Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
...: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Energia e da Inovação, ao abrigo do n.º 2 d... ser com- patível com a perfeita conservação dos revestimentos in- teriores, caso existam, e ex... pelo índice da densidade de edifícios por quilómetro. 3 — Para se obter o índice da ... a qual deverá dar o seu assentimento ao método de realização dos trabalhos, podendo impor as c... à RNTGN a sua aprovação, para avaliação das condições de segurança no fornecimento. 5 ...
Fundamentação jurídica do acórdão. Quadro jurídico. Regulamentação comunitária. Legislação nacional. Litígio no processo principal e questões prejudiciais. Quanto às questões prejudiciais. Quanto às despesas. Parte decisória. Legislação.
... destinados a serem fornecidos no estado em que se encontram ao consumidor final - Alcance..., 3 de Novembro - Aprova a ficha de avaliação para a determinação do nível de conservação d... ou autorização de utilização de edifícios e suas fracções não depende, em regra, de pré... de cálculo, determinados de acordo com o método de avaliação do estado de conservação dos edi...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... procedimento para a monitorização, avaliação e classificação das águas balneares e de restri...-se nesta categoria, no que se refere ao estado químico, as águas territoriais;. k) «Águas de ... áreas brutas de todos os pisos dos edifícios, excluindo esplanadas;. v) «Área de estacionamen... objectivos específicos de conservação, incluindo os que tenham sido declarados sítio de... das águas balneares, utilizando o método de avaliação definido no anexo iv;. cc) «Bacia ...
Altera a Portaria n.º 99/2010, de 22 de Outubro.(Estabelece e regulamenta o Sistema de Incentivo ao Associativismo Jovem,(SIAJ).).
...Considerando que a avaliação da eficiência dos programas destinados à juventu...g) (…);. h) (…). Artigo 10.º. Método de atribuição do apoio anual. 1. (…). 2. (…)...Sendo os edifícios classificados de interesse arquitectónico, patrim..., suspeitas de actividades ilícitas, estado de saúde e situação patrimonial e financeira. 4...Artigo 66.º. Conservação de documentos. Todos os documentos originais refer...
... de pessoal da Direcção Regional de Edifícios Públicos, constante do mapa II do Anexo à Portar... será na Direcção de Serviços de Conservação e Equipamento da Direcção Regional de Edifício...20 - O método de selecção obrigatório a utilizar neste proced...21.1 - A Avaliação Curricular (AC) que visa analisar a qualificação...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... procedimento para a monitorização, avaliação e classificação das águas balneares e de restri...-se nesta categoria, no que se refere ao estado químico, as águas territoriais;. k) «Águas de ... áreas brutas de todos os pisos dos edifícios, excluindo esplanadas;. v) «Área de estacionamen... objectivos específicos de conservação, incluindo os que tenham sido declarados sítio de... das águas balneares, utilizando o método de avaliação definido no anexo iv;. cc) «Bacia ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... procedimento para a monitorização, avaliação e classificação das águas balneares e de restri...-se nesta categoria, no que se refere ao estado químico, as águas territoriais;. k) «Águas de ... áreas brutas de todos os pisos dos edifícios, excluindo esplanadas;. v) «Área de estacionamen... objectivos específicos de conservação, incluindo os que tenham sido declarados sítio de... das águas balneares, utilizando o método de avaliação definido no anexo iv;. cc) «Bacia ...
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.
...- Métodos inadequados de limpeza, armazenamento e utilizaç... . 18. Avaliação de risco . Efectuada uma avaliação de risco, d... envolveu, para além de Portugal, outros Estados-Membros. Este estudo incidiu apenas sobre as corre... e verificação do coeficiente de conservação. Decreto-Lei n.° 157/2006, de 8 de Agosto .. Ap..., do estado de conservação dos edifícios e da existência nesses edifícios de infra-estru...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... procedimento para a monitorização, avaliação e classificação das águas balneares e de restri...-se nesta categoria, no que se refere ao estado químico, as águas territoriais;. k) «Águas de ... áreas brutas de todos os pisos dos edifícios, excluindo esplanadas;. v) «Área de estacionamen... objectivos específicos de conservação, incluindo os que tenham sido declarados sítio de... das águas balneares, utilizando o método de avaliação definido no anexo iv;. cc) «Bacia ...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
... públicas, definindo, em particular, os métodos de cálculos de honorários a cobrar pelos autores...tico e da qualidade do ar interior nos edifícios no seu conjunto e dos diferentes sistemas activos ...f) Estratégia de monitorizaçáo do estado e do funcionamento de equipamentos e instalaçóes...
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