

    Define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira necessários à obtenção de autorização para o exercício da actividade de inspecção de veículos, assim como os requisitos e trâmites processuais conducentes à aprovação dos Centros de Inspecção.Revoga as Portarias n.º 9/94, de 21 de Abril, n.º 62/96, de 26 de Setembro,...

    ...�o do grau de utilização da capacidade e do nível de qualidade do centro, considera-se como tempo de referência de inspecção periódica de um veículo ligeiro ou reboque 15 minutos e de um ...Precisão: a que for imposta pela metrologia legal;. Tempo de resposta: 90% do valor final até dez segundos;. Dispositivo de escolha de gases: ...

  • Despacho 21186-F/2007, de 12 de Setembro de 2007

    ...Área de especializaçáo em Instrumentaçáo. Área de especializaçáo em Metrologia e Qualidade. 9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtençáo do grau ...Área de especializaçáo em Instrumentaçáo. 1. ano/1. semestre QUADRO N. 3. Tempo de trabalho (horas) Área. Total. Contacto. Unidades curriculares científica. Tipo. Créditos. ...

  • Decreto-Lei n.º 192/2006, de 26 de Setembro de 2006

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, relativa aos instrumentos de medição

    ... todo ou emparte, os documentos normativos elaborados pela Organizaçáo Internacional de Metrologia Legal (OIML) que a Comissáo Europeia designar como pertinentes, listando as partes desses ...7.4 - Se estiver projectado para a mediçáo de valores constantes da mensuranda ao longo do tempo, o instrumento deve ser insensível a pequenas flutuaçóes do valor da mensuranda ou, em ...

  • Despacho n.º 26673/2007, de 21 de Novembro de 2007

    Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica

  • Despacho n.º 18078/2006, de 05 de Setembro de 2006

    A requerimento da Fundaçáo Ensino e Cultura Fernando Pessoa (FFP), entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa (UFP), reconhecida como de interesse público, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificaçáo, pela Lei n.o 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.o 107/96,...

    ...Licenciatura em Engenharia e Gestáo da Qualidade. 1.o ciclo. 1.o semestre. Tempo de trabalho (horas). Unidades curriculares Área científica (*) Tipo Créditos. Total Contacto. ... entre: Legislaçáo e Regulamentaçáo de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho/Metrologia e Fiabilidade. 3.o semestre. Tempo de trabalho (horas). Unidades curriculares Área científica (*) ...

  • Aviso n.º 7065/2006, de 12 de Dezembro de 2006

    Torna-se público, para efeitos do disposto no artigo 118.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Vale de Cambra, em sua reuniáo ordinária de 25 de Maio de 2006, aprovou a proposta de regulamento de controlo metrológico de instrumentos de mediçáo para o...

    ... de mediçáo, nomeadamente instrumentos de pesagem (balanças), massas (pesos), contadores de tempo de bilhar e ténis de mesa;. Considerando que a actividade do município em sede de metrologia se ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... e será operacionalizada na tripla perspectiva de condições que permitam a extensão no tempo à educação e formação para todos, da disseminação da aprendizagem em todos os domínios da ... (ONG-SPQ), bem como dos Organismos Nacionais de Normalização, de Acreditação e de Metrologia; por outro, a prossecução de uma política de maior abertura e visibilidade, face à sociedade ...

  • Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008

    Projecto de Regulamento das Taxas e Licenças

    ... ocupaçáo dos lugares; por isso, a taxa é fixada por uma relaçáo entre o valor pago e o tempo de estacionamento permitido;. h) Secçáo VIII - Metrologia - b), artigo 6. da Lei n. 53 -E/2006, ...

  • Aviso n.º 9/2014 - Aviso n.º 10/2014

    ... legais de provimento - trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de ...- Diretor de departamento, do Departamento de Metrologia. Vice-Presidência do Governo Regional, 6 de janeiro de 2014. O CHEFE DE GABINETE, Andreia Jardim. ...

  • Acórdão nº 0812537 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Novembro de 2008

    A incerteza irremovível e inultrapassável relativamente à existência e concreta expressão do desvio entre o valor da indicação e o valor padrão, inerente às medições, ainda que efectuadas por alcoolímetros que obedeçam a todas as normas regulamentares, constitui fundamento para que se proceda - por aplicação dos princípios e regras probatórias que regem o processo penal - ao desconto do erro...

    ...Ou seja, que nas circunstâncias de tempo e lugar referidas na acusação conduzia o aludido veículo automóvel com uma taxa de álcool no ... aos alcoolímetros por força da recomendação da Organização Internacional de Metrologia e na sequência da Portaria n.º 748/94 de 13/08. 10. Violou o Sr. Juíz a quo o disposto nos ...

  • Acórdão nº 03351/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2010

    Acorda-se, em conferência, na Secção de Contencioso Tributário (2.ª Secção) do Tribunal Central Administrativo: 1. - A...& ..., com os sinais identificadores dos autos, recorre da sentença do Mmº. Juiz do TAF de Sintra que, julgou procedente a impugnação judicial por si deduzida contra os actos de autoliquidação das taxas de comercialização de

    ... CONSTANTES DO relatório de actividades 2002 do INFARMED: a) número de pessoas afectas a tempo inteiro, ou o equivalente a pessoas afectas a tempo inteiro, dentro da área de coordenação de ..., ou o EQUIVALENTE A PESSOAS AFECTAS A TEMPO INTEIRO, NO laboratório de ensaios e metrologia de saúde (ou departamento equivalente que lhe tenha sucedido), ao sector dos cosméticos e dos ...

  • Acórdão nº 03899/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2010

    Acorda-se, em conferência, na Secção de Contencioso Tributário (2.ª Secção) do Tribunal Central Administrativo: 1. – A...& ..., PRODUTOS DE CONSUMO, HIGIENE E SAÚDE, S.A., com os sinais identificadores dos autos, recorre da sentença do Mmº. Juiz do TAF de Sintra que, julgou procedente a impugnação judicial por si deduzida contra os actos

    ... constantes do relatório de actividades 2002 do INFARMED: a) número de pessoas afectas a tempo inteiro, ou o equivalente a pessoas afectas a tempo inteiro, dentro da área de coordenação de ..., ou o equivalente a pessoas afectas a tempo inteiro, no laboratório de ensaios e metrologia de saúde (ou departamento equivalente que lhe tenha sucedido), ao sector dos cosméticos e dos ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... a sustentação do crescimento, promovendo as reformas estruturais necessárias, ao mesmo tempo que se reorienta o investimento para intervenções que contribuem para o crescimento e o emprego; ... a criação de estruturas de apoio à qualidade (através do Laboratório Regional de Metrologia da Madeira e de programas específicos de promoção da qualidade); . dinamizar e intensificar ...

  • Despacho n.º 4287/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

    Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia de Instrumentação e Metrologia do Instituto Superior de Engenharia do IPP

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... melhoria de infra-estruturas e na contratação de meios humanos, de modo a dar resposta, em tempo útil, a esta justa aspiração dos nossos combatentes em nome do Estado Português. - ...O Laboratório de Metrologia da Madeira, estrutura fundamental para a promoção da qualidade industrial, tem vindo a ...

  • Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011

    A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica qualquer invalidade dos testes efectuados anteriormente pelo aparelho em questão. É perfeitamente racional a inferência, de acordo com a lógica e a experiência comum, segundo a qual quem ingere bebidas alcoólicas antes do exercício da condução e que é testado imediatamente após este exercício, acusa uma TAS como aquela que consta dos...

  • Despacho n.º 17020/2008, de 24 de Junho de 2008

    Despacho IPQ 29/2008 de serviço concelhio de metrologia como OVM da firma Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo

  • Anúncio (extracto) n.º 4072/2008, de 18 de Junho de 2008

    Constituição de associação denominada Associação Nacional de Técnicos de Metrologia

  • Despacho n.º 21737/2008, de 20 de Agosto de 2008

    Qualificação de serviço concelhio de metrologia de OVM de METROLAB

  • Portaria n.º 231/2013, de 22 de Julho de 2013

    Aprova os requisitos técnicos e funcionais dos contadores inteligentes

    ... fornecida, nomeadamente registo do número e da duraçáo das interrupçóes de energia e tempo fora dos limites regulamentares estabelecidos para o valor eficaz da tensáo. 4 - Informaçáo no ...11 - Nível de resoluçáo (metrologia) pelo menos igual ao atual. 12 - Reserva de memória (para dados e código) e de capacidade de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... de um re- gime de isenção da obrigação de visto para os cidadãos da Geórgia em tempo oportuno, na condição de estarem reunidas as condições para uma mobilidade bem gerida e ...CAPÍTULO 3 Obstáculos técnicos ao comércio, normalização, metrologia, acreditação e avaliação da conformidade Artigo 44.º Âmbito de aplicação e definições 1 ...

  • Deliberação n.º 2297/2008, de 20 de Agosto de 2008

    Delegação de poderes no engenheiro Vítor Silva

    ...P. Despacho n.º 21737/2008 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica 1 -- Ao abrigo do artigo 8.º, n.º 1, alínea c, do ... a 5 kg Primeira verificação após reparação e verifi- cação periódica de contadores de tempo. Concelhos abrangidos: Alenquer; Alpiarça; Azambuja; Cartaxo; Chamusca; Entroncamento; Golegã; ...

  • Deliberação n.º 2298/2008, de 20 de Agosto de 2008

    Delegação de poderes em João Graça Pina

    ...P. Despacho n.º 21737/2008 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica 1 -- Ao abrigo do artigo 8.º, n.º 1, alínea c, do ... a 5 kg Primeira verificação após reparação e verifi- cação periódica de contadores de tempo. Concelhos abrangidos: Alenquer; Alpiarça; Azambuja; Cartaxo; Chamusca; Entroncamento; Golegã; ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013

    Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial

    ...o) Proceder a açóes de fiscalizaçáo em matéria de metrologia legal;. p) Participar nas vistorias conjuntas que visem a emissáo de licenças de exploraçáo dos ...u) Assegurar a tramitaçáo dos processos relativos às empresas de trabalho temporário, assim como outros que decorram da lei;. v) Estudar o ajustamento entre a procura e a oferta da ...